quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

MINISTÉRIO PUBLICO VAI APURAR "MENSALINHO" DE JURUTI

MPPA instaura procedimento para apurar denúncias de suposto esquema de corrupção


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A Promotoria de Justiça de Juruti, por meio do promotor de justiça Bezaliel Castro Alvarenga, instaurou nesta terça-feira (24) Procedimento Preparatório Preliminar, para investigar denúncias trazidas ao Ministério Público por entidades da sociedade civil e por cidadãos jurutienses, relacionadas ao suposto esquema de corrupção instaurado no município, liderada pelo prefeito municipal, conhecido como o “mensalinho de Juruti”.

Consta na denúncia um áudio (CD) de uma reunião entre o prefeito e alguns vereadores, no qual se evidencia o suposto acerto de propina paga pelo prefeito aos vereadores em troca de apoio político, além de liberação de combustível e passagens.

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Inicialmente, como providências preliminares, foram requisitados documentos à prefeitura e Câmara de Vereadores, e o CD encaminhado ao Centro de Perícias Renato Chaves, para que proceda a perícia do material. Foi requisitado também a instauração de Inquérito Policial para apurar a parte criminal. O prazo para conclusão do procedimento é de noventa dias, conforme estabelece a Resolução nº 23/07 do CNMP.

De acordo com o promotor de justiça, o fato é grave e exige uma intervenção do Ministério Público, em defesa da moralidade administrativa, sendo por esta razão instaurado o procedimento investigatório. Caso sejam confirmadas as denúncias, ao final será proposta a Ação judicial competente.

FONTE:MPPA

Texto e foto: Lila Bemerguy, de Santarém, com informações da PJ de Juruti

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Câmara Municipal de Curuá tem novo presidente

Vereador Erivaldo Bentes de Souza Junior "Junior do Chupira" do PSD eleito presidente da Câmara de Curuá.
Eleição aconteceu na manhã desta quarta feira, 25, na Câmara Municipal do Município. a eleição se deu por conta da renuncia da Presidente da casa Vereadora  Izolina, que não aceitou ser pau mandada do "Prefeito" Zé Preto e renunciou e a poiou a oposição que em um ato histórico elegeu pela primeira vez a presidente da casa.

A composição da Câmara ficou composta assim, Presidente Erivaldo Bentes de Souza Junior, Diego Araujo, e Lídia Sampaio. A vitória da oposição fortalece o grupo politico do Deputado Federal Chapadinha em Curuá, que caminha forte rumo as eleições municipais de 2016.

Vendedor autônomo em Altamira é tratado no "cacete"

Vendedor de lanches é preso por Guardas Municipais em Altamira
A detenção de um vendedor ambulante em Altamira, no sudoeste do Pará, causou comoção na cidade e nas redes sociais nesta terça-feira, 24. Raimundo Neto vende, há seis anos, lanches em uma bicicleta cargueira e estava parado em frente a uma escola na Rua 7 de setembro, centro comercial da cidade, quando foi abordado por quatro guardas municipais.
Segundo o vendedor, eles pediram para que ele retirasse a bicicleta da calçada, mas como ele pediu que esperassem um pouco, os guardas o teriam algemado e arrastado à força para dentro da viatura, e a bicicleta com os lanches foi colocada na carroceria do veiculo. “Eles chegaram e me falaram pra eu me retirar. Eu pedi pra esperar um pouco, só acabar o recreio da escola, mas eles já me falaram que iam prender a minha bicicleta. Eu falei que eles não iam levar a minha bicicleta porque eu não estava fazendo nada com ninguém. Aí eles passaram a gravata no meu pescoço, me algemaram e me levaram para Depol. Em momento algum eu xinguei e nem tentei bater neles, como eles estão dizendo”, contou Raimundo.
Veja a matéria completa no site: www.avozdoxingu.com.br

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

ONDE FOI PARAR O DINHEIRO? OBRA PAGA PELA PREFEITURA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO

O Vereador do PT, Wilames Sousa, postou em sua rede social a Construção de  um abrigo de ônibus em frente ao Hospital Municipal de Belterra. Segundo o vereador Willames o trabalho está sendo executado em parceria com os  comunitários e Prefeitura Municipal.

Postagem feita Pelo Ver. Willames comprova que a obra está sendo feita por populares 
A iniciativa do  vereador  é excelente, se não fosse o fato de a Prefeitura já ter pago pela Construção  de um abrigo de ônibus  na quele mesmo local (Obra Fantasma).  

