terça-feira, 26 de novembro de 2019

INSS INICIA PAGAMENTO DO 13° DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O INSS começou a depositar a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos vão ser feitos nos próximos 15 dias, até o dia 6 de dezembro, junto com as aposentadorias e pensões referentes a novembro.

Os depósitos seguirão o calendário de pagamento de benefícios. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A maioria dos beneficiários recebeu a primeira parte do décimo terceiro em setembro.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

LIBERADA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA NOVO HIPER MERCADO INSTALADO EM SANTARÉM


Já está disponível no Portal da Prefeitura de Santarém, via “Sistema Web de Licenciamento Ambiental”, a Licença de Operação (LO) do novo Avante Atacadista LTDA emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Instalado na Avenida Moaçara, bairro Diamantino, o empreendimento conta com uma área de 9 mil 752 m², estacionamento térreo e superior, com capacidade para 180 veículos, acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), com elevador e rampa de acesso.

Além disso, possui área interna com exposição dos produtos, delimitação para seção de frios e hortifrútis, com três câmaras frias, uma cozinha industrial para atendimento à padaria, área de descarga de mercadorias, pavimento de suporte administrativo e financeiro, banheiros sociais, incluindo os específicos para PNE.

O sistema de tratamento de esgoto sanitário será realizado por Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta e conjunto fossa, tendo filtro e sumidouro, sendo que os efluentes serão tratados e direcionados à galeria de drenagem pluvial da Avenida Moaçara.

Como condicionante da licença ambiental, técnicos da Semma determinaram que a empresa apresente semestralmente a análise físico-química dos efluentes que serão direcionados à rede de esgoto, após tratamento.
Segundo a secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela, para a emissão da LO foram observadas rigorosamente todas as condicionantes técnicas, estabelecidas por legislação ambiental vigente.

“Agora, a emissão das licenças ambientais de grandes obras como esta, são acompanhadas por tecnologia avançada e de forma online. É por meio deste procedimento que o empresário se regulamenta e os governos acompanham o desenvolvimento das atividades. Os santarenos só têm a ganhar com agilidade nos procedimentos, gerando mais empregos e renda, além de garantir a qualidade ambiental para o município”, informou Vânia Portela.

Sistema Web:
O Sistema Web de Licenciamento Ambiental permite que todo o processo de solicitação, acompanhamento e emissão seja feito via internet.

O empreendedor pode acessar o portal da Prefeitura de Santarém, clicar no banner "Licenciamento Ambiental", realizar seu cadastro e protocolar os processos de licenciamento que podem ser feitos tanto por pessoa física quanto jurídica.

GOVERNO DO PARÁ PUBLICA DECRETO COM NORMAS SOBRE ENCERRAMENTO DAS CONTAS 2019

Foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº403/2019 estabelecendo as normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2019. 

Pela primeira vez, nos últimos 25 anos, o governo do Estado adota a forma de decreto para normatizar o encerramento de exercício. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, René Sousa Júnior, o Decreto Estadual 403 regulamenta a consolidação dos registros das operações com vistas ao encerramento do exercício financeiro das contas de governo de 2019 em conformidade com a legislação vigente 

O decreto visa garantir o cumprimento dos prazos legais relacionados a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Balanço Geral do Estado que será entregue ao Tribunal de Contas (TCE). Também disciplina as gestões orçamentárias e financeiras no processo de encerramento, no âmbito dos órgãos e entidades do Governo de forma organizada e coordenada.

A Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento poderão, para atender situações específicas e mediante solicitação circunstanciada, prorrogar prazos previstos no decreto. A abertura de créditos adicionais poderá ser feita até o dia 3 de dezembro, sendo que a emissão de nota de empenho, documento que garante pagamento de despesas, encerra no dia 10 de dezembro. 

