Fabricia Barrudada aposta feminina do PROS para as eleições de 2016 |
A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer em cerimônia em Brasília |
Fabricia Barrudada aposta feminina do PROS para as eleições de 2016 |
A elaboração do CAR será feita pelo STTR Santarém, cabendo ao Incra o acompanhamento e o suporte técnico
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA) assinaram, no dia 2 de dezembro, um termo de cooperação técnica para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA).
O documento, assinado pelo superintendente do Incra Oeste do Pará, Claudinei Chalito, e o presidente do STTR Santarém, Manoel Edivaldo Santos Matos, o “Peixe”, tem vigência imediata.
A princípio, o prazo para a conclusão do objeto da parceria, a elaboração do CAR do PAE Eixo Forte, estende-se até o dia 29 de janeiro de 2016.
O CAR para o Eixo Forte será coletivo, ou seja, um só com efeitos para todo o assentamento. Isso ocorre porque a modalidade do projeto, PAE, é coletiva.
A elaboração do CAR será feita pelo STTR Santarém, cabendo ao Incra o acompanhamento e o suporte técnico, como o repasse de dados.
Assim que concluídas as peças técnicas por parte do sindicato, o Incra as encaminhará para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), de Minas Gerais, que finalizará os procedimentos e lançará os dados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, o Sicar. Incra e UFLA têm uma parceria em vigor que trata da emissão de CAR em assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas.
Uma vez emitido o CAR, o Incra cumpre uma obrigatoriedade legal e permite aos assentados, por exemplo, obter financiamentos e o licenciamento de atividades produtivas, como a piscicultura, que estão vinculados ao cadastro ambiental.
Perguntas e respostas sobre o CAR
O que é o CAR – Cadastro Ambiental Rural?
É um cadastro eletrônico que deve conter os dados básicos das propriedades rurais. O cadastro é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais e os dados informados são declaratórios (como é, por exemplo, a declaração do Imposto de Renda), de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural. Os dados do CAR farão parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – o SICAR.
Para que serve o CAR?
O CAR é a principal ferramenta prevista na nova lei florestal para a conservação do meio ambiente, a adequação ambiental de propriedades, o combate ao desmatamento ilegal e o monitoramento de áreas em restauração, auxiliando no cumprimento das metas nacionais e internacionais para manutenção de vegetação nativa e restauração ecológica de ecossistemas.
Quem deve se inscrever no CAR?
Todas as propriedades ou posses rurais devem ser inscritas no CAR. Isso independe da situação de suas terras: com ou sem matrícula, registros de imóveis, ou transcrições. O intuito do CAR é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária.
É importante que os proprietários e posseiros saibam que o cadastramento no CAR é gratuito, ou seja, não é preciso pagar nenhuma taxa.
Quais as vantagens em fazer o cadastro?
O CAR facilitará a vida do proprietário rural na obtenção de licenças ambientais, pois a comprovação da regularidade da propriedade acontecerá por meio da inscrição e aprovação do CAR e o cumprimento no disposto no Plano de Regularização Ambiental. Com isso, não haverá mais a necessidade de procedimentos anteriormente obrigatórios, como a averbação em matrícula de Reservas Legais no interior das propriedades. Todo o procedimento para essa regularização poderá ser feito online.
Como cadastrar?
Para cadastrar o imóvel rural no CAR é preciso acessar o Sistema de Cadastro Rural, o Sicar, no endereço www.car.gov.br. É preciso baixar o programa do CAR no computador e seguir os passos para cadastramento. O site traz também as explicações de como fazer o cadastro das propriedades. Alguns estados já têm seu próprio sistema de cadastro ambiental rural e quando for assim o proprietário deve acessar o sistema de seu estado para fazer o cadastramento.
Onde buscar informações, além da internet?
Os sindicatos de trabalhadores rurais, as associações dos produtores e as cooperativas podem ajudar os agricultores com informações sobre como fazer o CAR. E o poder público municipal, estadual e federal também deve dar apoio para cadastramento dos imóveis rurais com área menor que 4 Módulos Fiscais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer em cerimônia em Brasília |
NOTA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PSOL
Sobre a decisão de Eduardo Cunha de aceitar pedido de impeachment da presidente Dilma:
A aceitação do processo de impeachment por Eduardo Cunha é mais uma demonstração da deterioração da politica brasileira.
Acuado pela possibilidade de ser cassado, Cunha passou a semana chantageando o PT para que este votasse pelo arquivamento da denúncia feita pelo PSOL.
Esta chantagem não contava com a repercussão na opinião pública. Ao decidir votar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, este deu o troco e autorizou o processo de impeachment.
O PSOL faz oposição de esquerda ao governo Dilma, combate seu pacote de ajuste fiscal nas ruas e no parlamento. Da mesma forma, temos defendido rigorosa apuração de toda corrupção no Brasil, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais.
No entanto, concordar com o impeachment é reforçar a estratégia da direita de acelerar o ajuste e a pauta conservadora.
Os trabalhadores foram enganados por Dilma, mas ela foi eleita. Entregar o governo pra direita é acelerar processo de perda de direitos.
Nossa reunião do Diretório Nacional desta quinta-feira (03) e o nosso 5º Congresso Nacional, que ocorrerá no final de semana, devem reafirmar nossa trajetória de coerência. Não ajudaremos Cunha e a direita se fortalecerem, ao mesmo tempo em que aprofundaremos nosso apoio às mobilizações contra o ajuste e o retrocesso.
Luiz Araújo
Presidente Nacional do #PSOL
Indignado com a falta d’água, no bairro Nova República, o vereador Rogélio Cebuliski (PSB), em pronunciamento na tribuna, sessão desta quarta-feira, 02/12, disse que a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), já deveria ter saído de Santarém.
O vereador Rogélio justifica seu posicionamento dizendo que certamente a COSANPA já deveria ter saído de Santarém, porque segundo ele, essa inoperância da companhia no município já foi levada ao conhecimento do presidente do órgão, em reuniões que aconteceram nas dependências da Câmara e no Ministério Público.
Disse o vereador, que na oportunidade cobrou para que fosse feito mais um poço de captação de água, para atender a grande área Nova República, onde de acordo com ele, residem cerca de cinco mil famílias, que desde o último domingo estão sem água em suas casas.
O problema que ocorreu com relação à falta de fornecimento de água para Nova República, de acordo com Cebuliski, não tem previsão para ser corrigido, “já que depende de uma peça que vem de Belém, com cerca de seis metros de comprimento e que dificilmente será trazida de avião, vindo possivelmente de barco, demorando mais ainda”, indigna-se.
O vereador Rogélio Cebuliski, acredita que, por mais cinco ou seis dias, enquanto a peça não chega à Nova República vai continuar sofrendo a falta d’água, o que ele lamenta.
“A população não agüenta mais o descaso da Cosanpa, que tem uma gerencia local e que infelizmente, não tem autonomia”, alfineta Cebuliski.
Caso o governador do estado venha a Santarém, para a inauguração do gramado do estádio Colosso do Tapajós, Cebuliski acredita ser uma oportunidade para cobrar dele muito que falta ser feito em Santarém, como:
“A própria conclusão do estádio, o funcionamento do curso de nível técnico, já que o prédio está pronto, o fornecimento pleno de água pela COSANPA que é um problema crônico e a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, conclui Cebuliski.
Ascom/C.M.S
Durante a tarde de ontem(01), dando encaminhamento as demandas da Audiência Pública “Fórum de Desenvolvimento da Transamazônica e BR 163(Oeste do Pará)”, foi realizada uma reunião com a presença do Secretario da Comissão Permanente de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da ALEPA, Hiroíto Tabajara, o Coordenador Estadual do Programa Terra Legal do Estado do Pará, Marcelo Silva, e o Coordenador do Programa Terra Legal em Santarém, José da Rocha Amazonas.
