A diretoria do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda, Finanças e Receitas do Estado do Pará (Confaz-M/PA), reuniu nesta segunda-feira (15), no Palácio da Agricultura, em Belém, para discutir ações e atividades que possam auxiliar no aumento das receitas municipais próprias dos municípios do estado do Pará. O assunto pauta foi: cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), termo de parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa), reforma tributária no Brasil e educação fiscal.
Durante a reunião, o secretário da Sefa René de Oliveira, informou sobre o processo de modernização e profissionalização do órgão, através de aquisição de sistemas modernos, integrados e mais e transparentes. "A presença do secretário René na reunião ordinária do Confaz- M/PA, foi um fato histórico para as finanças públicas municipais. Estamos dialogando com a Sefa, com objetivo em comum na melhoria da arrecadação do estado e municípios.
É fundamental que os gestores das finanças municipais estejam participando do Conselho Fazendário, para que possamos fortalecer cada vez mais a arrecadação dos municípios. Modernização e integração são fundamentais nesse processo", destacou a presidente do Confaz-M/PA e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto.
Participam do encontro secretários e secretárias municipais de finanças, de fazenda e de receita dos municípios paraenses, sendo: Castanhal, Bujaru, Santarém, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Altamira, Paragominas, Viseu, Juruti, Barcarena, Mojuí dos Campos, Alenquer, Portel, Santa Luzia do Pará, São Caetano de Odivelas, Floresta do Araguaia, Baião, Limoeiro do Ajuru e Placas. Também estiveram presentes representantes da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Grupo Estadual de Educação Fiscal e Escola fazendária.
Com informações da Agência Santarém
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