 O sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará – SigPlan deverá ser alimentado pelos órgãos e entidades até 03 de janeiro de 2020, e nesse dia também encerra o prazo de inscrição em restos a pagar de 2019. No dia 3 de janeiro de 2020 também haverá o fechamento do Sistema de Patrimônio do Estado, da SEAD. A data limite para realização dos pagamentos e transferências finda em 20 de dezembro de 2019 e o mês de dezembro fechará no dia 3 de janeiro de 2020.

Compõem o Decreto nº403 o cronograma de atividades e datas, e os anexos com modelos de declarações de regularidade do inventário de estoque, e físico de bens móveis permanentes do Estado. O anexo III é uma novidade - o Relatório Anual de Conformidade Contábil – RACC, uma espécie de declaração de conformidade, assinado pelo contador, diretor financeiro e ordenador de despesa dos órgãos, afirmando de que os demonstrativos e informações complementares estão em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, das normas brasileiras de contabilidade e instruções do TCE.

Com informações da Agência Pará
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DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS INVESTIGA CASO DE ASSASSINATO EM VIA PÚBLICA


A vítima, Cristiano Nunes de Oliveira, 32 anos foi morto na madrugada de domingo a golpes de facadas na avenida Turiano Meira no bairro Santo André. 

Cristiano foi levado ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. A Delegacia Especializada de Homicídios, investiga o caso.

BOTIJÃO DE GÁS NO PARÁ É UM DOS MAIS CAROS VENDIDOS NO PAÍS


O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Pará é o sétimo mais caro do país, segundo pesquisa do Dieese - PA. Em outubro, o preço médio do botijão de 13 kg foi de R$ 75,62, variando entre R$ 66 e R$ 100.
Segundo o Dieese-PA, entre os municípios paraenses, Xinguara registrou o preço médio mais caro para o gás, no valor R$ 92, seguido de Paragominas que em média comercializou ao custo de R$ 91,75; Itaituba com o preço médio de R$ 89,20; Redenção (R$ 87,40) e Altamira (R$ 85,08).

PROCON PARÁ VAI CRIAR SITE PARA BLOQUEAR LIGAÇÕES INDESEJADAS


No primeiro semestre de 2020, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) vai disponibilizar um site para que os consumidores possam cadastrar seus números de telefone e assim evitar as ligações indesejadas de telemarketing. A ideia é se basear em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal nacional "Não Me Perturbe".
tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei para coibir a abusividade das empresas de telemarketing, que ligam insistentemente oferecendo produtos de operadoras de telefonia, planos de saúde, instituições financeiras, dentre outros. A expectativa é de que a aprovação do texto ocorra ainda este ano.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

VEREADOR JACKSON DO FOLCLORE PARTICIPA DE SESSÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E OS MÚSICOS SANTARENOS


Fim de ano se aproximando e as homenagens às personalidades e segmentos sociais se intensificam na Câmara de Santarém. Na quinta (21) membros da imprensa receberam uma bonita homenagem pela passagem de seu dia. 

O vereador Jackson do Folclore entregou a repórter Daniele Gamboa (foto) um lindo certificado.
Na sexta (22) pela manhã,  vários músicos  foram homengeados na Câmara Municipal de Santarém e deram um verdadeiro show. O vereador Jackson do Folclore esteve presente nesta homenagem aos que fazem da musicalidade não apenas seu meio de vida, mas uma forma de encantar com sua voz ou seu instrumento musical.




IBAMA DOA MADEIRA PARA A SEMAP EM SANTARÉM


O material será encaminhado para as comunidadea ribeirinhas
O Ibama fez uma doação de aproximadamente 200 m³ de madeira serrada a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) de Santarém. A madeira doada foi aprendida durante as ações de fiscalização do órgão em uma operação que apreendeu cerca de 3.500 m³ de toras de árvores e 200 m³ de madeiras serradas, na região do Corta Corda.
Grande parte da madeira doada será encaminhada para as comunidades da zona rural do município.

SANTARÉM TERÁ ESCOLA CÍVICO - MILITAR EM 2020

O município de Santarém ganhará uma escola cívico-militar em 2020. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e atende a pedido do prefeito Nélio Aguiar, que fez a adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do MEC, em outubro deste ano, conforme ofício de Nº. 971/2019.
“Santarém está entre os 54 municípios escolhidos para receber o projeto-piloto do PECIM. É mais uma vitória para nossa educação. Foram escolhidas 38 escolas estaduais e apenas 16 escolas municipais, dentre as quais estamos contemplados”, festejou o prefeito Nélio Aguiar.

O PECIM é fruto de uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças  Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

Critérios – O MEC fez uma seleção técnica com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Ministério, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Com informações da Agência Santarém
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SEMAS REALIZA EM SANTARÉM A 1° CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS


A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, ontem  em Santarém, a primeira consulta pública da 2ª etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Nesta rodada, os eventos são voltados ao prognóstico das macrorregiões hidrográficas do Estado. O objetivo é apresentar a população uma previsão da disponibilidade Dos recursos hídricos nos próximos anos.
O PERH tem como objetivo nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas favorecem o processo de conhecimento sobre o assunto e coletam subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico; prognóstico; e posteriormente os planos e ações.

A audiência foi o momento de ouvir os habitantes dos municípios das seguintes macrorregiões hidrográficas: Tapajós: Itaituba, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Juriti, Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra e Santarém; Calha Norte: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almerim; e Baixo Amazonas: Santarém, Placas, Uruará, Rurópolis, Prainha, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Porto de Moz.

A elaboração do plano iniciou em junho de 2018. Na primeira etapa das consultas foi realizado o diagnóstico, que coleta dados socioeconômicos e ambientais, políticos, institucionais e legais, para a elaboração do PERH. Na atual etapa, além de Santarém, também haverá consultas nos municípios de Altamira, Belém e Marabá.

ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA O LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS COM FINAIS DE PLACA 40, 50 E 60


O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) avisa aos proprietários de veículos com finais de placa 40, 50 e 60, que o prazo do licenciamento, sem multa, encerra nesta sexta-feira (22). Atualmente, o Pará possui uma frota de 50.584 de automóveis que precisam ser licenciados. Os municípios com maiores frotas são Belém (9.797), Ananindeua (2.883), Marabá (2.374) e Santarém (2.343).

Para realizar o pagamento, basta imprimir o boleto de licenciamento, disponível no site do Detran. Além da taxa do Departamento de Trânsito, no documento constam, ainda, o imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – devido à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e recolhido pelo órgão, o seguro DPVAT e multa, se houver.

O condutor pode escolher se quer receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em seu endereço ou em uma agência dos Correios. O pagamento dos valores também pode ser efetuado via internet banking, nas agências bancárias ou nos caixas eletrônicos.

O motorista que for autuado dirigindo com o licenciamento em atraso pagará multa de nível gravíssima, no valor de R$ 293,47, sete pontos na carteira e o veículo pode ser removido ao parque de retenção, de acordo com o Art. 230, parágrafo V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM PROIBIÇÃO À ALCOA DE ENTRAR EM ASSENTAMENTO DE SANTARÈM SEM AUTORIZAÇÃO


A Justiça Federal de Santarém, confirmou decisão liminar de outubro do ano passado e manteve a proibição à fábrica de alumínio Alcoa Brasil e à subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, de entrarem no Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, em Santarém.

A sentença foi assinada pelo juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro em outubro deste ano, mas a decisão foi divulgada somente na terça-feira. Conforme a determinação, as empresas estão proibidas de entrarem no assentamento sem antes consultar previamente as comunidades e sem as licenças necessárias.

A consulta prévia deve ser realizada conforme os moldes da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. Já as autorizações minerárias devem ser expedidas pelo órgão competente.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a mineradora explora bauxita no município vizinho ao assentamento e estava assediando irregularmente as comunidades, distribuindo propagandas de ações sociais e oferecendo dinheiro para projetos em escola, na intenção de expandir as atividades na região.

13° DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇA A SER PAGO NO PRÓXIMO MÊS

O pagamento do 13º do Bolsa Família será liberado a partir de 11 de dezembro.  O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. 

PRF APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS EM VEÍCULO QUE SAIU DE SANTARÉM COM DESTINO A MARABÁ


De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),  os 58 tabletes de drogas foram apreendidos em Altamira e estavam escondidos nas ferragens de uma caminhonete. O condutor e outro ocupante do veículo foram presos  em flagrante. 
Em depoimento na delegacia de Altamira, o condutor alegou que havia emprestado o veículo para um amigo em Santarém e que desconhecia qualquer transporte de material entorpecente. A polícia civil vai investigar a origem dos entorpecentes. Os dois devem responder por tráfico.

II CORTEJO CULTURAL DO CÍRIO DA CONCEIÇÃO SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA (22)

Há apenas três dias do Círio de Nossa Senhora da Conceição, os santarenos preparam-se para homenagear sua padroeira. Nesta sexta-feira (22), diversos artistas irão realizar o II Cortejo Cultural do Círio. A concentração será às 19h, na Avenida Tapajós, Praça do Pescador. A homenagem é uma iniciativa do Grupo de Teatro Kauré, Associação de Atores, Autores e Técnicos de Teatro Amador de Santarém (Atas), e Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

“A concentração no início da noite na Praça do Pescador já inicia com apresentações artísticas culturais. Depois seguiremos pela Avenida Adriano Pimentel com muitas músicas marianas e regionais. E quando chegarmos em frente ao Centro Cultural João Fona, o Cortejo descerá à praia com mais apresentações artísticas”, informou o coordenador Alenilson Ribeiro.

O titular da pasta da cultura no município, Luis Alberto Figueira “Pixica”, parabeniza a progressão da iniciativa. “Os artistas reforçam o leque de homenagens à padroeira dos católicos de Santarém.  Dentre uma das mais democráticas manifestações: a arte. E principalmente ao unir diferentes linhas filosóficas e religiosas nas homenagens. E juntos proclamam  o chamado ao público da Orla a festejar junto a Maria Santíssima e divulgando o artístico cultural”, disse.

Na programação haverá ainda grupo de capoeira, de carimbó, momento místico e participações do Grupo  Balanço do Norte e demais artistas da música e teatro.


Fonte: Agência Santarém.

DETRAN VAI LEILOAR MAIS DE 750 VEÍCULOS NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO


O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), na última semana de novembro, vai leiloar mais de 750 veículos nos municípios de Santarém, Belém e Marabá. A visitação aos lotes já começou na última segunda-feira (18) em Santarém. A visitação em Belém será a partir desta quinta-feira (21).

Os veículos levados ao pregão estão nos pátios de retenção do órgão há mais de 60 dias, após o recolhimento, e são divididos em lotes de sucata e aproveitáveis. Interessados em participar da visitação pública aos veículos devem portar documento oficial de identificação com foto. É permitida somente a avaliação visual dos lotes. O documento também deverá ser apresentado durante o leilão, assim como o comprovante de endereço atualizado com CEP, ou ainda CPF).

Serviço: Leilão de veículos retidos pelo Detran:

Santarém:
Visitação: Dias 18, 19, 20 e 21 de novembro, das 09 às 17 h, no Anexo I - Pátio VIP Leilões (Rua Santana, n° 474, entre Rua Maracangalha e 24 de Outubro — Bairro Salé, Santarém); Anexo II - Pátio VIP Leilões (Rodovia Transamazônica, KM-04, ao lado do Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros — Itaituba).

Leilão: Dia 25 de novembro, com início às 09 h, no Hotel Palace Santarém (Avenida Rui Barbosa, n° 726 —  Bairro Santana, Santarém).

Belém:
Visitação: Dias 21, 22, 25, 26 e 27 de novembro, das 09 às 17 h, no Pátio VIP Leilões (Rodovia da Alça Viária, KM-01, n° 888 — Bairro São João, Marituba).

Leilão: Dia 28 de novembro, com início às 09 h, no Pátio VIP Leilões (Rodovia da Alça Viária, KM-01, n° 888 — Bairro São João, Marituba.

Marabá:
Visitação: Dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro, das 09 às 17 h, no Pátio VIP Leilões (Rodovia BR-222, KM-03, s/n — Bairro São Félix, Marabá).

Leilão: 30 de novembro, com início às 09 h, no Auditório do Hotel São Bento (Folha 31 - Quadra 01 - Lote E-09 e 10 — Bairro Nova Marabá).

EM BRASÍLIA, HÉLDER CONSEGUE RECURSOS PARA FINALIZAR OBRAS IMPORTANTES NO PARÁ


O governador do Pará, Helder Barbalho reuniu em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade.  O objetivo do encontro foi debater sobre a conclusão de obras importantes para o Estado do Pará. Durante a reunião, o ministro sinalizou a retomada da obra de duplicação da Rodovia BR-316, que tem 45 quilômetros no projeto original, e deve ser readequada para entrar no calendário de obras previstas para 2020.
O ministro Tarcísio Gomes também anunciou obras de infraestrutura na BR-163 (Santarém-Cuiabá), no trecho que fica no município de Itaituba, próximo ao Porto de Miritituba. A conclusão está prevista para o segundo trimestre de 2020. Já as obras paralisadas da BR-308, no nordeste do Pará, serão retomadas, com um investimento superior a R$ 10 milhões.
Ainda na reunião em Brasília foi discutido o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra que devolverá a plena navegabilidade do Rio Tocantins, melhorando a logística no transporte de cargas por via fluvial.

O ministro da Infraestrutura anunciou também a assinatura de um termo de ajuste com o Governo do Estado, repassando a administração da área do Aeroclube do Pará.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

INFORME CÂMARA: Acompanhe os principais temas debatidos na 35° sessão ordinária da Câmara Municipal de Belterra realizado no dia 19 de novembro de 2019

Por: Sara Joane Nobre
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Vereador Jonas Palheta (PSD) – O parlamentar iniciou seu pronunciamento lembrando os trabalhos executados pela secretaria de infraestrutura que está atuando nas comunidades da Flona do Tapajós e que realizará também a manutenção na BR com serviços de terraplenagem. O vereador lembrou a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e pediu para que cada secretaria contemple as entidades de utilidade pública no município. Jonas Palheta reiterou que o  ICMBio autorizou a prefeitura de Belterra a aumentar a largura da estrada do Km 72 que liga a BR 163 as comunidade Piquiatuba e Pedreira e que a Secretaria de Mobilização Viária (Semov) já está executando os trabalhos.

José Helivelton (PT) – Na sessão da câmara municipal de ontem, o vereador relembrou à importância de debater o título de utilidade pública municipal e pontou as vantagens de trazer essa discussão para o plenário da casa.  O vereador afirmou que encaminhou um ofício ao gabinete do Deputado Federal Airton Faleiro solicitando uma retroescavadeira para a comunidade de São Jorge.

Rubney de Miranda Braga (PP) – Solicitou a secretaria e setor de terra do município que coloque uma identificação na divisão entre Santarém e Belterra. De acordo com o vereador isso vai facilitar e promover um melhor entendimento aos visitantes.  Braga também entrou com um requerimento pedindo melhorias na estrada que liga a comunidade de Pindobal a Aramanaí.

Amarildo Rodrigues (PSC) – O vereador usou a tribuna legislativa para apresentar as reclamações dos moradores da Flona do Tapajós quanto aos serviços prestados pela rede Celpa. Segundo o parlamentar que esteve prestigiando o festival do açaí na comunidade de Piquiatuba os moradores da comunidade reclamaram que ficam de 2 a 3 dias sem energia elétrica em suas residências. Ele pediu melhorias e a manutenção da energia que atende a população do Tapajós. 

