quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Assentamento do Oeste do Pará expõe produção no XXI Festival do Açaí


O Incra no Oeste do Pará é um dos parceiros do XXI Festival do Açaí, da comunidade de Santa Luzia, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, no município de Santarém (PA). O evento será realizado nos dias 2 e 3 de novembro.
 
A parceria com o Incra foi efetivada por meio da organização contratada pela autarquia para assistência técnica ao assentamento, a Consulte. O festival ocorre por uma iniciativa da Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia do Eixo Forte (AMSLEF), que firmou parcerias também com as Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca (Semap), Cultura (Semc) e Turismo (Semtur), além da iniciativa privada.
 
O XXI Festival do Açaí contará com a presença de 30 famílias comercializando o fruto natural e derivados, como: vinhos, pudins, licores, doces, bolos e salgados. O objetivo é comemorar a produção anual do açaí, que é destaque em Santarém e região. Também poderão ser encontradas no evento outras gastronomias, a exemplo de galinha caipira e pato no tucupi. A programação contará ainda com shows culturais.
 
O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Gustavo Hamoy ressalta a importância do festival. “É um momento de valorização da cultura da comunidade local, que é referência na produção de açaí, além de chamar atenção pelas plantações de palmeiras às margens dos igarapés”, disse.

Para o Técnico da Consulte, Roberto sardinha, o festival é de suma importância, pois o açaí é uma das maiores fontes de renda dos assentados . “ É o momento onde as famílias têm a oportunidade de comercializar seus produtos no próprio assentamento, recurso esse, que volta em forma de melhorias para as famílias, além de fornecer um produto de qualidade”, destacou Roberto.
 
Atualment,e a comunidade Santa Luzia possui uma microindústria de açaí, que beneficia o produto sem o contato manual dos comunitários e, assim, garante higiene e qualidade ao material.
 
Açaí
 
O açaí é uma iguaria culinária da região amazônica, produzida e consumida em alguns países, sendo que os estados do Amazonas, do Pará e do Maranhão respondem por, aproximadamente, 85% da produção mundial. Por séculos foi um alimento regional e rural, consumido por comunidades tradicionais e ribeirinhos amazônicos. Mas na década de 90 do século XX ganhou projeção no restante do Brasil e de lá passou a ser exportado para dezenas de países
 
Trata-se de um alimento comprovadamente saudável. Possui densidade calórica importante e é rico em polifenóis, que agem diretamente na saúde dos vasos sanguíneos e ajudam a eliminar os radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento e dano à pele. Além disso, o açaí é boa fonte de ácidos graxos essenciais, como ômega-9 e beta-sitosterol, o que contribui para baixar o colesterol ruim.
 
Serviço:
 
A comunidade Santa Luzia fica localizada às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-467), no quilômetro 13, na região do Eixo Forte, em Santarém (PA).
 
Programação:
 
02/11 (sábado)
19h30 – Abertura oficial com pronunciamento das autoridades presentes e leitura do histórico da comunidade;
20h – apresentação da Banda do 8º BEC;
21h – apresentação de zumba, carimbó do Cucurunã e desfile da Rainha 2019;
21h30 – seresta com música ao vivo.
 
03/11 (domingo)
9h – Música ambiente e venda de diversas iguarias regionais;
12h – música ao vivo e venda de almoço (galinha caipira);
12h30 – música ao vivo;
16h – bingão do Festival do Açaí;
17h – Festa do Açaí com atrações regionais;
20h – encerramento.

SEGUP VAI INTENSIFICAR SEGURANÇA NO PARÁ DURANTE APLICAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM

Milhares de agentes da segurança pública foram destacados para trabalhar em dois finais de semana na Operação Enem. A ação dará apoio a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2019 em todo o Pará, colaborando com a logística e distribuição das provas dos dias 3 e 11 de novembro.
As ações envolverão mais de três mil agentes de segurança. Haverá aplicação do Exame em 75 municípios do Estado. Na capital, a segurança nas escolas municipais ficará a cargo das guardas municipais. Nas escolas estaduais e particulares, em Belém e no interior, a segurança será de responsabilidade da Polícia Militar. No Pará, mais de 200 mil estudantes se inscreveram para prestarem o Exame.

Os malotes com as provas do Enem já chegaram ao Pará e foram distribuídos na Região Metropolitana de Belém e em mais quatro centros regionais do interior, localizados nos municípios de Marabá, Santarém, Altamira e Itaituba. 

LEIS DE BENEFÍCIOS FISCAIS SÃO APROVADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ


A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado regulamentando a remissão e anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) as atividades previstas na legislação estadual.
Com isso será concluída a regularização dos benefícios fiscais, prevista da Lei Complementar (LC) 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que dispõem sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.
Em 2017, os Estados aprovaram as normas para convalidar os benefícios fiscais, visando por fim a guerra fiscal. O projeto de lei cumpre normas do Convênio ICMS 190/2017, que previu as seguintes condicionantes aos estados: publicar a relação dos atos normativos instituidores dos benefícios fiscais e efetuar o registro e depósito, junto à Secretaria Executiva do Confaz, da documentação comprobatória dos atos concessivos dos benefícios. 

A última etapa foi a aprovação da lei de remissão e reinstituição dos benefícios, que deve acontecer até dezembro deste ano.

ALEPA APROVA EM DEFINITIVO TRANSFORMAÇÃO DA SUSIPE EM SECRETARIA

Deputados estaduais aprovaram em definitivo o projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pelo Poder Executivo, que transforma a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O projeto de lei foi aprovado com a inclusão de cinco emendas, aprovadas em turnos diferentes de votação. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Melo (Chicão), e o deputado Ozório Juvenil (ambos do MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propuseram, por meio de uma subemenda, que constasse do projeto que o presidente do Conselho Penitenciário (Copen) seja escolhido e nomeado pelo governador do Estado, dentre os 12 conselheiros do Copen.

