Cobrança abusiva na Flona do Tapajós é denúnciada no Jornal O impacto

Instituto pratica cobrança abusiva na Flona

Heuder e Rivelino apresentam recibo da cobrança ilegal

Heuder e Rivelino denunciam cobrança ilegal

O Professor Heuder Pereira Pires, que estava em companhia de José Rivelino Semblano foi surpreendido pelo guarda da Flona Tapajós, na manhã do último dia 02 de novembro de 2011, ao tentar passar pela reserva ambiental para visitar sua propriedade na comunidade de Pedreira, no município de Belterra.

Heuder procurou nossa redação para denunciar que por volta das 10 horas do dia 02, ao chegar no Km 72 da Rodovia Santarém/Cuiabá, local de entrada da Floresta Nacional do Tapajós, foi barrado pelo guarda Manoel Elison, que lhe cobrou uma taxa de cinco reais para poder ter acesso a Flona.

De acordo com o professor, após ponderar a cobrança por achar inconstitucional, quando o mesmo meteu a mão no bolso para pegar o dinheiro, o guarda sacou de um revólver e apontou em direção à cabeça do denunciante, que ficou totalmente aterrorizado com a atitude do vigilante.

Após pagar a taxa cobrada e passado o susto, Heuder solicitou o recibo do pagamento, que prontamente foi cedido pelo guarda, que disse que a cobrança foi autorizada pelo Gerente do ICMbio de Santarém, de pré-nome Fábio. O guarda Manoel Elison falou, ainda, que a referida taxa é para ser repassada para os comunitários, que por sua vez, negaram tal recebimento. Os comunitários afirmaram que a até a presente data nunca foi feito nenhum repasse pelo ICMbio.

Cópia do recibo que comprova a cobrança ilegal

Os comunitários encontram-se revoltados e afirmaram que a cobrança já vem sendo feita a aproximadamente um mês, o que vem prejudicando o acesso de pessoas às comunidades que vivem da venda de produtos derivados do extrativismo. Eles afirmam que desde o início da cobrança diminuiu de forma significativa a venda de seus produtos, já que as pessoas deixaram de ir as comunidades como forma de repúdio a cobrança da referida taxa.

O acesso às reservas ambientais do Brasil, de acordo com a lei, só pode ser cobrado de estrangeiros. A lei que regulamenta a cobrança de taxa aos estrangeiros, ainda isenta os que já estiverem residindo no Brasil, entretanto, em Belterra está sendo cobrada de qualquer pessoa que precise ter acesso as comunidades que existem em torno da Flona do Tapajós.

O professor afirmou ser a favor da preservação ambiental, desde que sejam respeitados os direitos dos comunitários. A seu ver, a cobrança da referida taxa, além de ser inconstitucional, ferindo os direitos básicos do cidadão, configura-se uma extorsão e prejudica os comunitários, que agora, para poderem vender seus produtos têm que se deslocarem até as cidades de Belterra ou Santarém.

Heuder, que além de ter residência fixa em Belterra, possui propriedade na comunidade de Pedreiras, de onde sua esposa é natural, afirmou que irá denunciar no Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências cabíveis no caso.

Nossa reportagem tentou contato com diretor do IMCBio em Santarém, mas o mesmo não foi encontrado, para falar sobre o assunto.

Nota do Blog.

A muito que esta prática já vem sendo praticada no município de Belterra. A pegunta é, onde estão nossos vereadores?

Onde estão nossas autoridadedes?

Tudo acontece em nosso município e nada é feito.

Parece terra sem lei, terra de ninguêm. 

Bem que a Câmara municipal poderia convocar o gerente do ICMbio para dar as devidas explicações a população belterrense.

Por: Francisco Amaral