Encerra
amanhã (14/09) a V Conferência Estadual das Cidades que acontece em Belém. 142
municípios paraenses estão com delegados discutindo assuntos como Saneamento,
Habitação, Planejamento Territorial, Transporte e Mobilidade. O Município de
Belterra está representado pelo Vereador Willames Sousa e Jeise Nascimento da
Comunidade de Porto Novo escolhidos na Conferência Municipal que aconteceu no
dia 31 de maio. O Evento que acontece no Hangar de Convenções da Amazônica,
também discute o Estatuto das Cidades e a criação dos Conselhos das Cidades.
Na V
Conferência serão aprovadas as propostas que serão levadas para a Conferência
Nacional, que será realizada em novembro deste ano. De acordo com o delegado,
na Conferência, Willames Sousa o evento é um espaço para construção coletiva de
politicas públicas que garantam a melhoria da qualidade de vida das pessoas nos
municípios “Os eixos que estão sendo discutidos possibilitarão a construção do
Estatuto das Cidades, a criação dos Conselhos das Cidades nos municípios, permitindo
assim o fortalecimento do controle social de cada cidade e consequentemente a
efetivação de políticas públicas que garantam a melhoria da qualidade de vida
nos municípios que participam desta Conferência” ressaltou Delegado.
A representante da Comissão Preparatória Estadual, Silvia
Rodrigues explicou como cada eixo trabalhará a temática da V Conferência:
- No
eixo Habitação serão discutidas propostas para programas habitacionais que
beneficiem principalmente famílias de baixa renda. Programas como o PAC, Minha
Casa Minha Vida, do Governo Federal e Cheque Moradia, do Governo Estadual,
terão espaço de discussão dentro dos grupos temáticos.
- No
eixo saneamento, os grupos elaborarão propostas que visem a melhoria da
qualidade da água e a implantação de sistemas de tratamento, já que vários
municípios ainda não têm definição das áreas da União, do Estado e Municipais.
- O
Planejamento territorial é um dos eixos mais polêmicos, pois discute a
regularização fundiária nas áreas urbanas das cidades. A regularização é
importante porque as prefeituras ficam aptas a receberem recursos do governo
federal para investir no planejamento das cidades.
- O eixo
Transporte e Mobilidade discute propostas para solucionar os problemas de
transporte público, acessibilidade e alternativas de transportes para as
cidades.
Durante o
evento houve apresentações culturais dentre elas o Grupo Parafolcórico “Frutos
do Pará”.
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