Jim Moton/AP
Consolidou-se, assim, o placar de 4 a 1 a favor do direito dos brasileiros de mesmo sexo de celebrar casamentos civis.
A decisão é inédita. Beneficia duas mulheres do Rio Grande do Sul, que há cinco anos tentam se unir em casamento civil.
A sentença do STJ revoga decisão anterior, do Tribunal de Justiça gaúcho, que negava o direito à união gay.
Partindo da interpretação da legislação em vigor, o STJ reconhece um direito que, na prática, já é exercido na prática.
Algo que, rendido a pressões moralistas e religiosas, o Congresso demora-se em regulamentar.
Com a deliberação desta terça, o STJ se sobrepõe à cegueira do Legislativo, ultrapassando-a. Alvíssaras!
Blog do Josias
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