Uma reunião que aconteceu no sábado, 06, no bairro Área Verde, em Santarém, marcou mais um capítulo na questão de propriedade de terras entre famílias tradicionais da Grande Área do Maicá e membros da Associação de Moradores Remanescentes do Quilombo de Arapemã Residentes no Maicá (AMRQARM).
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| Durante a reunião, dezenas de comunitários acusaram a Procuradoria Jurídica do Município de Santarém de forçar um acordo com os quilombolas |
Durante a reunião, dezenas de comunitários acusaram a Procuradoria Jurídica do Município de Santarém de forçar um acordo com os quilombolas.
A Assembléia Geral Extraordinária teve como proposta deliberar sobre um acordo entre a Prefeitura de Santarém, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Associação de Remanescentes do Quilombo Arapemã, conhecido como “Quilombo do Canhão”.
Em meio ao debate, a proposta de acordo foi aceita pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. José Maria Ferreira Lima, que em audiência na Justiça Federal ignorou o clamor das Associações dos Bairros Área Verde e Pérola do Maicá, diretamente atingidos com a criação do Quilombo do Canhão, assim como de outras lideranças e moradores da Grande Área do Maicá, que indicaram as fraudes cometidas pelo “Quilombo do Canhão”.
Por outro lado, o acordo foi rejeitado por unanimidade por cerca de 230 comunitários. Eles reclamaram que a Assembléia mesmo tendo sido realizada a pedido da Prefeitura, nenhum representante do Governo Von compareceu ao debate.
Já em Assembléia ocorrida no dia 30 de novembro último, no bairro Pérola do Maicá, o Procurador Jurídico afirmou que a Prefeitura propôs o acordo com o “Quilombo do Canhão”, porque este anteriormente queria uma área de 275 hectares e com o acordo a área seria reduzida para 2,225 hectares.
Já os moradores da Grande Área do Maicá acusam a Prefeitura de tentar o acordo com a entidade quilombola devido a pressão que vem sofrendo, por conta de empresários que querem construir um porto na área, mais que estão impossibilitado devido o terreno está em litígio.
Diante da afirmação do procurador José Maria, membros de duas famílias, que tinham se declarado quilombolas e disseram que chegaram a pensar que suas áreas iriam ser regularizadas em seus respectivos nomes procuraram o advogado que defende a causa dos comunitários e solicitaram que seus lotes fossem excluídos do processo. Os comunitários reivindicaram, também, que o advogado providenciasse que as duas famílias fossem desligadas da associação quilombola, que segundo os moradores presentes na Assembléia, se consolida como uma entidade fraudulenta.
APA: A Assembléia Extraordinária da Associação dos Moradores do Bairro Pérola do Maicá, realizada no final do mês de novembro, sob comando do presidente Ronaldo Costa, e contando ainda com a presença de diversas outras lideranças da Grande Área do Maicá, entre os quais o Presidente da Associação dos Moradores da Área Verde, Floriano Franco; Associação dos Moradores do Bairro Jaderlandia, Adilson Matos; Associação dos Moradores do Maicá, Ivanilda; Centro Comunitário do Jutaí, Abelardo; Conselho de Pesca de Santarém, Domingos; e a ABMEPA representada pelo seu presidente, Pastor Raimundo, discutiu e aprovou importantes encaminhamentos. Um dos temas aprovados foi a proposta de criação da APA (Área de Preservação Ambiental), com o nome de Bosque João Bianor, em homenagem a um grande morador que reservou sua área praticamente intacta e que em virtude do medo de perdê-la para os “quilombolas” se desfez do imóvel pouco antes de sua morte. A Assembléia se manifestou totalmente favorável principalmente porque já estão praticamente extintas as áreas preservadas em Santarém.
PROCESSO: A Assembléia aprovou, ainda, o posicionamento contrário em relação ao acordo feito entre a Prefeitura de Santarém, a Associação dos Remanescentes do Quilombo do Arapemã Residentes no Maicá e o INCRA, no processo judicial em trâmite perante a Justiça Federal. Um dos principais argumentos para que a Assembléia se manifestasse contrária ao acordo é o fato da Associação Quilombola ter sua constituição feita com base em fraudes e falsidades, tendo inclusive um processo na justiça estadual sobre esta questão, onde foi comprovado que documentos e assinaturas foram falsificados para constituição do “Quilombo do Canhão” como é conhecida a Associação de pretensos quilombolas. Em outro momento foi esclarecido pelos presidentes dos bairros Área Verde, Floriano Franco, e Pérola do Maicá, Ronaldo Costa, que diferente do que afirmou o procurador do município, Dr. José Maria Ferreira Lima, os moradores da grande área não podem regularizar seus terrenos perante a Prefeitura, pois foi informado pela Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), que os documentos dos “portugueses” impedem a regularização, deixando assim os moradores revoltados com a atitude do Procurador que negocia para regularizar área para uma associação quilombola feita fraudulentamente e não ajuda os moradores da grande área a regularizar seus imóveis.
Na oportunidade, foi demonstrado por um morador que a Prefeitura entrou na Justiça para cobrar o IPTU atrasado, porém, não se preocupou em regularizar os imóveis e nem oferecer os serviços básicos que os bairros precisam, como por exemplo, saneamento básico e infraestrutura das ruas.
Via jornal Oimpacto
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