As  denúncias feitas ao Blog do Patrocínio, comprovam que o pagamento para construção deste abrigo teria sido feito pela Prefeitura Municipal  de Belterra no final do ano passado.
Ver. Willames-PT, Defensor Ferrenho da Prefeita Dilma
Ao que tudo indica é que além da população pagar pelas obras ainda tem que trabalhar para construir-las, situação que coloca em duvida as outras obras realizadas através das "PARCERIAS" do Governo da Prefeita Dilma. Agora quem garante  que a Prefeitura não fatura as notas  dos serviços realizados em parceria com as comunidades.

Sec. Ruyvan- SEMOV
A autorização para  pagamento coloca em dúvida também a "idoneidade" do Secretario da SEMOV Ruivan Matos, como é que este secretário autoriza o pagamento de uma obra que não foi executada e a prova disto está nas imagens que comprovam que o "abrigo" foi construído agora pelos próprios comunitários. O vereador Willames que esteve acompanhado o mutirão quando perguntado se ele sabia que a prefeitura já tinha pago pela obras que eles estavam fazendo, disse  que "Não" "Estamos fazendo lá na parceria todos dando uma parte e saiu. E se Deus quiser vamos fazer mais duas na Est 01". disse

Nossa reportagem entrou em contato  com o Secretario de obras Ruivan, mais não conseguimos falar com o secretário, segundo informações ele estava na sessão da Câmara .

VEJA AS PROVAS DO PAGAMENTO DO ABRIGO FANTASMA


ADVOGADOS DE EIKE BATISTA "CORREM" CONTRA O TEMPO PARA ADIAR LEILÃO DOS BENS DO EX-MILIONÁRIO

Carro importado de Eike Batista chega a estacionamento da Justiça Federal na tarde desta sexta(6) (Foto: Henrique Coelho/G1)
Os advogados do empresário Eike Batista entraram com um pedido de adiamento do leilão dos carros apreendidos, marcado para a quinta-feira (26). Os advogados Sérgio Bermudes e Raphael Mattos, que representam Eike na ação que responde na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, informaram nesta segunda-feira (23) que aguardam a apreciação do pedido de liminar.
Os carros do empresário Eike Batista apreendidos pela Polícia Federal, que deverão ir a leilão na quinta-feira, estarão à exposição dos interessados por duas horas antes do pregão. Quem quiser dar um lance e concorrer aos carros pode vê-los das 13h às 15h no pátio do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela 134, Centro do Rio. O leilão está marcado para as 16h, no auditório, no mesmo endereço. Não haverá leilão online. Serão leilados uma Lamborghini, um Smart, e três Hilux a diesel blindadas.
Segundo o advogado Sérgio Bermudes, a expectativa é a de que o leilão seja cancelado e que os bens sejam devolvidos ao dono.
"Não há razão para que estes bens sejam leiloados. A presunção constitucional é de que todos são inocentes até o trânsito em julgado de ação penal condenatória. No caso Eike, essa sentença só existiria daqui a muito tempo, depois de esgotadas todas as instâncias. As pessoas que se sentem lesadas teriam procurações mostrando qual é o prejuízo", disse o advogado, para quem a decisão do juiz é "uma atitude de vingança" pelo fato de Eike ter entrado com uma ação pedindo a suspeição do magistrado à frente do caso.
De acordo com o advogado, Eike vai entrar com uma ação contra o juiz por danos morais. A ação em que a defesa do empresário alega que o magistrado é suspeito para comandar a ação ainda está em julgamento.
Leilão
O leilão dos automóveis foi decretado juiz Flávio Roberto de Souza dentro da ação penal a que Eike Batista responde por lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O leilão foi pedido pelo Ministério Público Federal: “a intenção dessas medidas é sempre resguardar a reparação, ainda que parcial”, explicou o MPF em nota.
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Polícia Federal apreendeu carros e outros bens do empresário na manhã desta sexta (6). (Foto: Divulgação/ Polícia Federal)O Smart está na lista dos carros que vão a leilão
(Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Segundo a denúncia, o empresário teria se utilizado por duas vezes de informações relevantes das quais tinha conhecimento, e que ainda não haviam sido divulgadas ao mercado, “propiciando para si vantagem indevida mediante a negociação, em nome próprio, com valores mobiliários”.
Os carros apreendidos que marcados para ir a leilão são a Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, branca, com lance inicial de R$ 1.620 milhão; o Smart Fortwo, ano de fabricação 2009, prata, lance inicial de R$ 30 mil; a Toyota Hilux, ano de fabricação 2006/2007, preta, diesel, blindada, com lance inicial de R$ 50 mil; a Toyota Hilux, ano de fabricação 2005/2006, prata, diesel, blindada, lance inicial de R$ 45 mil; e a Toyota Hilux, ano de fabricação 2006/2007, prata, diesel, blindada, lance inicial R$ 50 mil.
G1

Turismo: Vitória do Xingu, um paraíso ainda desconhecido no Pará

"Um paraíso ainda desconhecido no Pará
 
Uma paisagem exuberante, mas ainda desconhecida pela maioria da população que reside no Norte do país. Assim podemos definir a região conhecida como Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Cercada por cachoeiras, a Volta Grande se estende por um trecho de 100 km de um dos mais belos e importantes rios brasileiros, o Rio Xingu  que tem uma extensão de aproximadamente 1400 km, sendo que destes 900 km são navegáveis.

Esta cachoeira (foto abaixo) é conhecida como “Cachoeira do Cenec”. É  justamente nesse período do ano (conhecido como inverno amazônico na região Norte) que a cachoeira se encontra com sua maior queda d’água, chegando a medir 30 metros de altura por seis metros de largura. O local possui um paredão de pedras que mede aproximadamente 3 km de extensão.  A queda das águas forma uma imensa cortina de rara beleza  além das corredeiras e da revoada de pássaros que embelezam ainda mais a paisagem do Rio Xingu.

Foto e texto: Wilson Soares"

Uma paisagem exuberante, mas ainda desconhecida pela maioria da população que reside no Norte do país. Assim podemos definir a região conhecida como Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Cercada por cachoeiras, a Volta Grande se estende por um trecho de 100 km de um dos mais belos e importantes rios brasileiros, o Rio Xingu que tem uma extensão de aproximadamente 1400 km, sendo que destes 900 km são navegáveis.
Esta cachoeira (foto abaixo) é conhecida como “Cachoeira do Cenec”. É justamente nesse período do ano (conhecido como inverno amazônico na região Norte) que a cachoeira se encontra com sua maior queda d’água, chegando a medir 30 metros de altura por seis metros de largura. O local possui um paredão de pedras que mede aproximadamente 3 km de extensão. A queda das águas forma uma imensa cortina de rara beleza além das corredeiras e da revoada de pássaros que embelezam ainda mais a paisagem do Rio Xingu.
Foto e texto: Wilson Soares/ Voz do Xingú

Vereadores reivindicam projetos de saneamento básico ao Ministro das Cidades

Reginaldo Campos, presidente da Câmara, entregou reivindicações ao ministro Gilberto Kassab

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Santarém recebeu demandas sobre infraestrutura de autoridades locais e regionais. Durante solenidade que aconteceu na manhã de sábado, 21, o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos (PSB), entregou ao Ministro, um documento contendo as reivindicações do município.

Para Reginaldo Campos a vinda do Ministro ao Oeste do Pará é uma oportunidade para que ele conheça de perto a realidade em que vive o povo do Norte do Brasil. No documento entregue ao Ministro, assinado por todos os vereadores da Câmara de Santarém, constam pedidos sobre saneamento básico da cidade e de Alter do Chão; asfalto nos bairros; aumento de recursos para a Prefeitura. O presidente da Câmara disse que os vereadores também solicitam a Gilberto Kassab que interceda, junto ao Ministro de Minas e Energia, a implantação do segundo linhão para Santarém, uma vez que a energia está em colapso, impossibilitando a instalação de grandes empresas. Solicitaram, ainda, o rebaixamento do linhão de Tucuruí, para atender os municípios da Calha Norte.

Outros pedidos constantes no documento referem-se à conclusão da BR 163, que liga o Mato Grosso ao Pará; e a pavimentação da Transamazônica, que beneficiará toda a região Oeste do Pará. Na mesma ocasião, o Poder Legislativo pediu apoio do Ministro para resolver, junto ao Ministério das Comunicações, a situação precária da Internet na região, assim como a telefonia móvel nas comunidades rurais do município de Santarém.
Reginaldo Campo ratificou que foi pedido agilidade nos projetos de habitação em andamento em Santarém, tais como: Minha, Casa Minha Vida, na avenida Moaçara e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Mapiri e Uruará que estão com as obras paralisadas.

Em relação ao problema que Alter do Chão vem enfrentando, sobre o surto de hepatite A, o presidente da Câmara afirmou que o município de Santarém, ao tomar conhecimento da situação tomou as medidas cabíveis. Reginaldo Campos garantiu que a situação está controlada e que o governo municipal está empenhado em combater o problema.
O Vereador afirmou que na semana passada, a Câmara Municipal promoveu uma reunião, envolvendo as lideranças comunitárias de Alter do Chão, Polícia Federal, Marinha, órgãos do governo municipal, entre outros, para que medidas sejam colocadas em prática com o objetivo de evitar que o problema ocorrido na vila balneária não ganhasse maiores proporções.

