terça-feira, 30 de julho de 2019

OPERAÇÃO POLICIAL RESULTA NA APREENSÃO DE MAIS DE 400 PETECAS DE CRACK

Acusado foi preso em flagrante
Manoel Júnior Chagas Pereira foi preso nesta terça-feira, 30 de julho, com 438 petecas de crack e uma quantia em dinheiro. O acusado foi detido no município de Terra Santa durante operação da Polìcia Civil e Polìcia militar.

A companheira de Manoel Júnior também foi presa com uma grande quantidade de drogas. Os dois foram encaminhados para a delegacia do municìpio e devem responder por tráfico de drogas.

PREFEITURAS ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA


A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) assinou um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com sete prefeituras da região noroeste do Estado, visando a implantação de um sistema de apoio logístico nos municípios para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica. 

A assinatura aconteceu em Santarém, durante a realização do  “Encontro com a Sefa”, evento voltado para os contribuintes estaduais que reuniu 238 pessoas.
Além de Santarém, as cidades de Óbidos, Oriximiná, Placas, Jacareacanga, Mojuí dos Campos e Ruropólis terão a cooperação da Sefa. A intenção da Sefa, ao firmar o acordo com as Prefeituras, é que os servidores municipais ajudem na emissão do documento para o produtor rural.

O prefeito em exercício de Santarém, José Maria Tapajós e o secretário regional de Governo do Pará, Henderson Pinto participaram da assinatura do acordo.




CONTAS DO GOVERNO FEDERAL FECHARAM O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 NO VERMELHO

Segundo o Tesouro Nacional, o déficit foi próximo de R$ 29 bilhões nos seis primeiros meses do governo Bolsonaro. Isso significa que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições.  
O principal ponto de desequilíbrio foi a Previdência, já que o déficit do INSS ultrapassou a casa dos R$ 95 bilhões de janeiro a junho, valor que representa um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o rombo superou os R$ 91 bilhões.

VÍTIMA DE ATROPELAMENTO: IDOSA DE 67 ANOS MORRE APÓS SER ATINGIDA POR CAMINHONETE

Maria das Graças Silva do Nascimento, de 67 anos foi vítima de atropelamento na noite da segunda-feira, 29 de julho. O acidente aconteceu no bairro Santarenzinho no momento em que a idosa atravessava a rua Olavo Bilac.

De acordo com informações, uma caminhonete teria atingido a vítima que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista foi apresentado á 16° Seccional de Polícia Civil, e foi constatado que o condutor não havia ingerido bebido alcoólica. A polícia segue investigando o caso.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA MEDIDAS EMERGENCIAIS APÓS CONFRONTO EM PRESÍDIO NO PARÁ

O Governo do Pará dará posse a 485 agentes aprovados no último concurso da Susipe, já no próximo sábado, 03 de agosto. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, 29 de julho após reunião do governador Helder Barbalho com a cúpula da Segurança Pública. 
A ampliação do número de agentes penitenciários integra as ações imediatas destinadas a melhorar a gestão e a segurança nos presídios estaduais, determinadas pelo Executivo após o confronto entre duas facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no oeste paraense, que resultou na morte de 57 detentos.

Helder Barbalho reiterou, durante o encontro no Palácio do Governo, em Belém, a transferência de 46 presos de Altamira para Belém – oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e mais 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Cerca de 100 agentes vão atuar na operação de transferência dos presos.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

JUSTIÇA ANULA DECRETO DO PREFEITO NÉLIO AGUIAR REFERENTE AO CONTRATO DA COSANPA EM SANTARÉM

A Justiça anulou o decreto municipal editado pelo  Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, referente a intervenção municipal na Cosanpa. 
Na decisão consta que “Os referidos decretos foram adotados em desconformidade a legislação regulamentar referente aos serviços de saneamento básico, além disso, disseram ter ocorrido diversas nulidades nos processos administrativos instaurados pela Municipalidade”.
A decisão do prefeito, publicada no fim do mês passado por meio do Decreto 171/2019, encerrava o contrato de concessão e estabelecia que a Cosanpa só atuasse na captação e produção de água, enquanto a distribuição e a cobrança do consumo deveriam ser feito inicialmente pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Santarém.

Em junho desse ano, o Governo do Pará entrou com ação anulatória na 2° Vara de Fazenda Pública de Belém contra a Prefeitura de Santarém para anular a decisão do prefeito Nélio Aguiar.

OPERAÇÃO PERFUGA: JUIZ DETERMINA QUE ACUSADO DEVOLVA MAIS DE 26 MIL REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

Josué dos Santos Monteiro foi condenado pelo crime de peculato na Operação Perfuga. O acusado teria recebido mais de 26 mil reais indevidamente entre março de 2015 e novembro de 2016, os valores devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Josué estava lotado na folha de servidores da Câmara Municipal de Santarém, e deveria ter cumprido expediente no gabinete do vereador Reginaldo Campos, mas não foi o que aconteceu. Ele também teria recebido mensalmente um salário de R$ 3.200, no entanto ficava com apenas 1 mil e repassava os 2.200 para Reginaldo Campos. 

De acordo com a decisão proferida pelo Juíz Rômulo Nogueira Brito, após condenação de 2 anos e 8 meses de reclusão, e por preencher os requisitos do artigo 44 do código penal, Josué Monteiro teve a pena de reclusão substituída por uma pena restritiva de direito, ou seja, prestação pecuniária convertida em duas cestas básicas no valor individual de meio salário mínimo.

MUIRAPINIMA CONQUISTA 9° TÍTULO DO FESTIVAL DE JURUTI

A tribo Muirapinima foi a grande vencedora do 25° Festival das Tribos de Juruti. A disputa foi acirrada e o título foi conquistado por 479,6 pontos contra 479,5  pontos da tribo Munduruku.
Em seu 9° título à tribo campeã trouxe o tema “Legado indígena”.  

O festival é disputado anualmente no mês de julho pelas tribos Muirapinima e Munduruku.

BRIGA ENTRE FACÇÕES TERMINA EM REBELIÃO NO PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Uma briga entre facções criminosas teria causado uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira. De acordo com a Susipe, internos de um bloco invadiram o anexo onde estão custodiados detentos de um grupo rival.  Os presos trancaram uma sala e atearam fogo, muitas vítimas morreram por asfixia.

Agentes penitenciários estão sendo feitos reféns neste momento. A Polícia Militar e o GTO estão tentando uma negociação para liberação dos reféns.


DETRAN REALIZA BLITZ NAS ESTRADAS DE BELTERRA

O Departamento Nacional de Trânsito realizou no domingo, 28 de julho, uma blitz no município de Belterra. O objetivo, fiscalizar as irregularidades nos veículos, orientar os condutores quanto ao uso dos equipamentos obrigatórios, e alertar sobre os riscos de dirigir alcoolizado.

Nas últimas semanas houveram várias reclamações a respeito da operação, muitas pessoas questionaram as ações de fiscalizações coordenadas pelo órgão. De acordo com o Chefe do Setor de Fiscalização do Detran em Santarém, Marlon Batista, o Detran têm autonomia para atuar em vários municípios paraenses “O Detran, no nosso caso a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santarém, têm autonomia para atuar em Mojuí dos Campos, Alenquer, Altamira, Óbidos, Almerim, Monte Dourado, Monte Alegre, Oriximiná, Juruti e Belterra,  temos a responsabilidade de exigir que se cumpra a legislação de trânsito em todos os municípios”.

Segundo Marlon Batista, durante a blitz, todos os veículos apreendidos são encaminhados para o pátio de retenção em Santarém que atende toda a região, e para isso uma empresa ganhou a licitação e assinou o contrato “É o procedimento do Detran Pará  que guarda os veículos apreendidos, não adianta quererem o contrário, tudo é feito em prol da preservação da vida humana, mesmo com toda essa preocupação de orientação, educação, repreensão, ainda assim acontecem muitos acidentes gravíssimos”.

Nesse período de férias escolares, os órgãos competentes realizam várias fiscalizações nas rodovias paraenses com o objetivo de coibir acidentes e conscientizar motoristas. O mês de maio é dedicado exclusivamente para a orientação e conscientização de cada um para o trânsito mais seguro, nesse período são realizadas blitz educativas em várias partes do Brasil.

DETRAN
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará tem a função de planejar, coordenar, executar e controlar tudo o que estiver relacionado a habilitação de motoristas, como documentação e serviços referentes a veículos.

DENATRAN
Departamento Nacional de Trânsito é o orgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito. O Detran tem como objetivo principal, executar as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além disso, o departamento possui a atribuição de supervisionar e coordenar os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito.

CIRETRAN
Circunscrição Regional de Trânsito é o orgão do Detran  que atua nos municípios do interior do Estado, e  têm a responsabilidade de exigir e impor a obediência e o devido cumprimento da legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição.