PT e PMDB de Belterra desmoralizam TRE/PA

PT e PMDB de Belterra garantem que "Justiça" esta com eles. Será?

O PT de Belterra desmoraliza a cada instante o TRE/PA, que já determinou a cassação da Prefeita Dilma Serrão e de seu vice Dr. Flávio e, mesmo assim nada é feito para dar cumprimento a decisão proferida no Acórdão n.º 27.198 publicado na sexta-feira 27 de março.

Aos quatro cantos da cidade o que se ouve é comentários de que a prefeita cassada goza de grande amizade junto ao Presidente do TRE/PA, que inclusive teria sido um dos únicos a votar contra a cassação da Rainha da Coxinha, como ficou conhecida a prefeita depois de vir a tona a compra de quase 80 mil reais de salgadinhos que não se sabe para onde foram.

Esse episodio esta ficando vergonhoso para a Justiça Eleitoral que mesmo cassando a Prefeita por compra de votos e conduta vedada não a afasta do cargo, fazendo parecer verídico os comentários dos petista que dizem que o Presidente do TRE/PA irá conceder uma liminar para manter a prefeita compradora de votos no cargo e que a demora em dar posse ao segundo colocado faz parte de uma estratégia montada entre os advogados da cassada e um desembargador do TRE/PA, vamos aguardar para ver até onde vai a cara de pau dessa turma sem limites na arte da corrupção.

Integrantes do alto escalão do Governo da Mentirona estão "dando com a língua nos dentes" e afirmam que o presidente do TRE/PA irá trazer em mãos a liminar que garantirá a permanecia da prefeita no cargo. Afirmam que esta tudo acertado e que o Presidente do TRE/PA venha no inicio da semana a Santarém trazendo a dita liminar debaixo do braço,.

Os aliados da prefeita cassada chegam a zombar de todos e não escondem que a decretação do "maior ponto facultativo do mundo" decretado pela prefeita cassada e pela Câmara de Vereadores é em decorrência desse acerto com o Presidente do TRE/PA.

Estamos de olho, depois não digam que eu não avisei!

MINISTÉRIO PUBLICO QUER QUE EX-PREFEITO DE BELTERRA DEVOLVA DINHEIRO DESVIADO DE PONTES QUE DEVERIAM SER CONSTRUÍDAS NA FLONA TAPAJÓS

BELTERRA: MP ajuíza ação contra ex-prefeito por ato de improbidade

Ex-Prefeito Geraldo Pastana, ex-primeira dama Toninha e Prefeita Dilma
Poderosos dos Gov. Pastana I e II

O Ministério Público de Santarém, por meio da promotora de justiça Maria Raimunda da Silva Tavares, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, ex-prefeito de Belterra, e a empresa TNT- Serviços de Construção Civil e Demolição Ltda, com sede em Altamira, representada por Helenice Gomes de Moura. A ACP requer a devolução de 35 mil e 736 reais aos cofres públicos.

A ação partiu do recebimento pelo MP dos autos de processo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao convênio celebrado pelo Estado do Pará /Secretaria de Planejamento com o município de Belterra em 2010, no valor de R$80 mil, com contrapartida de R$ 2.745,53 pela prefeitura.

O recurso seria destinado para a construção de duas pontes nas comunidades Pedreira (com 20 m) e Nazaré (15m). A ponte na comunidade Nazaré não foi concluída, sendo utilizados R$ 44. 304,00, dos R$ 80 mil repassados. O processo licitatório também não foi realizado. O TCM apurou que teria que ser devolvido à Fazenda Pública o valor de R$ 35.736,34.

Na ACP a promotoria pede que seja concedida liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos demandados para assegurar o integral ressarcimento do dano moral a ser fixado e eventual multa a ser imposta.

Nos pedidos finais, o MP requer a confirmação do pedido liminar, a aplicação da lei 8.429/92 (Lei da Improbidade), no que couber, com relação às sanções diante do enriquecimento ilícito. E a aplicação do que prevê a mesma lei no que se refere ao ressarcimento ao erário, solidariamente entre os co-réus.

E por fim requer a condenação dos demandados por improbidade administrativa e condenação solidária ao ressarcimento de R$ 35.736,34, valor não atualizado, sobre o qual deverá incidir correção monetária e juros, além de pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil.

Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

Assessoria de Imprensa

Frango, picote e voto no município de Belterra

Vai encarrar?

A audiência ocorrida na última segunda-feira(13/05), na Justiça Eleitoral, em um dos tantos processos que apura supostas ilegalidades ocorridas nas eleições de 2012 no município de Belterra(PA) e que teve como eleita a prefeita Dilma Serrão(PT), foi bastante proveitosa com a oitiva de 04(quatro) testemunhas abaixo relacionadas:

01- Célia Trindade do Nascimento;

02- Alessandro Pedroso;

03- Antônio Rubenito do Carmo Silva e,

04- Angelica Gomes Correa Pinto.

Os depoimentos foram surpreendentes e revelaram que os eleitores teriam sidos influenciados na hora de votar. 

As testemunhas  falaram em frango, picote e pressão. Amanhã publicaremos o resumo dos depoimentos das testemunhas. não deixem de ler.

A audiência foi interrompida a pedido do Ministério Público em virtude do adiantado da hora e levando-se em conta compromisso assumido pela representante do órgão Ministerial e deverá ser retomada no as 09:00hs do dia 20 do presente mês.

No inicio a Advogada dos Representantes chegou a desistir da oitiva da testemunha Pamela Catrine Azulay Arraiol, porém os advogados dos Representados insistiram no depoimento, diante disto a advogada do Representante também passou a insistir para que Pamela Catrine Azulay Arraiol seja ouvida pela Justiça Eleitoral.

Vejam abaixo quem são os envolvidos neste processo: