Vejam quem testemunhou hoje na Justiça Eleitoral

Seis pessoas foram ouvidas hoje na Justiça Eleitoral, que investiga a suposta compra de votos em Belterra, abaixo a lista dos que foram ouvidos:

6ª TESTEMUNHA: Sr. Marcelo Gonçalves da Silva;

5ª TESTEMUNHA: Ouvida na condição de informante, Sra. Edna Carneiro Silva;

4ª TESTEMUNHA: Sr. Marlisson Natan Sousa Santos, Policial Militar;

3ª TESTEMUNHA: Sr. Raimundo Serra de Almeida, Investigador da Policial Civil;

2ª TESTEMUNHA: Sra. Welcilene de Azevedo Navarro, Investigadora Policial Civil,

1ª TESTEMUNHA: Sr. JOSCINALDO DELGADO, o conhecido “Catraca”, ouvido como informante do Juiz a pedido do Ministério Público.

Estamos editando e logo divulgaremos o resumo de cada depoimento, não deixem de ler e ficar por dentro dos acontecimentos que podem alterar o rumo da politica em Belterra.

EXPRESSAS DO OLHO DE CURURÚ (10-05-2013)

TESTEMUNHA CHAVE

CATRACA foi mesmo o uma testemunha chave no processo que apura o suposto crime de compra de votos por parte do vereador Marlison(PT). Ninguém esperava que CATRACA fosse ouvido, quando a juíza pediu para ouvi-lo teve gente que ficou verde, vermelho  e até  rosa bebê e pedindo colo da mamãe.

SAÚDE É MESMO DO PMDB

Como havíamos anunciado a Secretaria de Saúde é mesmo do PMDB, que a partir de agora deverá receber as indicações dos lideres do PMDB belterrense e não mais do PMDB de Santarém. Só resta saber se os vereadores vão ter peito para mexer com a peça n°1 dos Rochas na Bela Terra ou se a mudança será apenas nos últimos escalões?

Vamos aguardar para ver.

A VINGANÇA É UM PRATO QUE...

A Vereadora MALÚ (DEM) é quem deve pagar o pato em nome do DEM, depois das audiências que tem acontecido onde o DEM tenta de todas na justiça cassar os mandatos da prefeita Dilma e dos vereadores Marlison e Wiliames, e do vice- Dr. Flávio. Os ânimos entre Petistas e Demistas teriam se acirrado ainda mais nos último dia depois que a vereadora do DEM teria votado contra a aprovação da LOA e sendo agora a escolhida para pagar a raiva que o DEM tanto tem feito ao PT.

A VINGANÇA É UM PRATO QUE...II

A vereadora Malú (DEM) já teve seu pedido de cassação protocolado por ninguém menos que seu sobrinho e vereador Marlisson (PT), filho da sua cunhada Zelma a quem a vereadora Malú ajudou a cassar deixando-a inelegivel. O vereador Marlison está invocado com os últimos acontecimentos e não dispensou nem a sua titia.

O Bicho ainda vai pegar na politica belterrense e quem tem telhado de vidro que se cuide.

REI DO LENGA – LENGA

Depois da atitude do vereador Serjão (DEM), em procurar a presidente do Legislativo belterrense vereadora Laura (PMDB), para anular a  votação do veto da LOA, que teria ocorrido de maneira irregular, invitando com isto um vexame ainda maior para aquele poder. Baseado nisto mão cabe mas ao nobre edil o titulo de REI DO LENGA-LENGA,  ficando a vacância do cargo até que seja eleito um novo REI. 

QUEM SERÁ O NOVO REI DO LENGA-LENGA? 
Aceitamos sugestões.

Um bom fim de semana, dei um abraço em quem gosta e mantenha distancia do urso. Cuidado para não errar.

Olho de Cururú, Aqui não tem lero-lero.