Na ocasião Hiroíto Tabajara, representando o Deputado Eraldo Pimenta, presidente da Comissão Permanente da ALEPA, entregou cópia da Ata da Audiência Pública ocorrida em Miritituba no dia 13 de novembro, onde uma das demandas é a regularização fundiária do Distrito de Miritituba.
O Coordenador Estadual do Programa Terra Legal, Marcelo Silva, informou que a demanda deverá ser atendida em breve e elogio a iniciativa do Deputado Eraldo Pimenta em realizar um evento onde a população pode se manifestar sobre os problemas que afetam a região.
Para Marcelo Silva “O deputado Eraldo Pimenta esta de parabéns pela inciativa e queremos dizer que o programa Terra Legal fará o possível para atender essa demanda. Gostaria de informar que o grande impasse esta no INCRA que precisa definir o valor da terra nua para que nós do Terra Legal possamos dar continuidade e finalizar a titulação, principalmente em áreas praticamente urbanas, como é o caso de Miritituba no município de Itaituba”, finalizou a autoridade máxima do programa Terra Legal no Estado do Pará.
Por outro lado, José Rocha Amazonas, enfatizou que "O Programa Terra Legal esta andando a todo vapor e queremos tranquilizar as pessoas no sentido de que a empresa responsável pelo Georreferenciamento das áreas já foi escolhida e será apresentada em breve para a sociedade. Em Santarém será feita a apresentação no STTR – Sindicato dos Trabalhadores e }Trabalhadoras Rurais de Santarém, no dia 09 de Dezembro, demonstrando nossa total transparência e preocupação em atender ao homem do campo que quer ver suas terras tituladas e regularizadas.”
Já Hiroíto Tabajara, afirmou que a preocupação do Deputado Eraldo Pimenta é com os pequenos agricultores que precisam de suas terras regularizadas para serem atendidos em programas governamentais e estarem aptos a receberem financiamentos bancários, e por outro lado, especificamente em relação ao Distrito de Miritituba explicou que “O população do Distrito de Miritituba esta precisando resolver urgentemente esta problemática para que seus imóveis possam ser definitivamente titulados, trazendo a segurança jurídica necessária para os moradores do distrito e inclusive fazendo com que novos investimentos possam serem feitos em beneficio da população”.
Do UOL, em Brasília
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição. "Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia", disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).
Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.
Segundo Cunha, a decisão foi de natureza técnica e não política. Cunha afirmou que aceitou o argumento da denúncia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autorização do Legislativo.
"Dos sete pedidos que me comprometi a decidir até o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro [pedido de Hélio Bicudo], eu iria negá-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei também o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se não me engano de Extrema", disse.
"A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política", declarou o presidente da Câmara. "Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo."
Segundo Cunha, "nunca na história de um mandato [de um presidente] houve tantos pedidos de impeachment".
O que diz o pedido de impeachment
O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.
Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.
É com pesar que noticiamos o falecimento da genitora do nosso amigo Dr. Nonato, professora Nazica, ocorrido na madrugada de hoje. Apaixonada por sua terra natal criou a AMAFORD e com isso a Festa do Reencontro com objetivo de reunir todos o Fordlandenses em um momento de alegria e entretenimento, amante da cultura foi uma das idealizadoras do Festival do Balăo Vermelho um dos maiores eventos cuturais do oeste paraense.
Os meus pêsames pela perda de sua mãe meu amigo Dr. Nonato
Gostaria de ter uma porção milagrosa em minhas palavras, para poder ajudar você nesse momento tão duro. Como eu queria conseguir um modo de aliviar essa dor tão imerecida e injusta. Mas as palavras não podem mudar o que já passou. E seu momento triste acontece porque tiraram de você uma pessoa muito valiosa.
Os meus pêsames são pelo falecimento de sua mãe, uma pessoa de quem você se orgulhou e sempre se orgulhará. Uma mulher que você defendeu em inúmeros momentos e que você amava com todas as forças. Uma mãe que também foi feliz por ter um filho incrível como você.
