quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Duas absolvições e uma extinção de pena marcam 1º dia da Semana do Júri em Santarém

Por J. Ninos

A III Semana Estadual do Tribunal do Júri começou nesta segunda-feira (17/11), em todo o Estado do Pará, com 188 júris marcados em 65 ComarcasA coordenadora da Semana, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, estará em Santarém nesta terça-feira (18/11), acompanhando os trabalhos e dará entrevista à Imprensa local, no Salão do Júri.
Santarém, que terá 10 processos de homicídios a serem julgados pela 10ª Vara Penal, começou a semana com duas absolvições e uma extinção de pena. 

Prescrição - No miniauditório do Fórum, onde se realizam casamentos, esta semana será ocupada pela equipe do Tribunal do Júri, ao comando do juiz Claytoney Passos Ferreira, titular de Itaituba e nomeado para auxiliar a 10ª Vara Penal de Santarém. 
No primeiro dia, o juiz nem abriu a sessão: Defesa e Acusação concordaram que o crime alcançaria a prescrição, já que a pena - em caso de condenação - seria mínima. Diante disso, o juiz decidiu extinguir a punibilidade do réu Jorge Manoel Barbosa Cunha, ex-motorista da policia civil e que recentemente atuava como músico da Filarmônica Municipal. 
Ele era acusado de matar Edinelson da Silva no dia 21.04.1991, próximo ao antigo “Esquina Bar”, no bairro de Santana. Jorge Manoel já havia sido julgado em abril de 2010, quando seu crime foi desclassificado de homicídio doloso para culposo. O MP recorreu e o TJPA decidiu por novo julgamento, que acabou não acontecendo por haver a possibilidade de prescrição antecipada.

Absolvição - Já no outro júri deste primeiro dia, o juiz Gerson Marra Gomes (titular da 10ª Vara Penal) presidiu no Salão do Júri a sessão que julgou os réus Amiraldo de Sousa e Elcio José Oliveira da Costa, acusados de matar o taxista Elionaldo Ferreira Sousa, em 15/07/1998, num bar de periferia. 
O próprio promotor de Justiça Aldo Saife, pediu a absolvição do réu por falta de provas mais contundentes. O defensor público Marcos Andrade seguiu o mesmo raciocínio e os dois réus acabaram recebendo a sentença de Absolvição, após votação da maioria dos jurados.

Um júri - A Semana Estadual do Júri prossegue nesta terça-feira, 18/11, com a realização de apenas uma sessão A PARTIR DAS 08h00, quando será julgado Ricardo Gomes Langer acusado de matar Leandro Santos Costa, em 31/01/2004. Este júri, que deveria ocorrer no miniauditório, acontecerá no Salão do Júri porque a sessão marcada para aquele local foi cancelada. 
Ocorre que a defesa do réu Francisco das Chagas Santos pediu o cancelamento da sessão por tratar-se de pessoa idosa e com possíveis distúrbios mentais, não sendo possível seu comparecimento ao Fórum. 
A Defensoria Pública pediu a abertura de um Incidente Processual para avaliar a situação mental do réu, acusado de matar Tertuliano Araújo dos Santos, em 30/11/2007.

Colonos atendidos pelo Projeto Horizonte Verde participam de curso sobre cooperativismo

Visando capacitar os agricultores familiares das comunidades: Riozinho das Arraias, Linha Gaúcha e PA Nova Fronteira, sobre cooperativismo, o Projeto Horizonte Verde, com patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, promove de 19 a 21 de novembro, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, curso sobre o tema.

A atividade integra uma série de oficinas voltadas ao aproveitamento de subprodutos do agroextrativismo. Uma vez capacitados, os assentados da reforma agrária passarão a atuar como multiplicadores compartilhando o aprendizado com os outros colonos, estarão aptos também a produzir produtos economicamente viáveis a partir de bens e materiais encontrados dentro dos assentamentos rurais. Ao todo 25 agricultores e agentes ambientais participam do curso.

Viveiros

Situada no entorno das Flonas Altamira e Jamanxin, a comunidade de Riozinho das Arraias, possui um viveiro com capacidade para abrigar 75 mil mudas. Instalado no mês de setembro, o espaço criado pelos colonos abriga espécies como açaí, banana, cacau, cupuaçu, cumaru e mogno.

O projeto

Focado na fixação do carbono com base na reconversão produtiva de áreas desmatadas pelo sistema tradicional corte-queima e vinculado a agricultura familiar, o Projeto Horizonte Verde visa a implantação de Sistemas Agroflorestais. Ao longo de um ano de atividades o intento tem promovido o desenvolvimento da educação ambiental nas áreas dos assentamentos rurais e no entorno das Unidades de Conservação, no município de Novo Progresso, no Pará, evidenciando a eficiência energética, a conservação de recursos naturais e o consumo consciente. Com o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental que aborda de forma integrada a dimensão social com a questão ambiental, o projeto já beneficiou mais de 100 famílias, dos PDS Terra Nossa, PAs Santa Júlia e Nova Fronteira e da comunidade de Riozinho das Arraias.

ICMBio realiza oficina para discutir licenciamento na Floresta Nacional do Tapajós

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 O ICMBio realizou em Santarém a  "Oficina de Manejo dos Recursos Florestais e Pesqueiros da Floresta Nacional do Tapajós". O   evento  aconteceu nos  dias 18 e 19 de novembro nas dependências do Serviço Florestal Brasileiro e  contou com a presença de representantes do IBAMA de Santarém e Brasília o ICMBio de Santarém e Brasilia e os Parceiros da COOMFLONA- Cooperativa Mista da Flona Tapajós.

VEREADORES DESTACAM TRABALHO DA COOMFLONA EM BELTERRA

Ver. João do Mel (PV)
O vereador Joãozinho do Mel (PV) foi infeliz em seu discurso ao penalizar a Coomflona em seu pronunciamento sobre a depredação do meio ambiente no município de Belterra. Já que seu discurso gerou certa indignação de outros vereadores que saíram em  defesa da Cooperativa Mista da Flona Tapajós. Para o vereador Serjão, Lider do Dem, é preciso conhecer o trabalho da Coomflona, no que se refere ao manejo e o social que ela vem fazendo no município 
Ver. Serjão (DEM)
“ Sobre a devastação da Flona do Tapajós eu queria salientar que ali é um projeto de manejo, claro, que tem todo licenciamento ambiental cabível pelo ICMBio,  tendo inclusive selo internacional de madeira certificada, então nobre vereador Joãozinho, eu não vejo como devastação, vejo como uso racional dos recursos naturais e se o projeto está sendo acompanhado pelo ICMBio, pela UFOPA que são instituições sérias então eu acredito que vem ocorrendo de forma legal e sustentável. É claro que nós como vereadores podemos acompanhar e ver de perto, fazer uma visita, tenho certeza que eles vão nos levar ao campo para ver como funciona o manejo da Coomflona, porque muitas vezes agente ouve algumas coisas "inverdades" e por não fazer uma visita in loco acabamos cometendo alguns equívocos, que não é o caso aqui, acho até que o vereador se pronunciou de forma cordata. Mas em relação ao este plano de manejo que acontece na Flona, me parece que só trás  benefícios pôs algumas informações que tenho é que foram disponibilizado mais de 5 milhões de reais, onde mais ou menos 70% deste valor foram investidos dentro da própria Flona, com pagamento de pessoal, comissões, estradas e se eu não me engano acho que foram gastos 700 mil reais entre o ano passado e este ano somente com estradas. É a própria natureza Sra. Presidente, que está revestindo benefícios para o homem que a protegem e faz o uso racional dela. Portanto um empreendimento deste porte merece defesa e eu sou parceiro porque eu sei que os investimentos são feitos e hoje mais de 100 famílias são beneficiadas com mil, dois mil reais por mês, além daqueles que são beneficiados indiretamente através das ações da Coomflona dentro das comunidades”.


Ver. Willames (PT)
Outro que saiu em defesa da Coomflona foi o líder do PT, vereador Willames que Disse: “ Senhora Presidenta, eu apoio a Coomflona, pelos recursos que ela tem trazidos ao comunitários, hoje são quase duzentas pessoas beneficiadas que tem seu carro, sua moto, sua rabeta, em fim sabemos que este projeto tem melhorado a qualidade de vidas das pessoas da Flona. É   necessário que isso gerem impostos para o município e claro já é conversado dentro da própria Cooperativa, que está trabalhando para  que o beneficiamento da madeira que hoje é vendida in Natura gerando impostos em Santarém seja beneficiada em Belterra”. Finalizou

