Nesta sexta-feira (31), encerrou o curso de formação sobre os direitos indígenas e o respeito à diversidade etnicorracial. Durante três dias, cerca de 130 pessoas, entre profissionais da educação, acadêmicos, lideranças indígenas, técnicos da saúde participaram de palestras e oficinas. Foram abordadas temáticas como racismo e discriminação contra povos indígenas, direitos indígenas e direitos indigenistas, políticas públicas diferenciadas, educação escolar e saúde indígena diferenciada, dentre outras.
Realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Campus Rondon, as oficinas da manhã começaram às 09h e durante toda manhã os participantes debateram os seguintes temas: “O Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” e “Educando para as relações etnicorraciais”.
Para a coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Iara Ferreira, as oficinas representam o lado prático do curso com a proposta de consolidar os debates e conhecimentos adquiridos na formação. “Essa oficina é justamente para que possamos trabalhar o público de professores, técnicos e pedagogos dos espaços escolares municipais, estaduais e até mesmo das universidades, para que eles estejam preparados para desenvolver os ciclos de palestras, em abril, que é a segunda etapa de toda essa formação de combate ao preconceito e discriminação contra indígenas”, destacou.
A oficina que abordou o tema sobre o “Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” teve o Assessor Jurídico do Ministério Público Federal, Rodrigo Magalhães de Oliveira, como orientador. O objetivo da oficina foi discutir sobre o direito que os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais tem assegurado por lei. “Esses povos devem ser consultados sempre que forem previstas medidas administrativas ou legislativas que possam afetar esses grupos, desde a construção de um posto de saúde, uma escola, construção de empreendimentos como porto, mineração e hidrelétricas. A legislação, hoje, aplicada no Brasil, diz que esses povos têm que ser consultado. Ou seja, tem que ter um processo participativo em que eles vão ser chamados a decidir juntamente com o estado, não pode o estado simplesmente impor a decisão a eles” enfatizou.
A acadêmica do curso de Direito, a indígena Auricélia Arapium, avaliou de forma positiva sua participação no curso. “O curso foi muito produtivo, uma iniciativa muito importante para atuar como multiplicadores, no que tange nossos direitos e essa formação só veio contribuir”, disse.
A oficina foi encerrada às 17h. Na ocasião, os participantes do curso, palestrantes e mediadores receberam certificados.
Realização: Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc-Pa), Ministério da Educação, (MEC) e Ministério Público Federal (MPF).
Por Gleicy Lira
Prefeitura de Santarém
Assessoria de Comunicação
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