Amarildo visitou ainda a comunidade do Nazaré ouvindo as demandas da população, na oportunidade foi solicitado ao parlamentar um posto médico na comunidade e um carro de apoio a Piquiatuba, Nazaré, Marituba e Bragança. De acordo com o vereador, em conversa com o prefeito foi afirmado que a prefeitura vai buscar formas de atender as demandas da região do Tapajós. Amarildo finalizou parabenizando o deputado Hélio Leite que durante visita a Belterra anunciou 1 milhão de emendas para a área da saúde , educação, assistencial social e apoio a cultura.

Malú (DEM) – A parlamentar ressaltou que a comunidade de São Pedro no Km 50 está se organizando para a ampliação da escola e banheiros e que essa semana chega o material que serão utilizados na obra. A vereadora também prestigiou o Festival do açaí realizado na comunidade de Piquiatuba, ela elogiou a organização do festival. Malú reafirmou a reclamação do vereador Amarildo e enfatizou que o evento foi prejudicado devido à falta de energia da Celpa. Ela também solicitou mais pontos de Wifi nas comunidades do Tapajós que irão facilitar a comunicação em casos de emergência. Novamente a vereadora esteve na Celpa solicitando mais agilidade no atendimento nas comunidades. Malú finalizou informando a reativação da pastoral do menor no município de Belterra.

Sérgio Cardoso de Campos (DEM) – O presidente da câmara de Belterra, iniciou seu pronunciamento apresentando um convite que o mesmo recebeu de comunitários da comunidade Santa Luzia que realiza no período de 5 a 15 de dezembro de 2019 as festividades da padroeira. Sérgio finalizou lembrando que na próxima sessão da câmara municipal de Belterra ele irá apresentar uma moção de Honra ao Mérito para os policiais militares de Belterra.

Auseni Monteiro (PSDB) – Agradeceu os recursos destinados pelo senador Zequinha Marinho á secretaria de saúde no valor de 300 mil reais.

Vereador Alaildo Abreu (PT) – Ressaltou a importância das emendas parlamentares que são destinadas ao município de Belterra.

Documentos em pauta:

APROVADO - Requerimento 04/2019 – Solicitação de serviços de empiçarramento e terraplenagem na estrada do Pindobal na divisa do lago Jurucuí até a comunidade de Aramanaí município de Belterra - Autor do requerimento, vereador Rubney de Miranda Braga (PP).

APROVADO - Indicação 06/2019 – Solicita ampliação da escola da comunidade São Pedro no Km 50 com duas salas de aula, 8 banheiros, 1 refeitório, uma secretaria e uma diretoria - Autora Malú (DEM).

APROVADO - Indicação 07/2019 – Indicação de uma ambulância para o polo de Piquiatuba - Autora Malú (DEM).

APROVADO - Indicação 08/2019 – Solicita construção da escola na comunidade Jamaraquá padrão MEC - Autora Malú (DEM).

SEAD ABRE LICITAÇÃO PARA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DA PM NO PARÁ


A Secretaria de Estado de Administração (Sead) abriu o edital de licitação para homologação de concurso público para a seleção de candidatos ao curso de Formação de Praças Combatentes PM, Curso de Formação de Oficiais Combatentes PM da Polícia Militar do Estado do Pará.

A abertura da licitação é para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concursos públicos, assim como qualquer logística necessária à execução dos serviços.

Os concursos públicos da Polícia Civil e Polícia Militar estão programados para 2020.

EXPRESSA DO OLHO DE CURURU | RECEBENDO SEM TRABALHAR





Pra quem viu um professozinho chegar BOTANDO banca denúnciando tudo e a todos como se fosse a última reserva moral deste planeta..assumiu um partido e já queria mandar até em vereador...Pois é esse integrante do grupo "Mais PROSPERIDADE pra BELTERRA" está muito mal..na verdade está quase pra morrer, isso segundo seus atestados médicos enviado para a Secretaria Estadual de Educação.. essa manobra é feita para que o espertalhão fique sem trabalhar e use o dinheiro recebido de forma ilícita para fazer fuxico e dá uma de bacana por aí..