A proposta, acatada por maioria, retira do Conselho a escolha do presidente pelos seus membros, o que havia sido aprovado no dia anterior, em emenda formulada pelos deputados Eliel Faustino (DEM) e Carlos Bordalo (PT), a qual também aumentou de sete para 12 o número de conselheiros.

Uma emenda supressiva garantiu a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção PA) no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, já que no texto original ela seria facultativa. Outra emenda supressiva foi acolhida na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, retirando a mesma expressão contida no artigo 7º e regulamentando a presença da OAB no Conselho Penitenciário.

A emenda aditiva do deputado Eliel Faustino restabeleceu os direitos dos servidores do Sistema Penitenciário de ganhar gratificações até o teto de 100%.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Câmara em Destaque | LOA ENTRA EM DISCUSSÃO


VEREADOR OUVE DEMANDAS DE MORADORES DURANTE VISITA NAS COMUNIDADES SANTARÉM-MIRI E SANTANA DO ITUQUI


O vereador Jackson do Folclore (PSL) relatou na tribuna do Poder Legislativo de Santarém que visitou, no fim de semana, a comunidade de Santarém-Miri. O convite partiu de comunitários daquela localidade, que requereram a presença do parlamentar para que verificasse “in loco” a situação em que se encontra o posto de saúde da Vila, onde falta do básico para um simples curativo aos medicamentos de controle da diabetes.

O parlamentar Jackson ainda recebeu uma comissão de representantes da comunidade de Santana do Ituqui, região de Várzea e na oportunidade, eles relataram as mesmas reclamações pertinente à saúde, porém com um agravante, Santana do Ituqui serve de "polo" para outras comunidades mais carentes, inclusive de vilas de municípios vizinhos, tanto da várzea como da terra firme, que sem amparo, buscam socorro em seu posto de saúde.

A reivindicação mais urgente é quanto à permanência de uma ambulância no posto de Santana do Ituqui para realizar as remoções de pacientes que necessitem chegar até a cidade. 

O vereador do PSL solicitará à secretaria competente a análise de uma alteração na estratégia da ambulância que atende aquela região, " A ambulância fica em outra comunidade e deveria estar ali, que é o local central e atende várias localidades", finalizou  Jackson do Folclore.

Com informações da Assessoria de Imprensa  do vereador Jackson do Folclore
Blog do Patrocìnio.

PARÁ NÃO ATINGE META DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO


O Ministério da Saùde divulgou o balanço das ações da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo em todo o país nos últimos 90 dias. Foram registrados ao todo 5.660 casos até 25/10. Em 19 estados e em 304 municípios foi detectada transmissão ativa, sendo que o Pará registrou 14 desses casos de transmissão. 

De acordo com o governo federal, 14 estados já superaram a meta de vacinação em crianças de seis meses a menores de 1 ano de idade. O Pará ainda não conseguiu atingir esta meta e registrou 79,06% de cobertura. Das 265.934 crianças paraenses de idade entre seis meses a menores de 1 ano, que são mais suscetíveis às complicações da doença e que deveriam ter sido vacinadas, 84.130 ainda não tomaram nenhuma dose.

O Ministério da Saúde vai iniciar, a partir de 18 de novembro, a segunda etapa da campanha de vacinação. Um novo grupo, composto por adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia, terão a oportunidade de se vacinarem até 30 de novembro, quando termina a campanha.

POLÌCIA CIVIL INVESTIGA CRIME APÓS CORPO SER ENCONTRADO EM ESTADO DE DECOMPOSICAO NA REGIÃO DO ITUQUI


Moradores encontraram um corpo em estado de decomposição em uma estrada na região do Ituqui. Após moradores acionarem a polìcia e indicarem o local exato onde o corpo havia sido encontrado, o  Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi chamado para remover o corpo.

A Polìcia Civil segue investigando o caso para tentar identificar a vitima, o autor e motivação do crime.

POLÌCIA INVESTIGA PARTICIPAÇÃO DE MAIS PESSOAS NO ASSALTO A LOTÉRICA DA NOVA REPÚBLICA


Jamilson Tavares Narciso  e Richarderson de Oliveira da Silva foram presos e encaminhados a 16° Seccional de Polìcia Civil durante operação da Polìcia Civil e Militar suspeitos de participarem do assalto à lotérica do bairro Nova República ocorrido na segunda- feira, 28 de outubro.

A policia continua as buscas por outros envolvidos no assalto que já foram identificados como Fabiano Mendes e Goiano. O valor de 100 mil reais ainda não foi recuperado. As investigações continuam.

I ENCONTRO DE VEREADORES ACONTECE AMANHÃ EM SANTARÉM

A Câmara Municipal de Santarém sedia nesta quinta-feira, 31 de outubro, o I Encontro de Vereadores do Oeste do Pará. Com o tema “TCM e poder legislativo municipal – fortalecimento do controle externo”. O evento iniciará às 14h, também na Câmara Municipal.

De acordo com o diretor da Câmara de Santarém, Alberto Portela, o encontro terá a participação de vereadores e presidentes de câmaras" È um projeto piloto, aue conta com a participação dos município e das prefeituras da região oeste do Pará, nós já temos na cidade 92 vereadores além de outros vereadores que ainda vão chegar e temos também a participação confirmada de 23 presidentes de câmaras que também foram convidados".

No total, são três eventos promovidos pelo Tribunal por meio da Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do conselheiro vice-presidente, José Carlos Araújo.