Outro que falou a respeito do projeto que a COOMFLONA desenvolve no município foi o vereador Betão (PMDB), que destacou a importância e os benefícios que a Cooperativa trouxe para os comunitários e para o meio ambiente, pois segundo ele, hoje os comunitários tem  consciência que a floresta pode garantir seus sustentos sem precisar ser destruída e fazem a preservação com  consciência já que hoje eles são os principais fiscais e com isso impedem não só a derrubada  ilegal da madeira como também a caça e a pesca predatória.Além de gerar emprego e renda a Cooperativa tem ajudado  os  moradores a conquistarem direitos tão importantes como o ir e o vir das pessoas. 

COMUNITÁRIOS DA FLONA REALIZAM O 10º FESTIVAL CULTURAL DO AÇAI

Laura Costa, rainha recebendo a faixa de Rainha do Açai 2014, 
A Associação Cultural da Comunidade de Piquiatuba, Floresta Nacional do Tapajós, realizou no último dia 15  o 10º Festival do Açaí. Um belíssimo evento que além das iguarias do açaí, o publico presente puderam prestigiar as atrações culturais que ali se apresentaram.
Amanda Patricia

Este ano o Festival do Açaí foi marcado pela disputa acirrada entre as candidatas ao titilo de Rainha do Açaí, que além da beleza, fizeram uma grande apresentação levando a disputa entre as candidatas Lauriane Mota e Amanda Patrícia ao empate, sendo desempatado somente pelo item indumentária como previa o regimento.
Marcia Melo, Rainha do Artesanato
                                          
Estiveram presentes também ao evento o ex-vereador Sergio Correa e os vereadores Serjão e João Pedro além  de outras autoridades.

Patrocínio, Jonival e Geraldo
Segundo  Jonival Neves, que foi um dos coordenadores, o festival aconteceu dentro do programado e contou com apoio de associados, empresários, COOMFLONA, Prefeitura Municipal de Belterra, Vereadores, Policia Militar e Grupos Culturais, apoio estes que segundo ele foram essenciais para que o festival fosse realizado com sucesso . Para Geraldo Castro presidente da Associação Cultural,  a expectativa é que no ano que vem melhore ainda mais o Festival do Açai, como vem ocorrendo ao longo destes dez anos. “ Estamos felizes mesmo com todos os obstáculos que enfrentamos,  em está realizado este décimo festival, vamos trabalhar ainda mais para divulgar a cultura do Povo da Flona, o nosso extrativismo e a preservação do meio ambiente buscando melhorar cada vez mais,  ” finalizou.

GALERIA DE FOTOS DO FESTIVAL














































segunda-feira, 17 de novembro de 2014

ASSEMBLEIA APROVA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BOSQUE JOÃO BIANOR NA GRANDE ÁREA DO MAICÁ E VOTA CONTRA ACORDO ENTRE PREFEITURA DE SANTARÉM E ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS CONSTITUÍDA FRAUDULENTAMENTE.


