OBRAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DEVEM SER RETOMADAS AINDA ESSE ANO

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou um novo processo licitatório para as empresas interessadas em participar da concorrência pública para execução das obras do Hospital Materno Infantil. 

No dia 18 de junho, a Seminfra receberá a documentação de habilitação e propostas financeiras para que haja a seleção da empresa que vai executar as obras.

O valor estimado para execução dos serviços é de  R$ 33.498.994,07 com fornecimento da mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e ferramentas.

VEREADORA APRESENTA REQUERIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA BR 163

A vereadora Maria José Maia (DEM), apresentou um requerimento á Câmara Municipal de Santarém. No documento consta uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e ao 8° Batalhão de Engenharia e Construção para que realize a manutenção da BR 163 (Rodovia Santarém- Cuiabá) no trecho que compreende o porto até o quilômetro 23.

O perímetro da rodovia continua em péssimas condições com pontos de alagamentos e muitos buracos. A vereadora lembrou também a necessidade de um destacamento da Polícia Militar na região da BR 163.

TCE ADIA VOTAÇÃO DAS CONTAS 2018 DO ESTADO DO PARÁ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou a votação do parecer relativo a prestação de contas do Governo do Estado de 2018. O TCE decidiu por unanimidade, dar um prazo de 15 dias para que o ex-governador Simão Jatene apresente defesa em relação ao parecer do Ministério Público das Contas, que optou pela rejeição das contas 2018 do governo.

O Ministério Público das Contas alegou ocorrência de sete irregularidades que apresentaram graves consequências á manutenção do equilíbrio das contas públicas, e ainda indicou 43 recomendações ao Executivo Estadual. 

Entre os motivos que o órgão aponta para opinar pela rejeição das contas 2018 está o descumprimento das metas do Programa de Ajuste Fiscal e infração á Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parecer prévio do Tribunal subsidia a votação das contas pela Assembleia Legislativa do Estado. A votação do Balanço Geral do Estado de 2018 será remarcada pelo TCE.

BALANÇO DIVULGADO PELA SEPLAN E SEFA APONTAM REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO NAS RECEITAS NO PARÁ

O balanço das despesas e receitas estaduais das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2019 foram divulgadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e por meio da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Os números apresentados á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), demonstram que houve redução nas despesas e aumento nas receitas.

A receita total do estado que inclui as receitas correntes, as receitas intraorçamentárias e as receitas da capital foram de R$ 8,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019, enquanto que no mesmo período de 2018  a receita total ficou em R$ 8,0 bilhões. A diferença representa um aumento real de 0,53%.

PREFEITURA DE BELTERRA REALIZA PROJETO SOBRE O PATRIMÔNIO E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Evento será realizado amanhã às 15 horas em frente à Igreja Santo Antônio de Pádua

A Prefeitura de Belterra por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos realiza no próximo dia 30 de maio o Projeto “Descobrindo o Patrimônio e a História do meu Município”. O objetivo é apresentar aos alunos a importância de pesquisas e do estudo sobre a história, além de despertar a consciência da preservação do patrimônio histórico. 

A programação conta com a participação das escolas municipais que estarão apresentando os trabalhos realizados ao longo do primeiro bimestre escolar. 

Fabricia Barrudada é nomeada presidente do partido do vice presidente Amilton Mourão em Santarém

DIRETÓRIO DO PRTB, EM SANTARÉM, É OFICIALIZADO.

Na presente data de hoje, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) teve homologada sua nova diretoria. Trata-se de uma nova oportunidade da população, em conhecer os ideais e pensamentos políticos daqueles que estarão se disponibilizando a candidatos, no próximo pleito.

Tendo a frente a competente empresária Fabricia Barrudada, o partido segue uma diretriz de ter em seus afiliados somente aqueles que se enquadrem nesta nova política, a mesma seguida por nosso vice-presidente, Cel. Mourão.

O vereador Mano Dadai, membro do partido ficou de fora da comissão. 

SITUAÇÃO DA RODOVIA SANTARÉM CURUA-ÚNA VOLTA A SER DEBATIDA EM SESSÃO NA CÂMARA DE SANTARÉM

O Vereador Silvio Neto (PTB) apresentou na Câmara Municipal de Santarém uma Indicação para que seja encaminhada ao governador do Estado do Pará Helder Barbalho sobre a viabilidade da manutenção da Rodovia Santarém Curuá-Una (PA 370), em toda sua extensão. De acordo com o parlamentar, o objetivo é melhorar a qualidade da malha viária e a prestação do serviço público estadual de mobilidade e segurança.

O vereador também entrou com Requerimento solicitando do Poder Público uma fiscalização intensiva, visando coibir a quem desrespeitar o Código de Postura de Santarém. O parlamentar ressalta que algumas obras que estão sendo construídas em vários pontos da cidade não estão seguindo os padrões estabelecidos no código.

JARBAS VASCONCELOS APRESENTA PROJETOS DA SUSIPE Á COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ALEPA

Os projetos da Superintendência do Sistema Penitenciário Estado do Pará (SUSIPE) foram apresentados aos deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. O titular da Susipe expôs a situação atual do sistema prisional paraense e os novos projetos que visam à melhoria do sistema de segurança do Estado, além do atendimento aos internos e servidores.

O secretário ressaltou o esforço do Estado para entregar mais de 2 mil vagas até o final de 2019, a metade será entregue até julho deste ano, o que representará maior comodidade aos servidores e mais oportunidades de trabalho aos internos. 

Os recursos para as obras são disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Tesouro Estadual. Atualmente o Pará tem 22 mil internos para pouco mais de nove mil vagas. A maioria da população carcerária é de presos provisórios.  

PARÁ JÁ VACINOU 75% DO PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA CONTRA A GRIPE H1N1

75% da população indicada para se vacinar contra a gripe procurou as Unidades Básicas de Saúde no Pará durante a Campanha de Vacinação contra a Influenza. 

Para atingir a meta do Estado do Pará, o governo federal enviou mais de 2 milhões de doses da vacina, recomendada como a principal medida preventiva contra a gripe. 

Segundo estatísticas do Pará registradas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, até a tarde da terça-feira, 28 de maio, 75% da meta havia sido cumprida o que corresponde a 1.559.751 milhões de pessoas vacinadas.

Em todo o Pará, as vacinas da campanha contra a gripe estão disponíveis em 2.958 postos de vacinação fixos, como as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades do Programa Saúde na Família. Até 31 de maio, a meta é imuniza 2.074.497 milhões de pessoas, ou no mínimo 90 por cento desse total.

OPERAÇÃO PERFUGA: 27 RÉUS TÊM MEDIDAS CAUTELARES REVOGADAS PELA JUSTIÇA

O ex-vereador Reginaldo Campos teve a prisão domiciliar mantida. A decisão foi proferida pelo juiz da 2° Vara Criminal da Comarca de Santarém, Rômulo Nogueira de Brito. 

As medidas cautelares contra os 27 réus do processo “Perfuga-Mãe" também foram revogadas. Agora os réus ficam liberados para sair da cidade sem prévia autorização judicial, não precisam mais comparecer mensalmente ao fórum de justiça, não precisam apresentar documento sobre o estado de saúde, e nem precisam retornar ás suas residências até as 22 horas.

Ficou determinado também o desmembramento em 6 do processo “ Perfuga-Mãe” . Reginaldo Campos continua como réu no processo de número 1.