POVOS INDÍGENAS FAZEM PROTESTOS EM SANTARÉM CONTRA A PORTARIA 1.907 QUE TIRA A AUTONOMIA DA SESAI

Neste momento centenas de índios de várias etinias estão na frente da prefeitura de Santarém fazendo manifestação pacífica conta a portaria de n.1.907 do Ministério da Saúde, o movimento já percorreu várias ruas da cidade e segundo informações se nada for resolvido eles irão fechar as duas BRs, Santarém-Cuiabá e Trasamazonica.

Os povos indigenas estão lutado pelos seus direitos  e pelo autonomia da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Segundo as lideranças indignas a portaria de n¤ 1.907 de 18 de outubro de 2016 tirou a autonomia da SESAI, o que é um retrocesso em suas conquistas, já que sem essa autonomia os distritos não terão como fazer a locomoção de um paciente sem antes obter autorização do ministério da saúde, com isso a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) as unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros, sem consultar os povos Indígenas  revogou a Portaria 475 de 17 de Março de 2011...e baixou a Portaria 1907 de 18 de Outubro de 2016, onde informa que nenhum dos 34 DSEIs poder ao mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações e se quer comprar passagens.

Crueldade ! Homem é morto a facadas e depois degolado em Juruti

Um crime com requintes de crueldade aconteceu na noite de Sábado para domingo (23) na cidade de Juruti. Segundo as informações repassadas pela Policia Militar  o fato aconteceu a aproximadamente 00:20.

Na ocasião a policia foi informada após uma denúncia  de que populares haviam escutado gritos vindos de dentro do Universo Mudurukus, uma das tribos culturais da cidade ao chegar no local foi encontrado o corpo de um home de nome Jonatan Andrade Mendonça, que segundo a policia ele este residia na rua nova 157 S. Marcos.  Segundo informações de testemunhas que  viram três pessoas não identificadas  entrarem no local e em seguida ouviram gritos de alguém pedindo para não morrer e em seguida duas pessoas correndo, a vítima foi perfurada e degolada.

De posse das informações Policiais Militares que foram repassadas pelas testemunhas que um dos acusados e de estatura baixa e que tem uma tatuagem de peixe em uma das pernas. Até o presente momento ninguém foi preso. A Policia Civil está investigando o caso. 

Fonte : Elias Junior Noticias 

Hoje é o Dia Municipal do Rádio!

Por Jota Ninos

Para quem não sabe, antes do maestro Wilson Fonseca (Isoca) descobrir no início dos anos 1980 (a partir de pesquisas junto ao Vaticano) a verdadeira data da chegada do padre Felipe Bettendorf por estas bandas (22/06/1661), para fundar a missão dos Tapajós que seria o ponto de partida para a criação de um novo grupamento populacional do período colonial (muito embora a civilização indígena já ocupasse o solo há séculos), Santarém comemorava como sua principal data o dia 24 de outubro, isso porque em 1848, neste mesmo dia, a antiga vila foi elevada à condição de cidade pelo governo da Província do Pará, em virtude de seu crescimento constante.

Cem anos mais tarde (1948), a cidade comemorou essa data como seu centenário de existência inaugurando a praça Centenário (mas que é mais conhecida como praça de São Raimundo), como parte dos eventos festivos que incluíram, ainda, a fundação da primeira emissora de rádio local, a Rádio Clube AM (hoje Ponta Negra AM). Neste dia foi transmitido um jogo de futebol entre uma equipe de Belém e outra de Santarém, no antigo estádio Elinaldo Barbosa (na esquina da travessa Turiano Meira com a avenida São Sebastião, hoje abandonado ,depois que foi comprado por vários grupos).

Com a instituição da data de 22 de junho (a partir de 1981) como data oficial de aniversário de fundação de Santarém, 24 de outubro passou a ser somente o nome de uma das principais ruas do bairro da Aldeia, que passa inclusive na praça do Centenário.

Em 1998, eu era assessor de comunicação da Câmara Municipal de Santarém e aproveitei minha movimentação nos bastidores para tentar dar um outro sentido à data. Elaborei um projeto e ofereci ao presidente da Câmara, o então vereador Mário Feitosa (PMDB), transformando a data no Dia Municipal do Rádio, em homenagem à fundação da primeira emissora de Santarém, 50 anos antes. O vereador resolveu apresentá-lo em plenário, sendo o projeto aprovado por unanimidade e depois sancionado pela prefeitura.

Mas a data tem sido pouco lembrada pelos colegas radialistas. Na verdade, só dez anos depois de instituída, em 2008, o Sindicato dos Radialistas, na gestão do companheiro Minael Andrade (Rural AM), realizou um evento junto com os acadêmicos de jornalismo do Iespes que foi a I Jornada de Comunicação do Oeste do Pará (I Jorcom) de 24 de outubro a 7 de novembro, marcando duas datas importantes para os radialistas: o Dia Municipal do Rádio na abertura e o Dia Nacional do Radialista, no encerramento da programação.

Portanto, parabéns a todos os colegas que trabalham no Rádio e na TV em Santarém, pelo dia de hoje: DIA MUNICIPAL DO RÁDIO, que precisa ser mais divulgado e comemorado pelo sindicato e pelas empresas. Afinal, são quase de 70 anos de comunicação radiofônica nesta região com as AMs Ponta Negra (1948), Rural (1964) e Tropical (1985) e as FMs Tapajós/94 FM (1980), Guarany (1981) e Princesa (2014), além das emissoras de TV: Tapajós (1979), Santarém/RBA (1988), Amazônia (1988), Ponta Negra (1988) e Encontro (1997).

EM DESTAQUE:

Raquel Brandão e Gilson Brandão estão em Brasília, nesta segunda-feira, participando do Seminário para os Novos Gestores 2017-2020, realizada pela CMN - Confederação Nacional dos Municípios.

REFLEXÃO: A PONTE PARA O PERDÃO

Haviam dois irmãos que desde pequenos, aprenderam com os pais a serem muito unidos. Assim que cresceram, foram morar em fazendas vizinhas separadas apenas por um lindo riacho. Os irmãos trabalhavam juntos na criação de gado leiteiro e, por serem tão unidos, tudo ia muito bem... Porém, um dia a situação mudou. O irmão mais velho ficou furioso com o irmão mais novo por causa de um erro na contabilidade que os fez tomar prejuízo. Então, houve uma briga muito feia entre eles! Os dois discutiram e aquela pequena falha se transformou numa troca de ofensas, seguida por semanas de total silêncio entre eles.

Em uma manhã, um homem simples bateu à porta do irmão mais velho e ao ser atendido, ele disse:

_ Bom dia! Estou procurando algum trabalho. Tenho muita experiência com carpintaria. Na verdade, meu pai adotivo era um carpinteiro muito bom e me ensinou tudo o que sei hoje. Você teria algum serviço para mim?

O fazendeiro respondeu:

_ Bom dia. Na verdade, tenho sim. O senhor está vendo aquela fazenda além do riacho? É do meu irmão mais novo. Nós tivemos uma briga muito feia e já faz tempo que não nos falamos.

_ Eu entendo, disse o carpinteiro.

E o irmão prosseguiu:

_ Eu não suporto mais sair na minha varanda e ter que olhar para ele! Então, por favor, use a madeira que está guardada no meu celeiro para construir uma cerca bem alta.

_ Entendi. Disse o carpinteiro, e completou: _ Por favor, me mostre onde está o martelo, os pregos e as outras ferramentas da fazenda.

O irmão mais velho entregou todas as ferramentas ao carpinteiro e foi resolver alguns assuntos na cidade. Enquanto isso, o homem ficou ali cortando e medindo madeira o dia todo. Já no final da tarde, quando o fazendeiro voltou para casa, não acreditou no que viu. Ao invés de levantar uma cerca, o carpinteiro havia construído uma pequena ponte muito linda, ligando as duas margens do riacho. O irmão mais velho ficou irado e falou àquele homem:

_ Seu atrevido! Você sabe muito bem que não foi isso que eu mandei você construir!