Para o Vereador, é preciso que sejam levadas em consideração as pesquisas realizadas pelos técnicos da Prefeitura e ratificou que a praia não oferece riscos aos banhistas. “Todos os anos nós temos esses problemas, não só em Alter do Chão, mas em toda a nossa região, devido aos esgotos sanitários que não são tratados”, alertou Reginaldo Campos, acrescentando que isso ocorre em todo o Brasil e não apenas em Santarém.

O ministro Gilberto Kassab, em resposta às demandas dos vereadores de Santarém, assumiu o compromisso de retornar ainda este ano, ao Município, para dar início às obras de saneamento básico da vila de Alter do Chão. Na audiência, ele pediu que o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, tome as providências e viabilize os projetos entregues pelos vereadores, atendendo a vila balneária.

UVB PEDE REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO NORTE DO BRASIL
Geovani Aguiar mostrou ao Ministro a realidade atual da Amazônia
Geovani Aguiar mostrou ao Ministro a realidade atual da Amazônia
A reunião que aconteceu no sábado, 21, em Santarém, com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, contou com a presença de 27 prefeitos da região, presidentes de Câmaras, lideranças de bairros, representantes de associações, entre outros, o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Geovane Aguiar (PSC/Santarém), que na oportunidade, mostrou ao Ministro a realidade atual da Amazônia.
Segundo o Vereador, hoje o Brasil está classificado em Desenvolvido (Sul e Sudeste) e abandonado (região Norte). Afirmou que a partir de 2020 o Pará será um Estado produtor de energia, sendo 54% da matriz energética do País, no entanto, a população paga a tarifa mais cara do Brasil. Geovani Aguiar pediu que o Ministro envide esforços para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a baixar os preços das tarifas pagas, hoje, pelos paraenses que, aliás, são consideradas absurdas.
Também, participaram da reunião com o Ministro, os vereadores Mauricio Corrêa (PSD), Silvio Neto (PSD), Silvio Amorim (PRTB), Valdir Matias Jr (PV), Erasmo Maia (DEM), Rogélio Cebulisk (Gaúcho) (PSB), Ana Elvira Alho (PT).
Fizeram parte da comitiva do Ministro, os secretários de Transportes e da Mobilidade Urbana, Dário Reis; Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira; Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Ramos; Diretora da Secretaria Nacional de Habitação, Alessandra D’ávila; Chefe de Gabinete, Arley Ayres; Assessor de Comunicação, Flávio Mello, o Assessor do Ministro, Luiz Massao Kita; o deputado federal Francisco Chapadinha (PSD), além de outros políticos do Pará, como os deputados estaduais, Hilton Aguiar (SDD) e Airton Faleiro (PT).

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/CMS

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Riva liderou desvio de R$ 62 milhões com compras fraudulentas, diz MPE

O ex-deputado estadual José Riva (PSD), à direita, e sua esposa, a candidata derrotada ao governo do estado Janete Riva (PSD), durante posse da filha Janaína Riva (PSD) como deputada estadual. (Foto: Renê Dióz / G1)O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso neste sábado (21) em Cuiabá, é suspeito de ter desviado mais de R$ 60 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Conforme o Ministério Público do Estado, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners para a ALMT, que na época tinha somente 150 impressoras.
A determinação da prisão preventiva de Riva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Na decisão, à qual o G1 teve acesso, a magistrada afirma que há 'fartura' dos indícios de autoria e que o ex-deputado deve ficar preso para garantia da ordem pública e conveniência da instrução penal. Riva é acusado de formação de quadrilha e 26 peculatos. Os crimes têm previsão de prisão de mais de quatro anos. A defesa do ex-presidente da ALMT disse que ainda vai analisar quais as providências serão tomadas.
Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo aos cofres públicos de R$ 42,2 milhões. Corrigido, o montante é de R$ 62,2 milhões. Apontado como líder do suposto esquema, Riva ocupava o cargo de primeiro-secretário, ou seja, era o gestor dos recursos financeiros do legislativo mato-grossense.
O esquema
Além de Riva, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, incluindo a mulher dele, Janete, servidores públicos e empresários. Conforme a denúncia, oferecida no dia 19 de fevereiro, o grupo fraudou contratos licitatórios visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Os materiais comprados nunca foram entregues - embora servidores da ALMT tenham atestado notas de recebimento e a Casa de Leis tenha feito os pagamentos.
O Gaeco afirma que teve dificuldade em conseguir documentos na ALMT e que teria sido informado que inúmeros deles teriam sido destruídos como cumprimento de uma norma interna. “Estes exemplos demonstram, sem sombra de dúvidas, o poder ainda exercido pelo denunciado, que não medirá esforços em ocultar/falsear documentos, além de exercer 'pressões' indevidas sobre as testemunhas arroladas”, diz trecho da denúncia.
Ainda de acordo com o MPE, aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado a Riva. O dinheiro transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas fornecedoras do material para ocultar o retorno dessa verba para as mãos do ex-deputado, segundo o Ministério Público.
Prisão
José Riva foi preso por volta das 14h deste sábado (21) em casa, durante a operação Imperador, do Gaeco, e não apresentou resistência à prisão. A ação contou com a participação de dez homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar.
Carolina HollandDo G1 MT

Operação Castanheira – Considerado o maior desmatador da Amazônia é preso em Novo Progresso

Ezequiel Castanha
Em outra operação com a participação da Policia Federal, Ibama e Força Nacional com objetivo de cumprir três mandados de prisão em desfavor a ;Ezequiel Castanha, Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) e Geovani Marcelino Pascoal, foi realizada  neste sábado(21/02) em Novo Progresso.
Dois foram presos, o empresário Ezequiel Castanha e Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio), o terceiro , Geovani Marcelino Pascoal (Giovane do Hotel Miranda) não foi encontrado.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juiz Federal Titular de Itaituba Dr. Rafael Leite Paula.
O Jornal Folha do Progresso acompanhou todo o desenrolar da operação.
Conforme   as informações do coordenador da base do Ibama de Novo Progresso Ademir Guarniero, já existia mandado de prisão preventiva para Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) decretada na Operação Castanheira em Agosto de 2014 , Edivaldo estava foragido, e com a chegada da policia não ofereceu resistência e ficou preso na sede do Ibama de Novo Progresso..
Ezequiel Castanha, foi encontrado fora do seu domicilio e ambiente de trabalho em uma chácara no bairro Jardim América por volta das 18h00min deste sábado (21), aonde solicitaram para que o mesmo acompanhassem até a sede do Ibama, Castanha também não ofereceu resistência, ao chegar no Ibama foi lhe dado voz de prisão.
Para prender o empresário Geovani Marcelino Pascoal, foi feito duas buscas, no Hotel de sua propriedade na avenida Jamanxim , outra em sua residência na avenida Pará próximo do Chopão, a Policia Federal, Ibama e Força Nacional fizeram plantão até a 01:00 da manhã deste domingo (22), Giovane não apareceu.
Guaniero comentou que a esposa de Giovani e seu advogado afirmaram que o mesmo iria se apresentar, a partir de agora Giovani já é considerado um foragido da Policia.
Essas pessoas são considerados pelo Ibama como desmatadores compulsivos e estão respondendo na justiça por desmatamento em potencial em cometimento de prática ilícita ambiental. Qualquer decisão posterior será dada pela Justiça, finalizou o coordenador da Base do Ibama em Novo Progresso Ademir Guaniero.
Ezequiel Castanha e Edivaldo Dalla Riva(Paraguaio) estavam presos na sede do Ibama a disposição da Justiça, as 14:30 de hoje(domingo) foram levados de helicóptero pelos agentes federais para o município de Itaituba e posteriormente para a sede da Policia Federal de Santarém.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

MINISTÉRIO PUBLICO QUER QUE PREFEITA ELIENE NUNES CRIE O PROCON EM ITAITUBA


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O 2ª promotor de Justiça titular de Itaituba, João Batista Cavaleiro de Macêdo expediu nesta terça-feira, 10, recomendação à prefeita de Itaituba Eliene Nunes de Oliveira que envie à Câmara Municipal do município projeto de lei para a criação e instalação do Procon municipal no prazo de 30 dias.

A recomendação partiu de inquérito civil que apurou, durante Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2014, “fatos narrados pela sociedade local quanto à inexistência de órgão de proteção de defesa do consumidor no município de Itaituba”, explica o promotor João Macêdo Junior.


A recomendação também inclui que o Procon municipal seja instalado em imóvel adequado e específico no prazo de 30 dias após a aprovação do Projeto de Lei. Bem como implementar o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor em até 30 dias, também após a aprovação do projeto.

“No prazo de 10 dias, a Promotoria de Justiça aguarda informações sobre as providências adotadas para o bom cumprimento das disposições estabelecidas na recomendação”, conclui o promotor.

Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão