O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou na tarde desta quinta-feira, 30, dois decretos de lei que regulamentam a prestação e utilização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santarém. O Decreto de Lei Nº 171/2019 declara a caducidade do Contrato de Programa 001/2013, referente à prestação dos referidos serviços. Dessa forma, retira da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) a responsabilidade pela gestão e normatiza a transição dessa gestão, que passa a ser responsabilidade do Serviço Autônomo de Santarém (SAS), conforme Decreto de Lei Nº 172/2019 também assinado na tarde de hoje.
Com a assinatura dois dispositivos legais, a administração pública municipal objetiva suprir a lacuna deixada pela extinção do contrato 01/2013, e tornar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário autossustentáveis do ponto de vista financeiro e técnico-operacional.
De acordo com o Decreto 172/2019, os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município, a partir do ciclo de faturamento de junho (contas a vencer em julho), serão faturados e cobrados conforme a estrutura tarifária e preços públicos constante no Decreto Nº. 109/2019. Pelo Decreto 171/2019, a Cosanpa fica impedida de emitir a partir de hoje faturas (contas de água e esgoto) contra os usuários dos serviços em Santarém.
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sexta-feira, 31 de maio de 2019
Prefeito Nélio assina decretos que regulamentam abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santarém
BUSCAS PELO AUTOR DA CHACINA EM COMUNIDADE DE BELTERRA CONTINUAM
Sargento da Polícia Militar de Mojuí dos Campos afirma que existe possibilidade da mãe e filho do acusado serem encontrados com vida
A Polícia Militar e Civil continuam a procura de Mauro Barroso autor da chacina ocorrida na segunda-feira, 27 de maio nas comunidades Paca e São Benedito que fica localizada as margens da Rodovia Santarém/ Jabuti, no interior do município de Belterra.
De acordo com o Sargento da Polícia Militar de Mojuí dos Campos, Aldair José, o local onde acontecem as buscas é considerado de difícil acesso “A gente quer informar para a comunidade que estamos trabalhando incansavelmente para localizar o Mauro, pra isso está sendo desenvolvido um trabalho em conjunto com o GTO, Corpo de Bombeiros, também estamos trabalhando com cães farejadores e drones”.
Segundo o Sargento Aldair José , durante as buscas foram encontradas pegadas possivelmente de Mauro, da mãe e do filho que estão desaparecidos “A gente ficou por mais de 6 horas fazendo as buscas na floresta, e encontramos pegadas recentes deles, e a novidade é que existe uma possibilidade muito grande de que a mãe e o filho dele de 14 anos estejam vivos, as pegadas mostram que são três pessoas”.
Ainda segundo o sargento, Mauro Barroso já teve envolvimento em violência contra a ex esposa e com maus tratos contra os próprios filhos , nesse período o conselho tutelar foi acionado e Mauro ficou desaparecido por dois meses na floresta.
Na região próxima a casa de Mauro foi encontrada plantio de maconha que era destinado para a venda e para o próprio consumo do acusado “Não encontramos a maconha, mas encontramos o local onde ele plantava e onde ele secava, hoje vamos tentar localizar o local da plantação de maconha”.
Mauro Barroso assassinou 4 pessoas da própria família. De acordo com a polícia estão desaparecidos a mãe e o outro filho de Mauro. As buscas pelo autor da chacina, continuam por toda esta sexta-feira, 31 de maio.
quinta-feira, 30 de maio de 2019
ACIDENTE COM MICRO ONIBUS DA BUBURÉ PRÓXIMO A JACARÉACANGA
SEGURANÇA E COMBATE Á PIRATARIA NOS RIOS DA AMAZÔNIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA
Uma audiência pública está sendo realizada nesta quinta-feira, 30 de maio na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
O objetivo, debater a segurança e o combate á pirataria nos rios da Amazônia. O evento foi proposto pelo deputado estadual, Fábio Freitas, líder do PRB.
Estão participando da audiência os representantes das instituições ligadas ao setor marítimo, autoridades do poder público, especialistas na área de segurança e parlamentares que devem mostrar o contexto atual vivido pelos marítimos, além de propôr estratégias para garantir a segurança de quem trabalha nos rios da Amazônia.
OBRAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DEVEM SER RETOMADAS AINDA ESSE ANO
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou um novo processo licitatório para as empresas interessadas em participar da concorrência pública para execução das obras do Hospital Materno Infantil.
No dia 18 de junho, a Seminfra receberá a documentação de habilitação e propostas financeiras para que haja a seleção da empresa que vai executar as obras.
O valor estimado para execução dos serviços é de R$ 33.498.994,07 com fornecimento da mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e ferramentas.
VEREADORA APRESENTA REQUERIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA BR 163
A vereadora Maria José Maia (DEM), apresentou um requerimento á Câmara Municipal de Santarém. No documento consta uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte e ao 8° Batalhão de Engenharia e Construção para que realize a manutenção da BR 163 (Rodovia Santarém- Cuiabá) no trecho que compreende o porto até o quilômetro 23.
O perímetro da rodovia continua em péssimas condições com pontos de alagamentos e muitos buracos. A vereadora lembrou também a necessidade de um destacamento da Polícia Militar na região da BR 163.
TCE ADIA VOTAÇÃO DAS CONTAS 2018 DO ESTADO DO PARÁ
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou a votação do parecer relativo a prestação de contas do Governo do Estado de 2018. O TCE decidiu por unanimidade, dar um prazo de 15 dias para que o ex-governador Simão Jatene apresente defesa em relação ao parecer do Ministério Público das Contas, que optou pela rejeição das contas 2018 do governo.
O Ministério Público das Contas alegou ocorrência de sete irregularidades que apresentaram graves consequências á manutenção do equilíbrio das contas públicas, e ainda indicou 43 recomendações ao Executivo Estadual.
Entre os motivos que o órgão aponta para opinar pela rejeição das contas 2018 está o descumprimento das metas do Programa de Ajuste Fiscal e infração á Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parecer prévio do Tribunal subsidia a votação das contas pela Assembleia Legislativa do Estado. A votação do Balanço Geral do Estado de 2018 será remarcada pelo TCE.
BALANÇO DIVULGADO PELA SEPLAN E SEFA APONTAM REDUÇÃO DAS DESPESAS E AUMENTO NAS RECEITAS NO PARÁ
O balanço das despesas e receitas estaduais das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2019 foram divulgadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e por meio da Secretaria de Estado da Fazenda.
Os números apresentados á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), demonstram que houve redução nas despesas e aumento nas receitas.
A receita total do estado que inclui as receitas correntes, as receitas intraorçamentárias e as receitas da capital foram de R$ 8,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019, enquanto que no mesmo período de 2018 a receita total ficou em R$ 8,0 bilhões. A diferença representa um aumento real de 0,53%.
quarta-feira, 29 de maio de 2019
PREFEITURA DE BELTERRA REALIZA PROJETO SOBRE O PATRIMÔNIO E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Evento será realizado amanhã às 15 horas em frente à Igreja Santo Antônio de Pádua
A Prefeitura de Belterra por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos realiza no próximo dia 30 de maio o Projeto “Descobrindo o Patrimônio e a História do meu Município”. O objetivo é apresentar aos alunos a importância de pesquisas e do estudo sobre a história, além de despertar a consciência da preservação do patrimônio histórico.
A programação conta com a participação das escolas municipais que estarão apresentando os trabalhos realizados ao longo do primeiro bimestre escolar.
Fabricia Barrudada é nomeada presidente do partido do vice presidente Amilton Mourão em Santarém
DIRETÓRIO DO PRTB, EM SANTARÉM, É OFICIALIZADO.
Na presente data de hoje, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) teve homologada sua nova diretoria. Trata-se de uma nova oportunidade da população, em conhecer os ideais e pensamentos políticos daqueles que estarão se disponibilizando a candidatos, no próximo pleito.
Tendo a frente a competente empresária Fabricia Barrudada, o partido segue uma diretriz de ter em seus afiliados somente aqueles que se enquadrem nesta nova política, a mesma seguida por nosso vice-presidente, Cel. Mourão.
O vereador Mano Dadai, membro do partido ficou de fora da comissão.
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