PRAZO PARA CONCLUSÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA DE VERADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS FOI PRORROGADO

O Governo do Estado do Pará prorrogou o prazo de convênio para a conclusão das obras da nova sede da câmara municipal da prefeitura de Mojuí dos Campos. 

As obras iniciaram no dia 08 de março de 2019, sob a responsabilidade da Empresa Contap Construtora Ltda, e de acordo com a prefeitura, a obra segue o cronograma previsto na ordem de execução de serviço n° 001/2019. O prazo para o término das obras foi prorrogado para 15 de junho de 2020. 

Participaram da assinatura do convênio o prefeito de Mojuí dos Campos, Jaílson Alves, Deputado Federal, Júnior Ferrari, Deputada Estadual, Cilene Couto e os vereadores, Izaíton Souza e Antônio Welliton Sena da Silva.

GOVERNO DO PARÁ VAI SANCIONAR LEI QUE FACILITA A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA

O governador Hélder Barbalho vai sancionar a lei que transfere terras do Estado para a ocupação produtiva em áreas rurais e urbanas do Pará. 

A lei prevê que a destinação das terras públicas rurais e não rurais do estado seja compartilhada com as políticas agrícola, ambiental, agrária, extrativista florestal, extrativista de produtos florestais não madeireiros, de desenvolvimento urbano, fundiário e industrial.

A lei cria condições legais e necessárias para que o agricultor familiar e o produtor rural tenha acesso a terra e colabora para a garantia e segurança jurídica do direito a propriedade.

DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA SÃO DISCUTIDAS DURANTE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SESPA

No último dia 14 de junho de 2019, representantes do Hospital Municipal de Belterra (HMB) estiveram reunidos com a diretora Keila Kamille, juntamente com a Enfermeira Patrícia Norma, que representam a Divisão, Organização, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA).

Na ocasião foram tratadas as demandas de cirurgias, exames, consultas com especialistas entre outras questões que são consideradas prioridades no HMB. Foi agendada uma nova reunião para o dia 27 de junho de 2019 na SESPA em Santarém que deve tratar sobre a revisão do Programa de Pactuação Integrada (PPI).   O PPI é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população. A última PPI em Belterra aconteceu no ano de 2010.

Participaram da reunião representando a Secretária de Saúde de Belterra, Ausenir Monteiro, Elivan Almeida,  a diretora do Hospital Municipal de Belterra, Marta Santos, Clenes Costa responsável pelo setor de produção hospitalar e a administradora de regulação, Geanne Ribeiro.

UBS DE BELTERRA SÃO BENEFICIADAS COM 4 PONTOS DE INTERNET; INICIATIVA DEVE AGILIZAR ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Belterra conta agora com quatro pontos de acesso a internet. Os equipamentos foram distribuídos em Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família e encontram-se instalados na Unidade Bela Terra, Unidade Aramanaí, Unidade Prainha e Unidade Piquiatuba. 

O município de Belterra sempre enfrentou dificuldades relacionadas ao acesso à internet, áreas como a saúde necessitam de uma plataforma de acesso mais rápida e que possibilite obter informações sobre doenças, tratamentos e histórico do paciente. 

A disponibilização de quatro pontos de internet na secretaria de saúde só foi possível após uma iniciativa do Professor Laudenilson Santos que conseguiu junto ao Programa Federal o recurso para as unidades de atendimento a saúde.

A expectativa agora é para a melhora nos atendimentos, prestando um serviço imediato e de qualidade a população de Belterra.

PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS TRABALHA NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL

A prefeitura do município de Mojui dos Campos têm intensificado à recuperação de estradas na zona rural do município. Os trabalhos já iniciaram em 16 km de estrada que abrangem a comunidade Água Fria até o bairro Cidade Alta 2 na zona urbana. 

Mesmo com chuvas, muitas vias estão recebendo serviços quase que diariamente para manter a trafegabilidade e principalmente não comprometer o escoamento da produção agrícola assim como o transporte escolar. 

INFRAESTUTURA RURAL É DEBATIDA DURANTE ENCONTRO ENTRE SEMAP E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Infraestrutura rural foi debatida durante encontro entre lideranças comunitárias e a secretaria de agricultura e pesca de Santarém. Projetos e demandas foram às prioridades ao longo da reunião.  

No encontro, foi definido um cronograma especial com serviços de manutenção de vias que faze parte da “Operação Verão”. O objetivo é que todas as comunidades e localidades rurais sejam beneficiadas com a ação.

A Prefeitura de Santarém tem investido recurso próprio do governo municipal na manutenção de estradas em comunidades rurais. 

Deputado estadual Eraldo Pimenta eleito uma das 50 personalidades mais influentes do Pará

O Deputado Estadual Eraldo Pimenta foi eleito  pelo voto popular, mais uma vez, como uma das 50 personalidades mais influentes do Pará.

A premiação aconteceu nesta semana em Belém (PA), durante festa promovida pelo jornalista Marcelo Marques.

Em sua 17ª edição, a premiação contemplou também o governador Helder Barbalho, prefeitos, deputados, vereadores, empresários e profissionais liberais que se destacam em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Pará. 

PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA RESENDE BATISTA É APRESENTADO Á SMT

Foram apresentados a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito o plano de implantação e as estratégias de transição da nova empresa de transporte coletivo urbano, Resende Batista Transporte LTDA.

No cronograma consta uma vistoria que deve ser realizada na garagem da empresa pela Comissão Gestora do Contrato. A vistoria está programada para o próximo dia 25 de junho, a seleção dos funcionários deve iniciar no dia 26 do mesmo mês.

A entrega do sistema de controle operacional está marcada para o dia 3 de julho e a vistoria técnica dos veículos para a liberação de autorização de tráfego será no dia 10 de julho. De acordo com a empresa, a contratação da mão-de-obra dará prioridade no primeiro momento para as pessoas que operam no atual sistema e fizeram a entrega de currículo.

GOVERNADOR DO ESTADO VAI ASSINAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTARÉM NO VALOR DE 10 MILHÕES DE REAIS; RECURSO SERÁ APLICADO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

O governador Hélder Barbalho confirmou presença na cerimônia de entrega da medalha Padre Felipe Bettendorf. Na ocasião será assinado um convênio entre o governo do estado e o município no valor de 10 milhões de reais. A informação foi confirmada pelo Prefeito de Santarém Nélio Aguiar,  “ O governador avisou que vai está assinando um convênio entre o governo do estado e o município de Santarém no valor de R$ 10 milhões para que possamos fazer uma licitação e aplicar o recurso em pavimentação de ruas do município, isso vai acontecer no dia 22 quando o governador estará em Santarém para receber a medalha Padre Felipe Bettendorf".

Este ano seis personalidades receberão a comenda Padre Felipe Bettendorf que faz parte do aniversário de Santarém, e é considerada a maior honraria concedida pelo município.

BELTERRA ESTÁ ENTRE OS 116 MUNICÍPIOS DO BRASIL ADIMPLENTES COM O CAUC

A atual gestão recebeu o município inadimplente e com uma dívida gigantesca na ordem de 8 milhões de reais

Na análise mensal sobre a obrigação de atendimento da PMP em relação ao Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias - CAUC, a Prefeitura de Belterra alcançou êxito nas Obrigações de Adimplências Financeiras, Adimplemento nas Prestações de Contas de Convênios, Adimplemento de Obrigações Constitucionais e nas obrigações de Transparência. Com isto, o município de Belterra está adimplente junto ao órgão federal, e agora pode ser beneficiado com novos recursos além de financiar obras.

A atual gestão do Prefeito Jociclélio Macêdo recebeu o município inadimplente e com vários convênios sem prestar contas, além de uma dívida gigantesca na qual 8 milhões de reais já foram pagas e restante  negociados. 

Com todas as contas em dia, Belterra a partir desta terça-feira, 18 de junho passa a estar entre os 116 dos 5453 municípios que conseguem manter as obrigações, e que luta pela melhoria na qualidade de vida da população.

Um Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas 116 Municípios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigações do CAUC.

O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários á celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal pelos entes federativos, seus órgãos e entidades e pelas organizações da sociedade civil.