"Catraca" de frente com a Justiça

Neste momento esta sendo ouvido o depoimento do popular "Catraca" na Justiça Eleitoral. O depoimento foi requerido pelo Ministério Público e defereido pela Juíza.

O depoimento é bastante esperado e pode revelar detalhes importantes sobre como ocorreu o pleito eleitoral em Belterra, se houve ou não compra de votos e de que forma aconteceu.

O Ministério Público esta bastante interresado em saber cada detalhe sobre as eleições e com muita propriedade esta desenvolvendo um trabalho exemplar na condução das audiências.

A mesma atitude pode ser atribuida a Juíza que esta a frente dos processos, agindo sempre com bastante cautela e rigidez em suas decisões o que tem deixado algumas pessoas que não acreditam na Justiça de cabelo em pé.

 

Lula bateu o martelo na eleição no Pará

Ontem em São Paulo, o ex presidente Lula fechou acordo com os grupos majoritários do PT no  Pará em torno da estratégia eleitoral para 2014.

Paulo Rocha  para o senado, Ana Júlia para deputado federal. A cabeça de chapa ficarrá com o PMDB, mas especificamente com o ex prefeito de Ananindeua Helder Barbalho.

Nesta sexta (10) o presidente da FAMEP Helder comanda uma reunião com os prefeitos do Pará no Hangar, de quebra teremos 5 ministros de Estado nesta reunião. 

Parece que o planalto inicia um cerco ao governo tucano no Pará.

Fonte: Jota Parente/ blog Bilhetim

"CATRACA" e "O IMPACTO"

JORNAL "O IMPACTO"

Testemunha confirma compra de votos em Belterra
Jocinaldo confirma fraude cometida por Dilma Serrão, na eleição de 2012

O ex-cabo eleitoral da prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT), o braçal Jocinaldo Delgado, conhecido como “Catraca”, procurou nossa reportagem para fazer revelações exclusivas sobre os bastidores da campanha do Partido dos Trabalhadores, nas eleições de outubro do ano passado, naquele Município.

Na manhã de terça-feira, 07, a prefeita Dilma Serrão foi ouvida em depoimento pela Justiça Eleitoral, em Santarém. Ela é acusada de praticar vários crimes eleitorais durante o pleito, como compra de votos, distribuição de combustível para veículos e transporte de eleitores para os locais de votação.

Segundo Jocinaldo Delgado, que estava acompanhado de seu advogado em nossa redação, um voto em Belterra no dia eleição foi comprado pela quantia de R$ 100,00, por diversos eleitores, para optar pela chapa do PT. Ele declara que por conta de ser um dos cabos eleitorais que liderou todo o processo de compras de voto, chegou a ser preso pela Polícia Federal e encaminhado para a Penitenciária Silvio Hall de Moura, em Santarém.

Doze horas depois de ter sido preso, de acordo com Jocinaldo, a coligação do PT enviou uma pessoa para pagar a sua fiança. Em seguida, foi liberado, mas continua respondendo o processo a Justiça.

“Hoje, decidimos ficar do lado da verdade. Não podemos ficar calado, porque ela (Dilma) está prejudicando o povo de Belterra. A nossa intenção é falar a verdade para que Belterra não venha a sofrer com isso. Respondo processo por compra de votos, na Polícia Federal”, afirmou “Catraca”.

Jocinaldo Delgado aponta que no julgamento de terça-feira, a Justiça não lhe deu oportunidade de se manifestar, ou seja, não o deixou prestar depoimento do que aconteceu no dia da eleição, em outubro do ano passado. O ex-cabo eleitoral reafirma que cerca de uns vinte dias antes das eleições, havia constantes reuniões na casa do vereador Marlisson, com a presença do ex-prefeito Geraldo Pastana e a então candidata Dilma e, que lhe fizeram a proposta de arranjar emprego após as eleições.

“Tínhamos essas orientações para trabalhar com compra de votos, mas só o pessoal de confiança que deveria pegar o dinheiro para distribuir pros eleitores. Quando a gente chegava atrasado, porque estávamos em uma situação, tipo ‘negociando’, aí tinha outro pessoal”, revela o simpatizante político.

Jocinaldo deu detalhes de como foi autuado pela Polícia Federal: “Quando cheguei da rua, que tinha ido fazer a entrega de combustível para um cidadão, fui fazer o pagamento para o rapaz de R$ 100,00, que era para a compra de três votos, onde o restante íamos pagar na quarta-feira. Já tínhamos comprado três votos dele no mesmo dia, pela parte da manhã por R$ 300,00. Quando foi à tarde apareceu o candidato Marlisson, que era de confiança da Dilma, me chamou e perguntou o que eu achava de comprar votos, porque eles (os policiais) estavam desconfiando”, detalha Marlisson.

Ele completa que resolveu pagar o cidadão na rua e, foi quando a Polícia chegou e lhe deu voz de prisão, assim como para o eleitor que tinha acabado de vender o voto. “Eu e o rapaz fomos presos por compra e venda de votos, a mando da Dilma e do Marlisson. Às vésperas da eleição a Dilma falou que se houvesse algum problema, ela não ia nos desamparar. 

Quando chegou na Delegacia, eles perguntaram: É da coligação do PT e, o advogado que hoje defende a Dilma piscou pra mim e na hora entendi que era justamente pra livrar a cara da Prefeita”, afirmou Jocinaldo.

Depois, segundo Jocinaldo, a prefeita Dilma mandou o recado que era para eu me manter tranqüilo que eles iam mandar suporte, sendo o que aconteceu.

“Ainda cheguei a ser encaminhado para a Penitenciária, mas 12 horas depois, pagaram a fiança e não sei direito de onde veio o dinheiro. Um candidato da coligação a Vereador disse que a Prefeita não havia me deixado na mão. Ele falou que não podia ser revelado nada, por conta do dinheiro público ser proibido o uso em campanha”, divulgou.

Jocinaldo garante que também acompanhou a entrega de gasolina e o transporte de eleitores para os locais de votação, junto com o vereador Marlisson. “Passamos o dia inteiro na casa do vereador Marlisson abastecendo motocicletas, onde havia diversos carotes de gasolina. Cheguei a ficar com problemas na garganta de tanto sugar gasolina dos carotes para as motos”, revela Jocinaldo.

CPI DA SEMTEPS

Um grupo de vereadores já esta se articulando para pedir a abertura da CPI DA SEMTEPS. Tudo por conta das graves denúncias feitas por testemunhas na Justiça Eleitoral de que a SEMTEPS teria servido para abastecer carros utilizados na campanha eleitoral beneficiando assim pessoas ligadas ao governo.

O caso é grave e merece a devida atenção.

O Ministério Público requereu e a Juíza determinou que cópia dos autos fossem remetidos para a Policia Federal, para que, caso não tenha procedimento investigando o caso, seja aberto imediatamente um Inquérito Policial para apurar as graves denúncias feitas perante a Justiça.

Como se sabe o governo de Dilma Serrão(PT) tem maioria na câmara, porém a coisa por lá não anda muito boa, tendo em vista que alguns vereadores da base aliada estão se sentindo acuados em defender um governo que começa envolvido em um escândalo de utilização da máquina pública para ganhar as eleições e por outro lado a cobrança da opinião pública cresce a cada dia diante das provas que vão aparecendo.

Paciente tenta matar médico dentro do Hospital Regional do Baixo Amazonas

Atirador é escoltado pela poliacia

Hoje pela manhã  Elionaldo dos Santos Silva,37 anos,  morador do município de Rurópolis (PA), entrou no consultório do médico psiquiatra Edson Ferreira Filho,  localizado no Hospital Regional do Baixo Amazonas, portando uma arma calibre 38 e deferiu seis tiros no médico, quatro deles atingindo-lhe o peito.

O socorro chegou rápido para salvar o médico
que agonizava  em seu  consultório

Funcionários ouviram os disparos acionaram a policia que imediatamente prendeu o elemento em flagrante, muito alvoroço dentro do HRBA, muita gente querendo pegar o assassino e fazer justiça com as próprias mãos, ele só escapou das mãos de populares que estavam no local pela chegada imediata das policias Militar, Civil e Federal.

Dr. Edson Ferreira Filho, escapou por sorte 

O médico Dr Edson Filho foi socorrido pelos funcionários do hospital que o encontraram agonizando no local do crime, e imediatamente foi levado ao centro cirúrgico onde foi submetido a várias cirurgias e segundo informações não corre risco de morte.

Atirador é detido pelos homens do Tático 

Segundo a policia o elemento que disparou os tiros tem problemas psiquiátricos e há 10 anos fazia tratamento com o Dr. Edson Ferreira Filho e que o acusado teria planejado matar o médico porque não tinha ficado curado durante esse tempo todo de tratamento.

A tentativa de assassinato e a luta dos médicos ganharam as redes sociais onde as pessoas formaram de imediato uma corrente se sensibilizando e pedido pela vida do médico que goza de grandes amizades em nosso município e região.

Veja alguma delas:

O deputado Nélio Aguiar (DEM) que também é médico lamentou o que aconteceu com o médico sanatreno "Lamento profundamente o triste fato ocorrido hoje pela manhã, nas dependências do HRBA, onde o amigo médico Edson Filho foi baleado. Manifesto a minha solidariedade a toda família Ferreira e desejo pronta recuperação ao Dr Edson Filho" Via facebook

O Vereador Dayan Serique (MD), amigo do médico também postou nas redes sociais o pedindo orações pela vida do Dr. edson "Força meu irmão e amigo Edson Filho! Deus, o Grande Arquiteto do Universo está com você! Que Assim Seja!!!" 

  

Sem aprovação do orçamento Prefeita deve enfrentar problemas

A "grana" sumiu!

Agora o "Bicho pegou"! 

Depois da decisão de anular a votação do veto do ex-prefeito ao orçamento de 2013, a prefeitura de Belterra está sem orçamento, assim a Prefeita pode ser enquadrada na lei de responsabilidade fiscal, no Código Penal e por ato de improbidade administrativa. Saiba porque lendo abaixo:

É que a lei orçamentária regula a conduta dos Administradores no modo permitido. Portanto, nenhuma despesa poderá ser realizada sem que haja permissão orçamentária, nem acima dos valores orçamentariamente prescritos, conforme o inciso II, do art. 167, da Constituição Federal.

O Princípio da Legalidade da Administração Pública, proíbe a realização de despesa sem lei anterior que a autorize, conforme previsto no Art. 37 da Constituição Federal e que em seu Art. 167, I, proíbe o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual. Portanto se a prefeita realizou despesas sem a aprovação da LOA agiu em desacordo com a Constituição Federal.

Já o Princípio da Universalidade, previsto no artigo 6º da Lei nº 4.320/64, exige que todas as despesas constem da lei de orçamento. Portanto a LOA não é brincadeira e não pode ser guardada por prefeito ou vereador dentro de uma gaveta e votada quando lhe der vontade.

Para que fique bem claro o Código Penal prevê sanções para quem gasta recursos públicos sem amparo na lei orçamentária anual. Esta no Código Penal, mais precisamente no art. 359-D, que tipifica a conduta de ordenar despesas não autorizadas em lei, e que prevê pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Está explicado: gastar sem orçamento, pelo menos na administração pública, pode dá cadeia.

Se a Prefeita Municipal gastou recursos sem aprovação na lei orçamentaria, poderá ainda responder por ato de improbidade administrativa conforme esta previsto na Lei nº 8.429/92, art. 10, inciso "IX".