A Assembleia Extraordinária da Associação dos Moradores do Bairro Pérola do Maicá, comandada pelo Presidente Ronaldo Costa, e contando ainda com a presença de diversas outras lideranças da Grande Área do Maicá, entre os quais o Presidente da Associação dos Moradores da Área Verde, Floriano Franco, Associação dos Moradores do Bairro Jaderlandia, Adilson Matos, Associação dos Moradores do Maicá, Ivanilda, Centro Comunitário do Jutaí, Abelardo, Conselho de Pesca de Santarém, Domingos, e a ABMEPA representada pelo seu presidente, Pastor Raimundo, discutiu e aprovou importantes encaminhamentos.
Um dos temas aprovados é a proposta de criação da APA (Área de Preservação Ambiental), com o nome de BOSQUE JOÃO BIANOR, em homenagem a um grande morador que reservou sua área praticamente intacta e que em virtude do medo de perde-la para os "quilombolas" se desfez do imóvel pouco antes de sua morte. A Assembléia se manifestou totalmente favorável principalmente porque já estão praticamente extintas as áreas preservadas em Santarém.
A Assembleia aprovou ainda o posicionamento contrário em relação ao acordo feito entre a Prefeitura de Santarém, a Associação dos Remanescentes do Quilombo do Arapemã Residentes no Maicá e o INCRA, no processo judicial em tramite perante a Justiça Federal.
Um dos principais argumentos para que a Assembleia se manifestasse contrária ao acordo é o fato da Associação Quilombola ter sua constituição feita com base em fraudes e falsidades, tendo inclusive um processo na justiça estadual sobre esta questão, onde foi comprovado que documentos e assinaturas foram falsificadas para constituição do "Quilombo do Canhão" como é conhecida a Associação de pretensos quilombolas.
Em outro momento foi esclarecido pelos presidentes dos bairros Área Verde (Floriano Franco) e Pérola do Maicá (Ronaldo Costa) que diferente do que afirmou o Procurador Geral do Município de Santarém, Dr. José Maria Ferreira Lima, os moradores da grande área não podem regularizar seus terrenos perante a prefeitura, pois foi informado pelo HCDU que os documentos dos "portugueses" impedem a regularização, deixando assim os moradores revoltados com a atitude do Procurador que negocia para regularizar áreas para uma associação quilombola feita fraudulentamente e não ajuda os moradores da grande área a regularizar seus imóveis.
Na oportunidade foi demonstrado por um morador que a Prefeitura entrou na Justiça para cobrar o IPTU atrasado, porém não se preocupa em regularizar os imóveis e nem oferecer os serviços básicos que os bairros precisam, como por exemplo saneamento básico e infraestrutura das ruas.

Olho de Cururú- Viagem para Floripa a esperança ainda não acabou

AGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATE QUE FURA.

O que se sabe até agora é que somente três vereadoras belterrenses e uma funcionaria fizeram a tal viagem.Até ai tudo bem, se não fosse o fato de que denúncias apontarem para um suposto esquema de corrupição, já que informações repassadas ao nosso repórter Olho de Cururú, dão conta que após as vereadoras terem sacado os valores correspondentes as suas diarias teriam repassado estes valores a presidente da casa de leis, vereadora Laura Mota (PMDB), que até aqui não disse é verdade ou mentira, mas o que  espanta mesmo é o fato dos outros vereadores não tenha tocado no assunto. Será que estão todos macumunados?
Estariam todos com os “rabos presos“
Para o Blog do Patrocínio a esperança não acabou.
Afinal o povo ainda acredita em alguns vereadores e sabem que nem todos comungam de certas “safadesas“ praticadas por alguns politicos que as vezes nem votos têm.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

LOJA SANTARENA GANHA FILIAL NO AMAPÁ

Ta chegando a hora da grande inauguração da loja "Casa do Celular" na cidade de Macapá, estado do Amapá. O empresário Darlan Almeida, está preparando uma grande festa de inauguração da  loja de Macapá . "A loja ta linda e quase pronta para servir o consumidor do Estado do Amapá. É Santarém se destacando no Norte do Brasil" Diz o empresário entusiasmado  com mais este empreendimento do Grupo que conquistou o consumidor no ramo de telefonia e informatica em Santarém e agora se prepara para conquistar o Brasil.

NEY SANTANA PODERÁ ASSUMIR VAGA DE DEPUTADO JÁ EM 2015

Ver. Ney Santana acompanhado  de Jailson Alves, prefeito de Mojuí dos Campos em visita ao governador Jatene
O vereador Ney Santana (PSDB) é cotadíssimo para assumir uma vaga no legislativo paraense a partir de 2015, Isto deve acontecer quando o governador Simão Jatene (PSDB) começar a compor seu novo governo e chamar para assumir secretarias deputados aliados que contribuíram para a sua eleição. Entre os cotados aparecem nomes como o Coronel Neil do PSD e outros. Com quase 27 mil votos o vereador santareno é o terceiro suplente e em contato com nossa reportagem  não descarta essa possibilidade e diz que está preparado para encarar o desafio caso seja necessário.    

 
Ney Santana aproveitou ainda para agradecer os votos recebido no último pleito "Eu quero aqui agradecer a todas as pessoas que nos receberam em suas casas para ouvir nossas propostas e dos nossos candidatos. Isto em todos os municípios onde não posso negar que tivemos uma  expressiva votação, eu quero mais uma vez de modo muito especial agradecer a toda população pelo grande apoio e em especial Belterra, onde fui o candidato a deputado estadual mais votado.” ressaltou.

