O Selo foi entregue em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (25), em Belém. Belterra, Santarém e Aveiro atigiram nota máxima em transparência pública e receberam o selo Diamante. Os três municípios foram representandos pelos Prefeitos Ulisses Medeiros (Belterra), Nélio Aguiar (Santarém) e Vilson Gonçalves (Aveiro).
Programa Nacional de Transparência Pública
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema dos Tribunais de Contas, no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
Para o prefeito Ulisses Medeiros, do município de Belterra a conquista demonstra compromisso com a gestão e também compromisso com acesso as contas públicas pela sociedade.
"Nosso sentimento é de gratidão a todos os servidores e ao ex-prefeito Dr. Macedo, que se empenhou pela conquista, o trabalho continua" . Enfatizou o gestor municipal.