Porém, ao olhar novamente para a ponte, ele viu o irmão mais novo correr de braços abertos ao seu encontro:

_ Glória a Deus! Eu sabia que você não era uma pessoa ruim! Quero que você saiba que você é mais que um irmão pra mim, você é meu melhor amigo e eu estava com muita saudades! Você mandou construir essa ponte, mesmo depois dos erros que cometi com o nosso dinheiro. Eu te amo irmão!

Emocionado, o irmão mais velho esqueceu as mágoas e foi ao encontro dele. Eles se abraçaram e choraram muito em cima daquela ponte... Ao ver aquela cena, o carpinteiro pegou suas coisas, virou as costas e, quando estava indo embora, ouviu o irmão mais velho dizer:

_ Espera aí senhor! Preciso te pagar por seu serviço maravilhoso! Você me ajudou a restaurar meu relacionamento com meu irmão e me fez sentir o quanto é bom ter minha família de volta! Quanto te devo?

Então o homem respondeu:

_ Você não me deve nada, meu amigo. Só de ver vocês dois tendo uma nova chance já me deixou muito satisfeito. Essa é a minha missão!

Mas o fazendeiro insistiu:

_ Como assim?! Pelo menos diga o seu nome para que eu possa sempre me lembrar do senhor.

_ Meu nome? Meu nome é JESUS. Respondeu o carpinteiro, indo embora em seguida.

A família é o bem mais precioso que alguém pode ter nessa terra, porém, muitas vezes nós criamos inimizade e discussões por motivos tão bobos, esquecendo de que foi Deus quem colocou essas pessoas em nossas vidas. Lidar com a família nem sempre é fácil, pois somos imperfeitos, mas Jesus nos deu o mandamento de amar e perdoar, independente do que os outros façam, pois Ele fez isso por nós.

Se Deus perdoou os nossos pecados e se queremos ser parecidos com Ele, por que não devemos perdoar as pessoas? Se realmente entendemos o que Cristo fez na cruz por nós, o perdão deve fluir em nosso coração. A Bíblia diz que o amor cobre multidão de pecados, mas a falta de perdão impede que Deus nos perdoe. Por isso, se você tem algo contra o seu próximo, perdoe hoje mesmo e busque a reconciliação. Leia as passagens abaixo:

"Então Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: "Senhor, quantas vezes deverei perdoar a meu irmão quando ele pecar contra mim? Até sete vezes?" Jesus respondeu: "Eu lhe digo: não até sete, mas até setenta vezes sete" (Mateus 18:21,22).

"E quando estiverem orando, se tiverem alguma coisa contra alguém, perdoem-no, para que também o Pai celestial lhes perdoe os seus pecados". Mas se vocês não perdoarem, também o seu Pai que está no céu não perdoará os seus pecados" (Marcos 11:25,26).

"Tomem cuidado. "Se o seu irmão pecar, repreenda-o e, se ele se arrepender, perdoe-lhe. Se pecar contra você sete vezes no dia, e sete vezes voltar a você e disser: ‘Estou arrependido’, perdoe-lhe" (Lucas 17:3,4).

"Pois se perdoarem as ofensas uns dos outros, o Pai celestial também lhes perdoará. Mas se não perdoarem uns aos outros, o Pai celestial não lhes perdoará as ofensas" (Mateus 6:14,15).

"Livrem-se de toda amargura, indignação e ira, gritaria e calúnia, bem como de toda maldade. Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo" (Efésios 4:31,32).

Fonte: PR. Antônio Júnior

Vítima de estupro coletivo volta a ser molestada por criminoso em viatura

A Polícia Civil e a Polícia Militar abriram procedimentos para investigar a conduta de seus agentes ao atenderem caso de estupro coletivo de uma mulher de 34 anos. A vítima foi conduzida à delegacia ao lado dos seus agressores e voltou a ser molestada no carro da PM. Na delegacia, o agente escreveu termos vulgares ao registrar a ocorrência, como "só gritou quando empurraram um galho de árvore na sua bunda". Dois adolescentes foram apreendidos pelo crime. Era o quarto ataque sexual que a mulher sofria do mesmo grupo.

O caso foi revelado pelo jornal Extra. A vendedora X., de 34 anos, foi atacada na madrugada de segunda-feira (17). Ela estava em um bar com um amigo, no bairro Lagoinha, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, quando quatro jovens ligados ao tráfico da região a arrastaram para o banheiro do bar. De lá, ela foi levada para uma rua deserta e com pouca iluminação, onde passou a ser estuprada pelo grupo. Um carro do 7º Batalhão da PM (São Gonçalo) passou pelo local, a encontrou nua e a socorreu.

Mais à frente, os policiais encontraram os adolescentes, que foram reconhecidos pela mulher. Eles foram detidos e sentaram na mesma viatura, ao lado da vítima. No caminho para a delegacia, um deles alisou sua perna e a ameaçou: "Fica tranquilinha, vai dar tudo certo".

A vendedora foi levada para a 74ª Delegacia de Polícia (Alcântara), que não tem Núcleo de Atendimento à Mulher nem seguiu o novo protocolo da Polícia Civil para atendimento de vítimas de violência sexual, que prevê "atendimento humanizado à vítima, proporcionando condições necessárias para que ela possa comunicar a violência sofrida".

R7

Sobrinho confessou ter matado família brasileira na Espanha

O jovem brasileiro suspeito de assassinar quatro parentes na Espanha confessou aos investigadores que é o autor dos crimes, afirmavam vários meios de comunicação espanhóis nesta sexta-feira.

François Patrick Nogueira Gouveia, suspeito de esquartejar em agosto seu tio e sua tia e matar os dois filhos pequenos do casal, depôs na quinta e nesta sexta-feira ante a Guarda Civil, que investiga os crimes cometidos em Pioz, 60 quilômetros a leste de Madri.

O jovem viajou na quarta-feira do Brasil para se entregar voluntariamente, depois que a Guarda Civil afirmou ter provas indiscutíveis de seu envolvimento no crime. Segundo o jornal El País, o jovem de 19 anos detalhou todos os fatos com grande frieza aos investigadores.

“A frieza de Patrick se torna evidente quando se fica sabendo que sua intenção era esconder os corpos e manter a viagem pela Europa que tinha planejado fazer com seu pai, que iria chegar à Espanha no final deste mês. A ideia era que depois, por volta do final de novembro, para quando já tinha reservado uma passagem de avião, regressassem os dois juntos ao Brasil”, escreve o El País, emendando que “a descoberta dos corpos em 18 de setembro precipitou tudo e o obrigou a mudar os planos”.

Outra reportagem do El País relata que foi a irmã de François Patrick Nogueira Gouveia, Hanna, quem o convenceu a retornar à Espanha e se entregar.

— Nas prisões do Brasil não havia garantias à integridade física dele — alegou Hanna.

O jornal El Español, que teve acesso ao processo, também relata que François Patrick Nogueira mostrou um comportamento agressivo nos quatro meses em que conviveu com seu tio Marcos Campos, sua tia Janaína Santos Américo e seus primos na localidade de Torrejón de Ardoz, a leste de Madri. O jornal afirma ainda que “Patrick estava irritado com seu tio porque ele não quis que fosse viver com eles em Pioz”. E isso “por oposição de Janaína”.

Em declarações à imprensa na quinta-feira, o ministro espanhol do Interior, Jorge Fernández Diaz, disse que os investigadores têm “provas esmagadoras” contra o jovem, natural da Paraíba. Entre elas, o ministro falou de “dados de DNA que apareceram na casa de Pioz, de uma gota de suor até impressões digitais na fita que utilizou para fechar os sacos que continham os corpos do casal e de seus filhos”.

A Guarda Civil encontrou em sacos plásticos os cadáveres dos quatro no dia 18 de setembro, depois que um vizinho alertou para o mau cheiro que emanava da casa na qual a família vivia.

François Patrick planejava voltar ao Brasil no dia 16 de de novembro, mas um dia após a descoberta dos corpos ele mudou sua passagem de avião para retornar ao Brasil em 20 de setembro.

Segundo os investigadores, a geolocalização do telefone celular do jovem o situa na casa de Pioz no dia em que acredita-se que o crime tenha sido cometido, 17 de agosto.

O Xingu

Seis são presos pela Polícia Civil em Uruará (PA) em operação de combate a fraudes em notas fiscais

Por Joabe Reis

Informações: Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira, 20, no município de Uruará (PA) que teve como alvo, madeireiras e a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).

A “Operação Virtualis” da Polícia Civil cumpriu vários mandados de prisão, busca e apreensões, em diversos municípios do estado do Pará, como Altamira, Uruará, Tomé-Açú, Pacajá, Senador José Porfírio, Dom Eliseu, Moju, Nova Esperança do Piriá e Belém, no Estado do Pará, além de São Luís (MA); Juazeiro e Feira de Santana (BA). Em Uruará 06 pessoas foram presas.
A operação desarticulou um esquema de fraude no sistema de comercialização e transporte de produtos florestais do Pará, o Sisflora.

Os mandados foram expedidos pela Comarca de Rio Maria, os crimes envolvem fraudes em notas fiscais de transporte de madeira. Servidores da SEFA foram presos. No município de Uruará houve a prisão de 04 servidores da SEFA e de 2 madeireiros (agenciadores de compra e venda de madeiras). Segundo informou a Polícia Civil foram presos, Aderido Messias da Silva, Sérgio Gutemberg Nunes dos Santos, Raimundo Franco Correa, Tiago Sousa Barreto, Antônio Celso Salesiano Vieira e André da Silva Sousa.

Delegacia de Polícia em Uruará

Os evolvidos devem responder por Associação criminosa, falsificação de documento público, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes. Os mesmos serão transferidos para Belém.

O esquema fraudulento se dava pela emissão de notas fiscais de transporte e guias florestais frias, sendo que os fiscais faziam vista grossa na averiguação.

Operação foi realizada pela Delegacia de Meio Ambiente, mas no município de Uruará os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil local e polícias do município de Trairão,  Placas, Rurópolis e Santarém.

IDOSO OFERECE LASANHA EM TROCA DE SEXO COM CRIANÇA

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
   

Um idoso de 65 anos está preso acusado de pedofília, após marcar encontro com um garoto de apenas 13 anos. A polícia garante que a aproximação era de cunho sexual.

Segundo informações do site Blastingnews, a conversa entre o menino e o idoso foi descoberta pelo pai do adolescente que teve acesso a conversa em uma rede social usada pelo filho.

O idoso, Antônio Luiz Freitas Ramos, foi preso na cidade de Feira de Santana, há 108 quilômetros de Salvador, capital da Bahia.

No momento do flagrante, o idoso portava uma marmita que daria ao garoto em troca de relações sexuais.

Segundo a delegada responsável pelo caso, o idoso mandava áudios obscenos para o menino e ainda oferecia dinheiro em troca de sexo.

O estupro só não aconteceu por que os policiais foram alertados pelo pai que sugeriu que o encontro fosse mantido na hora e local combinados.

Durante uma semana os dois trocaram conversa pelo WhatsApp. O pai do garoto se disse chocado com o ocorrido e pediu punição ao homem.

Fonte: DOL(Com informações do Blastingnews)

SAIBA POR QUE MICHEL TEMER É CONSIDERADO GOLPISTA

Ex-deputado teria descoberto que aliados de Temer vazaram acordo com Jaques Wagner: o arquivamento dos pedidos de impeachment de Dilma pelo livramento no processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

O Dia

  

Brasília - Eduardo Cunha se sente traído pelo presidente Michel Temer. De acordo com uma reportagem da revista 'Veja', o ex-deputado teria fechado um acordo com o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, no fim de 2015. O combinado era os deputados do PT votarem contra sua cassação no Conselho de Ética em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff. A traição teria ocorrido, pois os aliados de Temer teriam vazado o acordo para a imprensa. 

Segundo revista, Cunha se sente traído por Michel Temer, pois acordo entre ele e Jaques Wagner teria sido vazado por aliados do presidente. Ex-deputado foi preso na última quarta EFE/Hederson Alves

Segundo a revista, Cunha comentou com Temer, em uma reunião no Palácio do Jaburu, sobre o combinado entre ele e o então Ministro da Casa Civil. Entretanto, no dia seguinte, os principais jornais do país noticiaram o acordão. A revelação fez o PT orientar a bancada a votar a favor da cassação de Cunha, rompendo o combinado.

Com o acordo desfeito, a resposta de Cunha foi a abertura do processo de impeachment contra Dilma. O que ele não sabia, e descobriu depois, é que foram os próprios aliados de Temer os responsáveis pelo vazamento. Antes da prisão, o peemedebista teria contado a vários colegas que se considerava traído por Michel Temer e alguns de seus ministros e assessores mais próximos, afirma a publicação.

Por fim, em uma reunião com o já presidente Michel Temer, Cunha chegou a advertir: "É bom para todo mundo que eu sobreviva ao processo de cassação. Se eu cair, vou levar muita gente junto". E Temer teria rebatido: "Faça o que achar melhor, Eduardo". 

Ainda segundo a reportagem, antes de ser preso Eduardo Cunha teria ligado para o Palácio do Planalto e pedido ajuda: "Vocês precisam me ajudar! Vou ser preso". Porém, com a Polícia Federal na sua porta não tinha mais nada a ser feito, diz a revista.

Belo exemplo: Políciais ajudam vendedor de chopinho que teria sido assaltado

Hoje houve uma ocorrência inusitada na cidade de Bacabal-Ma .
Uma criança que vendia  "Dindin" foi assaltada, lhe roubaram onze reais e seis "Dindins" , a criança, coitada, foi aos prantos para o batalhão, os policiais de serviço  juntaram o dinheiro para o mesmo , pois o medo dele era só da mãe brigar porque ia chegar em casa sem nada.
Parabéns a esses guerreiros por esta bela atitude.

Gestores de abrigos de mulheres discutem o fortalecimento da rede de assistência

Discutir o reordenamento e fortalecimento da rede de assistência dentro da proteção assistencial de alta complexidade foi o principal objetivo do encontro com gestores de abrigos de mulheres dos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Marabá, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda (Seaster) e encerrado na manhã desta sexta-feira (16). Também foi debatida a troca de experiências entre os gestores.

O encontro, iniciado na última segunda-feira (12), serviu ainda para assessorar e subsidiar gestores no acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica. Maria Rozete Moraes, coordenadora de Assistência Social de Alta Complexidade, explicou o papel dos abrigos e da Secretaria no atendimento a essas mulheres. “A Seaster possui uma rede de acolhimento em Santarém, Marabá, Altamira e Belém para acolher mulheres vitimas de violência nas regiões onde estão inseridos. A Seaster tem a missão de coordenar, assessorar e monitorar a política de assistência, voltada para a alta complexidade”, acrescentou.

De acordo com a coordenadora, os abrigos são destinados a mulheres vítimas de violência generalizada, por isso debater as estratégias desse atendimento é importante. “Além de discutir o reordenamento dos serviços e fortalecer a rede de assistência, visamos construir um instrumento unificado para todos os municípios”, ressaltou Maria Rozete Moraes.