Lei n.º 8.429/92

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

  IX - ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;

Comprovado que a Prefeita ordenou despesas não autorizadas, ou seja, sem previsão orçamentária pode ser enquadrada no art. 12, II, e condenada ao pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e ter seus direitos politicos suspensos de 05 a 08 anos, vejam o que dia a lei:

Lei n.º 8.429/92

Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

 II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

E não adianta tentar colocar a culpa nos vereadores, porque eles votaram a LOA, se não foi do agrado do governo é uma coisa. Agora o que não é certo é o governo tentar fazer tudo o que quer ignorando a lei e os princípios que regem a administração pública. Sigam pelo menos os princípios constantes no Art. 37 da Constituição Federal, ou seja, os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Para saber mais sobre os princípios constitucionais da administração pública click abaixo

Câmara anula votação que deu 100% de adicionais para Dilma

Presidente Laura Mota(PMDB):  Humildade e competência

Belterra(PA) - Mais uma dor de cabeça para a prefeita de Belterra Dilma Serrão(PT) enfrentar. Trata-se do  orçamento de 2013, que foi votado na Câmara Municipal no ano passado com um adicional de 5%, sendo que este item foi vetado pelo prefeito Geraldo Pastana(PT) que devolveu a LOA a câmara tendo permanecido em poder do vereador e 2ª Secretário Helivelton(PT) até pouco tempo atrás quandro foi colocado em votação na Câmara pela Presidente Laura Mota.

A votação aconteceu de maneira aberta e gerou muita controvérsia uma vez que até mesmo o líder da oposição Vereador Serjão(DEM) teria sido levado ao erro e votado a favor de uma adicional de 100%  para que a prefeita usasse sem precisar pedir permissão da casa legislativa.

Serjão(DEM): Não tem Lenga-lenga!

Depois de uma reunião entre o Líder da Oposição, vereador Serjão(DEM), a presidente da Câmara de vereadores Laura Mota(PMDB), com apoio do vereador Betão(PMDB), e após consultar juristas ficou entendido que realmente a votação teria violado o art. 66, § 4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que assim esta expresso:

Constituição Federal da República Federativa do Brasil

Art. 66. ....

§ 4º - O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

Para que não causar dúvidas, o artigo da Constituição Federal fala do veto presidencial, porém o artigo também se aplica as demais casas legislativas, sejam estaduais ou municipais como é o caso de Belterra.

Depois de provado o equivoco ocorrido na votação a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Laura Mota(PMDB) resolveu conjuntamente com o os vereadores anular a votação e,  deve convocar uma sessão extraordinária para colocar em votação o veto do ex-prefeito que deixou o município sem orçamento.

A Presidente da Câmara não escondeu a irritação, pois teria sido levada ao erro por companheiros da base aliada, leia-se petistas ajudados por uma jurista, que a teriam levado ao erro de colocar a matéria em votação de forma equivocada. 

Para livrar a "barra" da prefeita, petista teriam influenciado a Presidente Laura Mota(PMDB) a cometer o erro e depois o "pepino" iria recair em seu colo enquanto a prefeita deitava em "berço esplendido"  porém alertada a tempo pelo vereador Serjão(DEM) que também foi levado ao erro pela manobra petista, a Presidente Laura Mota(PMDB) vai agora fazer tudo de acordo com a Constituição Federal. Esperamos que a Presidente Laura Mota(PMDB) aguente firme as pressões que os PTistas irão exercer para tentar aprovar "aos troncos e barrancos" o orçamento de 2013.

Fica aqui registrado o meu parabéns ao Vereador Serjão(DEM), ao vereador Betão(PMDB), por tomarem a iniciativa de alertarem a Presidente da casa sobre a armadilha em que foi envolvida e, parabenizo também a Presidente Laura Mota(PMDB) que contatando que foi levada ao erro, tratou de corrigi-lo demonstrando que o Poder legislativo não esta a reboque dos ocupantes do Palácio Rosado, digo, das Seringueiras.