Em relação a sua candidatura a prefeito de Belterra em 2016, o vereador ressaltou que isso depende muito de seu partido e que o PSDB local está muito bem representado e com nomes a altura para disputar o pleito, mas como soldado do PSDB não descarta as possibilidades de disputar ao cargo se caso for convocado dentro de um intendimento partidário como fez em 2012 e 2014 "Portanto agradeço o povo belterrense por terem lembrado do meu nome e me verem como a pessoa ideal para coordenar um processo que possa representar as mudança que o município precisa, fico muito agradecido" Finalizou

Mais dois na disputa da presidência da Câmara de vereadores

Além de Geovane Aguiar (PSC), Ronan Liberal Jr. (PMDB) e Gerlande Castro (SD), mais dois vereadores entraram na disputa do poder legislativo santareno.
São eles:

Vereador Dayan Serique( PPS) e Chiquinho da Umes (PSDB).

Chiquinho é líder do PSDB na Câmara e Presidente Municipal de seus partido, isso lhe da bagagem de disputar a presidência se conseguir agregar os governitas da base aliada do prefeito.

Dayan, também é governista, mais se apresenta como uma opção de agregar a oposição em torno de um legislativo independente. 

Vale ressaltar que até o momento o prefeito Alexandre Von (PSDB), não se manisfestou seu apoio, tática usada em 2013 quando em cima da hora apoiou o vereador Henderson (DEM) e deixou seu também aliado  Mauricio Correa (PSD) chupando o "dedo". Lembrando que Mauricio buscava apoio da oposição para ganhar a presidência.

Lei deve tornar obrigatório a presença de Bombeiros Civis

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Na próxima semana deverá ser colocado em votação a lei que tornará obrigatório a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Santarém.

A Lei é de autoria do vereador Chiquinho da Umes (PSDB) e deverá ser aprovada por unanimidade pelos pares daquela casa de leis devido a sua importunância. Segundo o vereador " A edição da Lei Federal nº 11.901/2009 tornou – se um marco para a categoria, na medida em que pôs fim a função de vigilância brigadista, criando oficialmente a profissão de Bombeiro Civil. No entanto, a efetividade da norma fica comprometida sem a devida implementação municipal, razão pela qual apresento o projeto de lei. A profissão consta na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO que existe desde 1997 no Ministério do trabalho e Emprego, na família 5171 – 10 Bombeiro Civil, e dentre milhares de ocupações da lista da CBO a profissão de Bombeiro Civil e um das poucas 67 que estão regulamentas. A categoria já organizada, conta com Sindicatos, Associações e Conselhos. O mercado de trabalho esta em franca expansão e o profissional esta presente em diversas empresas; ademais, há escolas de formação e aprimoramento profissional incluindo a graduação como Bombeiro Civil. O Bombeiro Civil atua no setor privado ou público, prestando serviço em empresas de todos os portes e áreas como indústrias, shoppings, usinas balneários, estádios, locais de eventos fechados ou aberto de grande público, , em parques e áreas de conservação e integrando equipes de atendimento a catástrofes junto a Defesa Civil". Ele disse ainda que os Bombeiros Civis geram grande economia para o Município que tem menos gastos e menor demandar por serviços de Bombeiros Militares, menos gastos sociais com tratamentos médicos e indenizações, pois há menos vítimas, menor número de mortes e maior preservação do meio ambiente.



 

ESSA NINGUÉM SABIA: EX-PREFEITO PEDE DESFILIAÇÃO DO PMDB ALEGANDO TER VOTADO EM JATENE

Ronaldo Campos

Deputado Antonio Rocha
Pres. do Diretório Municipal do PMDB
Nesta

JOSÉ RONALDO CAMPOS DE SOUSA, abaixo assinado, filiado e um dos fundadores deste Partido no Estado e nos municípios do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, vem pelo presente solicitar sua desfiliação. Sou grato pelos mandatos (oito) conquistados de vereador, deputado estadual, federal, prefeito de Santarém e outras funções públicas que exerci, como de Diretor da antiga ENASA e de Presidente da Companhia Docas do Pará, por indicação do atual senador Jáder Barbalho, assim como minha ajuda foi decisiva para a legenda conquistar o governo do estado nas eleições de 1982 e 1990.

Descontente com os rumos tomados pelo PMDB e tendo votado no 1º e 2º turno das majoritárias deste ano em Simão Jatene, por achar que era o melhor para o Pará, me sinto desobrigado em permanecer ao lado de futuros adesistas, levados por interesses políticos e pessoais.

Santarém, 13 de novembro de 2014.

JOSÉ RONALDO CAMPOS DE SOUSA

FONTE: JK

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Comunidades tradicionais de reserva extrativista em Prainha (PA) acessam créditos do Incra

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Casal Lucivaldo Esquerdo e Edicilene Duarte assina contrato relativo ao crédito Apoio Inicial I
Por duas semanas, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) percorreram, de barco e lancha, comunidades que compõem a Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no município de Prainha, Oeste do Pará, com o fim de iniciar a operacionalização do crédito Apoio Inicial I. O trabalhou transcorreu na segunda quinzena de outubro. A próxima etapa é a entrega de cartões às famílias para o acesso ao recurso, a ser depositado em conta bancária.
A equipe do Incra realizou reuniões com comunitários para explicar as regras e os benefícios do crédito Apoio Inicial I. Esta é a primeira atividade do tipo realizada pelo órgão na Resex Renascer.
A equipe do Incra realizou reuniões com comunitários para explicar as regras e os benefícios do crédito Apoio Inicial I. Esta é a primeira atividade do tipo realizada pelo órgão na Resex Renascer.
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Incra esclarece as regras e os benefícios do crédito Apoio Inicial I
Após os esclarecimentos, foi viabilizada a assinatura de contratos às famílias interessadas em acessar o crédito, que corresponde a uma parcela única de R$ 2.400. Deste valor, apenas 10% será reembolsado, em parcela única, após três três anos, com taxa de juros anual de 0,5%. Nesta primeira etapa, foram liberados 362 contratos.
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Agricultor cultiva mandioca na Resex Renascer
Dariu de Mendonça Sanches (foto) e Marizethe de Oliveira Silva, ambos com 32 anos de idade, foram um dos casais que assinaram o contrato referente ao crédito Apoio Inicial I. São agricultores: cultivam a mandioca e comercializam seus derivados, como farinha, tapioca e tucupi, na feira de uma vila nas imediações da Resex.
“Vai ser uma boa importância para ajudar na nossa roça,  investindo numa casa de farinha, em equipamento para cevar a mandioca e ampliar a agricultura”, adianta o agricultor Dariu Mendonça.
O casal Lucivaldo Esquerdo dos Santos, 48, e Edicilene Duarte de Oliveira, 38, também assinou o contrato relativo ao crédito Apoio Inicial I. Eles trabalham com a pesca e, no período da vazante dos rios, cultivam a melancia na várzea. Com o crédito, Lucivaldo planeja adquirir um motor bomba para auxiliar na agricultura.
“A orientação é que as famílias apliquem coletivamente o recurso na aquisição dos produtos. Com acompanhamento, até mesmo pelo sindicato, vai ser importante, principalmente, para a lavoura branca, como o plantio da melancia, do milho e arroz”, reforça Waldemir Oliveira Ferreira, presidente do STTR de Prainha.
As famílias irão receber o valor do créditos em conta a ser aberta pelo Banco do Brasil, instituiçao que irá emitir cartões com este fim específico, possibilitando o saque ou o uso para compras em débito.
A previsão é que ainda neste ano ocorra a entrega dos cartões, em local a a ser definido. O prazo para uso do recurso é de seis meses.
Restrições
É vedada expressamente a aquisição de bebidas alcoólicas, fumo, armas de fogo e munição. A norma que trata dos novos créditos prevê sanções a servidores do Incra, assentados e terceiros que praticarem irregularidades.
Cadastro
Além da assinatura de contratos, o Incra promoveu o cadastro de famílias que residem e trabalham na Resex Renascer, mas que ainda não constam na lista de beneficiários como clientes da reforma agrária.
A Resex
A unidade de conservação foi criada em junho de 2009 como estratégia do governo federal para conter o desmatamento ilegal na região. É gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Possui área de 211 mil hectares, capacidade para 800 famílias e 433 cadastradas pelo Incra, até então, como beneficiárias da reforma agrária, de modo a possibilitar a aplicação de políticas públicas de competência da autarquia.
A agricultura, a criação de animais em pequena escala e a pesca são as atividades mais desenvolvidas na área para a obtenção de renda e a segurança alimentar.
Informações: Ascom INCRA