AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNÍCIPIOS NO PARÁ

Uma Audiência Pública foi realizada no plenário João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e discutiu sobre os critérios definidos em lei complementar, n° 74/2010, para desencadear um processo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado do Pará.

Atualmente, a competência de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios são da União. Uma proposta de emenda à constituição que tramita no congresso devolve aos estados o direito de legislar sobre o assunto, sendo necessária lei estadual e consulta prévia as populações diretamente interessadas por meio de plebiscito. 

No Pará, existem 55 processos tramitando na Comissão Administrativa da Casa Legislativa, sendo 44 sobre emancipação, 6 de criação de municípios, 4 de desmembramentos e 1 de alteração de limites.

SMT E SEMINFRA REALIZAM ADEQUAÇÕES NO PORTO DO D.E.R

O porto do D.E.R vai receber as embarcações que atracam no porto da Tiradentes. A informação é da SMT e da SEMINFRA, que estão realizando melhorias na estrutura do porto. 

Em uma reunião junto com os donos das embarcações, ficou definido o prazo de 30 dias para que sejam repassadas as informações aos passageiros sobre a mudança para o porto do D.E.R.

Atualmente, no porto do D.E.R é realizado o transporte de carga e passageiros com as balsas da Camila Transporte. Outros dois ferry boats e 3 embarcações do porto da Tiradentes também já estão em funcionamento no local.

A equipe da SMT e SEMINFRA já concluíram os serviços de sinalização horizontal, organização dos pontos de táxi e mototáxi e fez adequação na estrutura de atracação das embarcações.

PARÁ: CAMINHONEIROS ANUNCIAM GREVE COM INÍCIO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Vai ter greve dos caminhoneiros no estado do Pará. A informação foi confirmada pelo representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos.

A greve é por tempo indeterminado e deve começar na próxima segunda-feira, 10 de junho. A mobilização ocorre diante da grande quantidade de caminhões, vans e mototáxis guinchados pela Secretaria Municipal de Transporte de Ananindeua  e Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém .

CASO MAURO: TIRO QUE MATOU MANOEL BARROZO FOI ACIDENTAL

Mauro Barrozo confessou que não matou o filho, Manoel Barrozo. De acordo com o depoimento do acusado,  a morte do seu filho de 10 anos foi causada por um tiro acidental. O irmão da criança, um adolescente de 14 anos, recarregava a espingarda, quando houve o disparo que atingiu a vítima .

Mauro Barrozo  foi preso na madrugada desta quinta-feira, 06 de junho caminhando as margens da BR-163, ele confessou ser autor das mortes  de Pedro Boschetto, 63 anos, Raimundo Silva de Paula, 43 anos, e Douglas Boschetto de Paula, 12 anos, na comunidade Paca, o crime aconteceu no dia 27 de maio.

De acordo com o depoimento as motivações do crime estão relacionadas com a disputa de terras, bem como um fato passional. De acordo Mauro,  Pedro e Raimundinho teriam envolvimento amoroso com sua ex-esposa, quando eles ainda eram casados.

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO E BUSCA E APREENSÃO NO NORDESTE DO PARÁ

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira, 06 de junho, a operação “Fogo”, na região Nordeste do Pará. O objetivo é prender 4 pessoas suspeitas de fazerem parte de um grupo criminoso que atua na falsificação de documentos.

Estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão nos municípios de Colares, Vigia e Castanhal.

Os principais crimes investigados são de falsificação de documento público, inserção de dados falsos, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. A Polícia Federal entrou no caso porque foi identificada, entre os investigados, a participação de uma servidora da Receita Federal.

EQUIPES DA SEMINFRA TRABALHAM NA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RODOVIA SANTARÉM- CUIABÁ

Após muitas reclamações, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), iniciou os serviços de recuperação asfáltica de um trecho da Rodovia Santarém-Cuiabá. 

Outros pontos considerados críticos também estão passando por limpezas, terraplenagem e obra civil. A previsão é que os serviços sejam finalizados na próxima semana. 

Para execução dos trabalhos, a Seminfra conta com a parceria do 8° Batalhão de Engenharia e Construção (8° BEC).

GOVERNO DO ESTADO PROMOVE REUNIÃO PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO PARÁ

O Grupo de Trabalho de Segurança em Barragens, criado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano, recebeu representantes da Vale S.A., para apresentação de informações sobre a construção das barragens das minas de cobre Salobo, em Marabá, Sossego, em Canaã dos Carajás, a mina de ferro do Gelado em Parauapebas e a Onça Puma que explora níquel em Ourilândia do Norte.

A Vale S.A informou que os monitoramentos são feitos constantemente e as estruturas operam com segurança. 

Reaproveitamento de rejeitos, legislação, base cartográfica, fases de preparação preventiva de risco e exercício simulado estão entre os principais pontos debatidos ao longo da reunião.

EM DEPOIMENTO MAURO BARROZO AFIRMA QUE NÃO MATOU O FILHO MANOEL BARROSO

Mauro Barrozo, autor da chacina ocorrida nas comunidades Paca e São Benedito no interior do município de Belterra foi preso na madrugada desta quinta-feira, 06 de junho.

De acordo com o delegado Jamil Casseb, Mauro foi identificado por uma equipe de polícia “O Mauro foi localizado por volta de 1:30h da madrugada, na Cuiabá, andando pela margem da rodovia, ele, a mãe e o filho, foram reconhecidos e foram abordados e diante do reconhecimento foi dado voz de prisão, após eles foram encaminhado para a 16° Seccional de Polícia Civil”.

Em depoimento a polícia, Mauro Barrozo afirmou que não matou o filho de 10 anos, Manoel Barrozo, e que segundo ele, dois homens armados atiraram em Manoel. Segundo Mauro, o menino levou dois tiros disparados de armas diferentes e que depois da morte do filho, Mauro, a mãe Maria Barrozo Braga e o filho de 14 anos Daniel Barrozo fugiram para a mata.

Mauro Barrozo estava sendo procurado pela polícia desde o dia 27 de maio ele é acusado pelo assassinato de 3 pessoas. 

PARÁ: DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Os deputados membros das Comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Agricultura, aprovaram por unanimidade o substitutivo ao Projeto de Lei 129/2019 encaminhado pelo poder executivo, que trata sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará.

Na justificativa enviada pelo Governo á Alepa, o poder executivo reforça que a função do projeto de lei é modernizar a legislação fundiária do Estado e garantir a segurança jurídica e o direito da propriedade.

Uma das propostas do governo é adequar a  legislação à Constituição Federal

PARALISAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA CAPITAL PARAENSE PODE RESULTAR EM EXONERAÇÃO DOS CARGOS

A Promotoria de Justiça Militar suspendeu as atividades de 70 policiais militares de cinco batalhões da capital paraense. Os militares tiveram a prisão preventiva decretada após protestarem contra as prisões de outros policiais acusados de envolvimento em milícias. 

De acordo com a promotoria, os policiais não estão cumprindo a escala de serviço determinada para cada comando.

Outros policiais militares deverão ter a prisão preventiva decretada ao longo da semana, após atualização do novo relatório da Corregedoria. A conduta pode causar exoneração dos militares.

As esposas e mães de policiais militares que integram o movimento “Pará Pede Paz”  também ocuparam os batalhões da PM na semana passada e impediram a saída dos agentes de segurança. 

A paralisação dos policiais militares é considerada motim de acordo com o Código Penal Militar.