sábado, 7 de janeiro de 2023

PRF EM AÇÃO: MADEIRA É APREENDIDA EM FISCALIZAÇÃO NA BR 230



Crime Ambiental - Transporte Ilegal de Produto Florestal

Mais de 3 m3  de madeira  era transportada em um caminhão, marca/modelo M. Benz L 1316, cor Vermelha, ano modelo 1984  na  BR 230, km 1130, Itaituba-PA.


Durante procedimento de ronda, a Polícia Rodoviária Federal, durante a fiscalização da carga  verificou-se que o veículo transportava produto florestal processado (maderia serrada em perfis de forro e viga).


Perguntado sobre a documentação da carga, o condutor afirmou que não havia recebido de seu patrão qualquer documentação que acobertasse o transporte dos produtos. No veículo havia 3,74m3 de madeira serrada em perfil de viga da espécie Manilkara Huberi (nome popular Maçaranduba), 1,20 m3 de madeira processada, com perfil de forro (lambril), da espécie Dipteryx Odorata (nome popular Cumaru).

A carga teria sido comprada em Itaituba e foi levada para ser aplainada no distrito de Campo Verde (KM 30) e seguia com destino ao perímetro urbano de Itaituba.

PRF EM AÇÃO: CONDUTOR COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO E PRESO NA BR 230



A Polícia Rodoviária Federal iniciou fiscalização de rotina a veículo no Km 1127 da BR 230, quando, por meio de consultas aos sistemas PRF, constatou que o condutor do veículo abordado, possuía em seu desfavor mandado de prisão pelo crime de Associação Criminosa, abandono material, Roubo (Art. 288, 244 e 157 da Lei 2848). A equipe, então apresentou o mandado de prisão e conduziu este à 19° Seccional de Polícia Civil com sua integridade físicas e psicológicas preservadas  para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.


Foi necessário o uso de algemas, perante o risco de fuga, e para resguardar a integridade do conduzido e da equipe, presentes os requisitos estabelecidos na  Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Prefeito Nélio Aguiar nomeia novos secretários

 


O prefeito Nélio Aguiar (União Brasil) fez a nomeação de novos secretários na manhã desta sexta-feira (06).

As novas secretarias foram criadas no final do ano passado na nova estrutura do governo.

Há quem dizia que a nova estrutura abrigaria novos aliados do prefeito com o PT que já havia composto com a base do prefeito Nélio Aguiar para eleição da nova diretoria da Câmara. Outros diziam que uma das secretarias abrigaria os vereadores Ronan Liberal Jr. ou o vereador Alexandre Maduro. Tudo especulação já que o gestor municipal colocou seu atual chefe de gabinete o competente Alberto Portela para dirigir a pasta da administração municipal e o experiente e braço direito do prefeito Nelio o ex- presidente do legislativo Emir Aguiar para comandar a pasta do Governo. Já na secretaria de Postos Nélio, emplacou sua ex-Secretaria de Assistência Social Sandra Santana, irmã do ex-vereador e candidato a prefeito pelo PSDB Ney Santana.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Prefeitura entrega ginásio poliesportivo com vestiários à comunidade escolar do Cucurunã

 

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, entregou no final da tarde desta quarta-feira (4) o ginásio da escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada comunidade Cucurunã, no quilômetro 2, da rodovia estadual Everaldo Martins, na região do Eixo Forte.

Prestigiaram a cerimônia, os vereadores Erasmo Maia, Andreo Rasera, Josafá Gonçalves, Elielton Lira e Murilo TolentinoaSecretária de Educação, Maria José Maia da Silva, os secretários municipais Núbia Oliveira (Planejamento), Emir Aguiar (Governo), João Paiva (Meio Ambiente), Ezequiel Aquino (Esporte), Bruno Costa (Agricultura), o Chefe de Gabinete Alberto Portela, coordenador de comunicação Alailson Muniz,além do presidente da Associação de Moradores,Hamilton Flávio Pinto Aragão.

Foram investidos R$1.285.289,20 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) pelo governo municipal. O ginásio está equipado com vestiários masculino e feminino, um depósito, quadra poliesportiva, arquibancada e cobertura.

É a primeira obra entregue pela gestão nesse início de ano, porém, o equipamento faz parte de um conjunto de sete (07) ginásios construídos, dois já entregues no ano passado (escolas Dom Floriano e Santo André) um entregue hoje e nesta quinta (5) será entregue o ginásio da escola Joao Bianor, no Maicá.

Restarão os ginásios das escolas Santa Maria Goreth (Vila Goreth/Arapiuns), escola São João (Quilombo Tiningú), ambos já concluídos, faltando apenas a data para entrega e ainda o ginásio da escola Sagrado Coração de Jesus, em Alter do Chão, único em andamento.

O valor investido nesses sete equipamentos chega a quase R$10 milhões de reais, exatos R$9.167.260,79 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).

Durante a cerimônia de entrega, alunos do 2º ano da escola apresentaram a música “Paz”, do grupo musical Roupa Nova, usando a tradução em libras. Já os alunos do 4º ano, ao som de flauta doce, entoaram a música 'Asa Branca', de Luiz Gonzaga.

Para o gestor da escola, Clayton Bernardes, o ginásio vai beneficiar de várias formas a comunidade. Ele também comentou sobre a creche anunciada pelo prefeito.

“Com certeza, com a entrega desse ginásio vamos ter um espaço melhor para a práticas de atividades esportivas, culturais e pedagógicas e isso vai ajudar muito no ensino aprendizagem dos nossos alunos e quanto a creche, nós temos mais de 70 crianças na faixa etária de 2 e 3 anos e a creche vai ajudar muitas famílias além de que é um sonho da comunidade”, disse o diretor.

Para o vereador Erasmo Maia, a entrega de obras é fruto de um trabalho conjunto entre os poderes executivo e legislativo.

“Isso é fruto de um trabalho conjunto, o ano de 2022 foi um ano muito atípico na questão orçamentária, mas graças a Deus o município recebeu reforço do novo Fundeb e, com isso, nós pudemos suplementar o orçamento em mais de R$100 milhões de reais e grande parte desse recurso foi usado em obras para o município de Santarém, sobretudo na educação e, agora, nós estamos iniciando as comemorações dessas conquistas”, disse o parlamentar.

A secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, fez um breve balanço das obras entregues ou prontas.

“São 31 obras prontas para serem entregues e outras 16 estão em andamento, ou seja, de 2022 para 2023 são 88 obras entre construção de novas escolas, reforma e ampliação, construção de novas creches e também reforma a ampliação, construção de poços, enfim, a gente sabe que a estrutura física contribui muito na educação, com novos equipamentos, com a capacitação dos professores na parte pedagógica e juntando a estrutura física com a parte pedagógica faz com que tenhamos uma educação de qualidade”.


O prefeito Nélio Aguiar destacou a qualidade da educação do município.

“O modelo de financiamento do Fundeb não é só pra Santarém, ele é um modelo nacional, a diferença é que em Santarém se faz gestão com o recurso que a gente recebe, cada centavo que a gente recebe a gente aplica 100%na educação, naquilo que é prioridade na educação que são os alunos, que é pra gente ter esse resultado, pra mostrar que a educação no município de Santarém é levada a sério, que a nossa educação é de qualidade, prova disso é o IDEB que é melhor inclusive que do Estado”, pontuou o gestor.

Na ocasião, o prefeito prometeu construir uma creche local e iluminar o campo da comunidade.

“Temos aqui vários pedidos pra atender mas o primeiro que a gente já vai atender, já está autorizado, nós vamos implantar uma creche aqui no Cucurunã, mas não só implantar, vamos construir uma creche nova, bonita, pra atender com dignidade as nossas crianças daqui. Também já estamos autorizando a iluminação do campo da comunidade que foi um outro pedido feito e já autorizado”.

Mais obras para Santarém

Essa é a primeira obra entregue pela gestão nesse novo ano que se inicia.  Nos próximos dias a prefeitura deverá entregar outros quatro, das escolas.

Escola João Bianor (Maicá), escola Santa Maria Goreth (Vila Goreth/Arapiuns), escola São João (Quilombo Tiningú) e escola Sagrado Coração de Jesus (Alter do Chão)

 

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Municipalização do Trânsito do Município de Belterra é publicado no Diário Oficial da União

 Vereador Anderson Augusto comemora municipalização de trânsito de Belterra

Belterra, no oeste do Pará, se tornou o 65º município paraense a ter o trânsito municipalizado. A matrícula confirmada através da publicação da portaria nº 3 de 03 de janeiro de 2023, na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial da União (DOU). Com a autorização do Ministério dos Transportes, a Prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran), terá autonomia para gerir o trânsito município.

O município de Belterra foi inserido no Sistema Nacional de Trânsito (STN), permitindo assim, que a gestão municipal passe a ter gerência nas ações de trânsito, além de poder promover blitz educativas, promover o ordenamento e fiscalizar o trânsito dentro da área de abrangência do município.


A municipalização do trânsito só foi possível graças à união de esforços e muito empenho do ex- Coordenador do Demutran Vereador Anderson Augusto que assumiu o órgão com este desafio e conseguiu executar sua missão com sucesso. Quando esteve à frente da coordenação do Demutran, o parlamentar dialogou com vários entes e representantes de autarquias de trânsito para concretizar a municipalização do trânsito do município. Segundo o vereador AndersonAugusto, o ex-secretário de Trânsito e atual vereador, Antônio Aguiar, de Mojuí dos Campos, o secretário de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Paulo Jesus, Wilmar Freire, da Ciretran de Santarém, Coronel Erick Miranda além do secretário Relison Silva, o ex prefeito Jociclélio Macedo, e o atual prefeito Ulisses Medeiros tiveram papel fundamental na construção e conclusão desse processo.

“Sem a participação e envolvimento dessas pessoas, não teríamos conseguido a autorização para a municipalização do nosso trânsito. Agora, vamos ter autonomia para realizar a ordenação, fiscalizar, contratar novos agentes e promover ações educativas em prol de um trânsito mais humano e seguro para a nossa população”, comemorou Anderson Augusto.

PROCON PARTE PRA CIMA E POSTOS SÃO OBRIGADOS A BAIXAR O PREÇO DE COMBUSTÍVEL EM SANTARÉM ⛽️

  


O PROCON (Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor de Santarém) foi in loco averiguar denúncias contra postos de combustíveis, que estariam praticando preços abusivos no município. Pelo menos dez postos receberam a visita de fiscais do Procon nesta terça-feira (03), constatado a prática abusiva os estabelecimentos foram obrigados a baixarem os preços. Segundo informações a gasolina  chegou a ser comercializada à R$ 5,60 e o diesel  a 7,25.  preços estes acima do valor de mercado, qualificados pelo governador Helder Barbalho em sua posse em Santarém  de criminoso, está ação dos empresários. Vale destacar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a isenções sobre os produtos e derivados do petróleo o que não justifica o aumento de combustíveis.


PRF RECUPERA VEICULO ROUBADO EM RECIFE

Veículo com registro de roubo recuperado, com seus elementos de identificação adulterados

A Polícia Rodoviária Federal em deslocamento visualizou o veículo de placa aparente QYQ-6C90, de marca/modelo Toyota Hilux SW4, de cor Branca, e ao realizar abordagem percebeu que alguns dos elementos de identificação divergiam dos padrões de fábrica. A abordagem foi aprofundada e desta forma ficou comprovado que se tratava na verdade do veículo de placa QYF-0477 o qual possuia informação de Roubo registrado na cidade do Recife no Estado de Pernambuco no dia 05/01/2021, conforme BO 0000168/2021 registrado naquela cidade.

Veículo e proprietário foram encaminhados para à 16° Seccional de Polícia Civil na cidade de Santarém-PA, com sua integridade físicas e psicológicas preservadas, para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.

Não foi necessário o uso de algemas, conforme requisitos estabelecidos na  Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.

Com informações da 5a Delegacia - Santarém- Polícia Rodoviária Federal