Articulação - Alice Lajes, gerente do abrigo de mulheres em Altamira (oeste paraense), afirmou que o encontro vai ajudar a fortalecer a rede no seu município. “Nós precisávamos muito deste amparo, deste apoio. Hoje, com a articulação que tivemos, vamos alavancar a política que nós já havíamos implantado, agora com mais experiência. Posso dizer que o município de Altamira terá um apoio, novas estruturas, apoio de mais técnicos na unidade, e por conta disso o abrigo irá se fortalecer juntamente com a rede”, completou.

A psicóloga Diely Sampaio, gerente do abrigo de mulheres em Santarém, destacou a importância do evento para o trabalho já realizado. “Esse encontro é de fundamental importância, pois permite nos conhecermos melhor, conhecer as realidades de cada município e ainda estreitar os laços”, acrescentou.

Por Inara Soares

Ministério da Saúde viola princípio da descentralização e retira autonomia da Sesai

Por Renato Santana, do Cimi

A autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) às unidades gestoras na condução do Subsistema de Saúde Indígena foram derrubadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Sem consultar os povos indígenas, o ministro revogou a Portaria nº 475, publicada em 17 de março de 2011, que delegava competência exclusiva à Sesai na gestão orçamentária e financeira, garantindo ao órgão estatal autorização para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos.

O ministro baixou a decisão com aPortaria nº 1.907, publicada nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União. Na prática, as coordenações dos 34 DSEI’s, criados a partir da Lei Arouca (1999), não poderão mais ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Como os DSEI’s atuam diretamente nas terras indígenas, os povos estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília sobre demandas diferenciadas e específicas. Se o coordenador local precisar comprar combustível para buscar um indígena em uma aldeia, seja de barco, avião ou carro, terá de pedir para o ministro e aguardar a resposta.

“É o primeiro movimento para acabar com a autonomia do DSEI. Será tudo centralizado e com controle político. Um verdadeiro absurdo, nem na época da Funasa (a Fundação Nacional de Saúde, extinta em 2010) era assim”, diz o indígena Paulino Montejo, assessor da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Portaria 1.907, para Montejo, afeta outra portaria, a 33/2013, que fica sem base legal. “É o golpe chegando na Sesai, não há outra interpretação possível”, conclui.

A Portaria 33, publicada em 22 de maio de 2013, regulamenta as competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela Sesai aos coordenadores dos DSEI’s – observando as atribuições da Portaria nº 475/2011. Entre outras competências atribuídas, estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, observando as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo.

“O Ministério da Saúde passa a desrespeitar o princípio da descentralização, um dos requisitos do Subsistema de Saúde Indígena. A centralização causará ainda mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena”, pontua o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Para o missionário, a concentração em Brasília de despachos, ordens de serviços e destinação de recursos acabará ainda com o controle social dos povos indígenas.

Todo DSEI é fiscalizado por um Conselho Distrital de Saúde Indígena, composto por lideranças das aldeias, governo, organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil. A partir do momento em que as execuções orçamentárias forem retiradas do DSEI, estes conselhos perderão a finalidade. Por outro lado, os gastos com as reuniões dos conselheiros terão de passar pelo crivo da burocracia na Capital Federal. Custos que envolvem longos deslocamentos e amiúde não entendidos pela burocracia palaciana como viáveis.

Outros ministérios também passaram a ter gestões centralizadas, o que indica uma orientação do governo de Michel Temer, como o Ministério da Justiça. “No caso dos povos indígenas afeta diretamente um requisito (a descentralização) fundamental para a execução do atendimento diferenciado de saúde. Essa portaria aumenta a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios”, diz Buzatto.

Para lideranças indígenas e indigenistas, a medida vem na esteira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, que congela os gastos do governo por 20 anos. “A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral”, disse em nota a Apib.

Fonte: Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo.

Nota do blog
Com a decisão do Ministério da Saúde liderança indígena da região do Tapajós se organizam para manifestar contra a decisão, que pra eles é um "golpe" nas conquistas dos povos indígenas.