É difícil superar uma perda assim, mas a vida terá que continuar. Não desista de seu caminho, querido amigo, prossiga com seus sonhos, e nunca se esqueça que cada vitória sua, será uma dedicatória para sua estimada mãe.
Para quem nomeia assessores sem que estes prestem serviços nos respectivos gabinetes veja o que aconteceu com o deputado federal e possível candidato a prefeitura de São Paulo em 2016, Celso Russomanno (PRB-SP), foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e dois meses de prisão por peculato, ou seja, apropriação do bem público. A sentença, divulgada neste sábado (28), será convertida em penas alternativas.
De acordo com informações da revista Veja, Russomanno empregou a gerente de sua produtora de vídeos como funcionária de seu gabinete entre os anos 1997 e 2001. Sandra de Jesus trabalhava para a empresa do deputado, mas recebia salário como sua assessora na Câmara dos Deputados.
No processo, que foi parar no Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado do parlamentar, Russomanno negou a irregularidade. Segundo o deputado, Sandra de Jesus realizava seu trabalho como assessora na Câmara no mesmo endereço de sua produtora.
Testemunhas e documentos, no entanto, comprovaram que ela continuava atuando como gerente da produtora. Há, inclusive, carteiras de trabalho de funcionários da empresa assinados por ela durante o período.
Russomanno devolveu R$ 700 mil para seu gabinete, minimizando a pena de prisão, que foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas.
Ontem iniciou a segunda etapa da operação "Belas Praias", no municipio de Belterra. A Policia Civil, Militar, Detran, Demutran, SEMA municipal de Belterra, voltaram a diligenciar nas praias do município quanto ao combate de veículos nas praias, foram fiscalizadas as praias de Pindobal, Porto Novo, Aramanay e Cajutuba, sendo que os veículos, que trafegam em velocidade, colocam em risco a vida dos banhistas e a reprodução dos quelônio.
O objetivo da operação é coibir este tipo de crime que vem sendo praticado por condutores nas nas praias do municipio.
Neste primeiro dia um veículo foi autuado e aprendido, veículo este que estava atolado na foz de um igarapé que deságua na praia do Porto Novo, pagará uma multa no valor de R$ 1.370,00.
O agente da Polícia Federal Newton Hidenori Ishii é um dos rostos mais conhecidos e inusitados da Operação Lava-Jato. Todo preso que chega na carceragem de Curitiba, ou é transferido, aparece ao lado do policial em toda e qualquer foto. Foi assim com José Carlos Bumlai, José Dirceu, Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Pedro Corrêa, Ricardo Pessoa... Todos com Ishii, que quase sempre está de óculos escuros e colete.
Com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a atenção dos leitores se voltou novamente para Ishii por conta do diálogo gravado entre o parlamentar; Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró; Bernardo Cerveró e Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Amaral. Ribeiro afirmou que Ishii, rotulado por Ferreira como “japonês bonzinho”, é o responsável pelo vazamento da delação premiada do ex-diretor da estatal, além de o acusar de vender informações. Na tarde de hoje, a Polícia Federal no Paraná vai ouvir Cerveró para apurar o vazamento da delação. Ishii também deve depor, em outra data.
Newton Ishii já foi preso com outros cinco agentes pela própria Polícia Federal em 2003, durante a Operação Sucuri, no Paraná, suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de contrabandear grande quantidade de mercadorias para o Paraguai. À época, o Tribunal Regional Federal (TRF) negou o pedido de habeas corpus dos policiais federais presos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados deixavam de fiscalizar táxis e vans conduzidos por outros integrantes da quadrilha, responsáveis pelo transporte das mercadorias do Paraguai para o Brasil.
De acordo com o blog Expresso, da revista Época, Ishii responde a processos criminal e civil, além de uma sindicância. Ele foi reintegrado pela Polícia Federal com confiança da direção.
Nesta semana, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) revelou um áudio em que o parlamentar teria supostamente citado o agente da PF como “o japonês bonzinho” que vende informações para revistas.