Matéria do Jornal A Comunidade destaca eleições municipais de BELTERRA e Vitória histórica de Dr. Macedo e Davirley

VEJA A MATÉRIA

Prefeita eleita de Placas Raquel Brandão é destaque na edição 33 do Jornal A Comunidade

VEJA MATERIA

NOTA CELPA DESLIGAMENTO

Nota // Desligamento programado  

A Celpa informa lneste domingo, dia 23, haverá desligamento do fornecimento de energia elétrica no período de 07h45 às 09h15, em algumas localidades da zona rural de Santarém e municípios próximos. A medida será necessária para a manutenção do sistema de transmissão da concessionária que atende a região.

Serão afetadas as zonas urbanas e rurais dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, além da área rural do município de Prainha e comunidades localizadas às margens das rodovias Santarém – Curuá-Una e BR-163. Nesse período, a área urbana de Santarém será atendida pela Usina Hidrelétrica de Curuá-Una e pela Usina Termoelétrica de Santarém.

A Celpa ressalta que esta é uma ação importante para proporcionar melhorias no fornecimento da energia na região.

 

Núbia Pereira
Analista de Comunicação

PREFEITO ELEITO DE URUARÁ GILSINHO BRANDÃO É DESTAQUE NAS PÁGINAS DO JORNAL A COMUNIDADE

Gilsinho contratará auditoria externa para investigar "restos mortais" da prefeitura.

Veja Matéria...

Com moral! Advogado José Olivar é indicado por Nélio para compor equipe de transição

Seguindo as orientações da instrução normativa N° 001/2016 do TCM do Estado do Pará, de 06 outubro de 2016, o prefeito eleito de Santarém Dr. Nelio Aguiar indicou os nomes que irão compor a comissão administrativa de transição de mandato. Entre os nomes indicados por Nélio destaca-se o advogado Dr. José Olivar, que foi dispensado da Câmara Municipal de Santarém pelo grupo do prefeito Alexandre Von, hoje Olivar retorna ao cenário polico na assessoria juridica dando a volta por cima e com moral com o novo prefeito.

Além de Olivar foram indicados os nomes de  Regiane Jimenez pelo controle interno, o Romilson Moura responsável pela contabilidadee a Josilene Pinto responsável pela área financeira e ainda o vereador Erasmo Maia, presidente do DEM, como coordenador dessa comissão administrativa de transição de mandato.

Com informações de O Impacto 

Vitória de Nélio Aguiar é destaque na edição 33 do Jornal A Comunidade

Leia a matéria :

XXXII CONGRESSO DIOCESANO DA RCC SANTARÉM

Entre os dias 21 e 23 de outubro a Renovação Carismática estará realizando o XXXII Congresso Diocesano da Renovação Carismática de Santarém – RCC, no Ginásio do Colégio Santa Clara.
Com o tema "Sede Misericordiosos como vosso pai é Misericordioso", o Congresso tem o objetivo de partilhar com os grupos de oração da Diocese, esta moção para juntos celebrarem momentos de fé em comunhão com toda a Igreja.

O Congresso terá a participação dos pregadores Dercides Pires - Rcc Goiás, Gilmar Ribeiro - Rcc Regional Alto Xingú, Salomão Ronaldo - Rcc Pará e Lorrainy Rodrigues - Rcc Santarém, além da presença de Dom Flávio Geovenale - Bispo da Diocese de Santarém.

A programação do congresso contará com animação, oração, pregação da palavra de Deus, Adoração ao Santíssimo Sacramento, celebrações eucarísticas e a Presença da Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição.
Na sexta a programação inicia às 19h00 com missa de abertura,  no sábado o inicio será as 07h30 da manhã e no domingo às 08h00 se estendendo até às 13h00.
Além do Congresso para adultos teremos o Congressinho para as Crianças de 4 a 11 anos de Idade nos dias 22 e 23 de Outubro.
A Inscrição do congresso custa 35 reais. Para o Congressinho a inscrição é no valor de 15 reais.
Sugestão de entrevistados: Lorrainy Rodrigues – Presidente do RCC Santarém: 991589078