AGENDAMENTO PARA CADASTRO NO RESIDENCIAL MOAÇARA ENCERRA AMANHÃ, 14 DE JUNHO

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura disponibiliza até amanhã, 14 de junho o agendamento para os cadastros no Residencial Moaçara I e II. Estão sendo feitos 200 cadastros diários, e a expectativa é que até o final do processo  6 mil pessoas estejam cadastradas.

Local para agendamento do cadastro:

Prédio do TTS, localizado na Avenida Cuiabá, n° 661, bairro Laguinho, das 8 ás 12 horas e das 14 ás 17 horas.

SUSIPE FIRMA ACORDO PARA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA

A Superintendência do Sistema Penintenciário do Estado do Pará (Susipe), firmou um termo de cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. 

O objetivo, garantir a iniciação profissional para os internos e oferecer melhores perspectivas no mercado de Trabalho.

O documento foi assinado pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, pelo presidente do Senar, Valter Cardoso e pelo presidente da Faepa, Carlos Xavier.

EM MENOS DE UM MÊS CÂMARA DE SANTARÉM É ENVOLVIDA EM MAIS UMA POLÊMICA

Na última, um vereador propôs a mudança do nome do parque da cidade para Joaquim da Costa Pereira. O projeto foi recebido com muitas críticas e o parlamentar desistiu da idéia.

“Necessidade de alimentação dos seus servidores e vereadores” essa é a justificativa que a Câmara de Vereadores de Santarém encontrou para iniciar um processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de marmitex, coquetel e buffet. O cardápio varia desde filé de frango, pizza á camarão rosa. 

Veja na imagem a “composição básica” para alimentação dos parlamentares.

Consta no edital que: “A Aquisição de alimentos como refeições individuais, lanches e coquetel está previsto no orçamento da Casa, e que por isso é necessário que seja realizado o competente processo licitatório”. 

O edital já está disponível e a aberturas das propostas está programada para o próximo dia 7 de julho

A denúncia foi feita pelo Blog do Augusto Alves ontem, 12 de junho e pela página do Blog do Patrocínio e já está gerando polêmicas nas redes sociais. 

POLÍCIA FEDERAL APREENDE CARREGAMENTO DE PEIXES COM DESTINO AO MERCADO INTERNACIONAL

Um carregamento com centenas de peixes ornamentais ameaçados de extinção foi apreendido no aeroporto de Altamira, sudoeste do Pará pela Polícia Federal e o Ibama. De acordo com a PF, 487 peixes ornamentais seriam comercializados no mercado ilegal internacional.

Os peixes foram encaminhados para o Centro de Preservação da Universidade Federal do Pará com supervisão do Ibama. Um homem foi preso em flagrante e deve responder por crime ambiental.

GOVERNO DO PARÁ RECEBE 11 VEÍCULOS PARA TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Onze veículos do tipo caminhonete serão distribuídos á municípios paraenses, os automóveis ajudarão nos trabalhos de vigilância em saúde, como vacinação, controle de doenças e avaliação epidemiológica. Os veículos vieram do Ministério da Saúde e foram entregues ao governador Hélder Barbalho e ao secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.

O Ministério da Saúde está, ao todo, doando 32 veículos para o Estado do Pará, dos quais dois são para a Secretaria de Saúde e 30 para os municípios. Entre os municípios contemplados estão Curuá, Porto de Moz, Aveiro, Jacareacanga e Alenquer.

PREFEITURA DE BELTERRA REALIZA AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Prefeitura de Belterra através da Divisão de Titulação e Demarcação de Terra promove uma ação de regularização fundiária no município. O objetivo, oportunizar aos munícipes o acesso à documentação da propriedade através do pagamento à vista com 75% de desconto ou em até 48 parcelas. Os interessados podem comparecer ao setor de terras do município apresentando a documentação necessária.

Movimentos e organizações apresentam ações de resistência em mesa de dialogo

O evento é parte das ações de sensibilização dos povos em defesa dos seus territórios

Os Movimentos em defesa dos rios Tapajós, Juruena e Teles Pires promovem no dia 17 de Junho, no auditório do Ministério Público do Estado, uma mesa de diálogo, com o tema “TESTEMUNHOS DE RESISTÊNCIA FRENTE AO SAQUES DOS NOSSOS BENS NATURAIS”. 

O objetivo é informar a sociedade santarena sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em defesa do território e contra os grandes projetos que o governo e empresas multinacionais pretendem instalar na região.

A programação vai destacar ainda as experiências de resistência dos Movimentos Xingu e Madeira em relação às hidrelétricas, e os impactos socioambientais da mineração no município de Barcarena e na região Amazônica. 

Representantes dos Movimentos em defesa dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena vão destacar as ações que estão desenvolvendo para sensibilizar a população sobre os prejuízos ambientais e sociais que este tipo de iniciativa pode ocasionar caso os projetos saiam do papel.

A mesa de diálogos também será um momento para socializar informações referentes aos projetos e normas legislativas que já impactam a região (ou podem impactar se aprovadas), como a flexibilização dos licenciamentos ambientais, redução das Unidades de Conservação, revisão do Código Florestal, novo Código de Mineração, expansão do agronegócio (inclui PL que libera o plantio de cana de açúcar no Bioma Amazônico), e outros. Ao final dos debates será feita a leitura da Carta das Águas.

O encontro conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Projeto Saúde e Alegria, Centro de Apoio a projetos e Ações Comunitárias (CEAPAC), Grupo de Pesquisa “Direito à cidade e Projeto de Extensão “Espaços Transversais: perspectiva em meio ambiente” da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA).

Serviço:

Mesa de Diálogo “TESTEMUNHOS DE RESISTÊNCIA FRENTE AO SAQUES DOS NOSSOS BENS NATURAIS”.

Data: 17 de junho de 2017

Local: Auditório do Ministério Público do Estado, na Avenida Mendonça Furtado – Bairro da Liberdade.

Horário: 08 às 13h

COMISSÃO VAI ESTUDAR REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS

Foi instalada na terça –feira, 11 de junho a Comissão de Estudos para analisar os índices, metodologia e critérios que envolvem os cálculos referentes à cota-parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que beneficia os  municípios do Pará. 

O objetivo é trabalhar para verificar se há desigualdades na repartição dos repasses. A comissão tem 120 dias para tratar. sobre o assunto, podendo ser prorrogado por mais um período por tempo igual. 

Será programado também uma reunião com vários órgãos de arrecadação do Governo do Estado do Pará e com prefeitos interessados em discutir o tema.

MPPA INVESTIGA A CONTRATAÇÃO DE “FUNCIONÁRIOS FANTASMA” NA PREFEITURA DE MARITUBA

Um casal de servidores da Secretaria de Marituba, região metropolitana de Belém estaria recebendo quase 7 mil reais da prefeitura sem exercer a função. O Ministério Público do Pará apura a denúncia que está configurada em ato de improbidade administrativa.

De acordo com MPPA, as investigações começaram após publicações em dezembro do ano passado nas redes sociais onde o casal aparece em um cruzeiro. Ainda esse ano, o casal viajou para São Paulo, e até o domingo, 09 de junho estavam em Miami frequentando lugares luxuosos.

Os dois suspeitos foram nomeados no dia 3 de abril de 2017 em cargos de assessoria especial 4, e recebiam quase 4 mil reais. De acordo com o secretário de planejamento, Antônio Coutinho, o casal prestava serviço para inserir dados no Portal da Transparência e que por esta razão não batem ponto e nem estão presencialmente na secretaria.

TERMINAL HIDROVIÁRIO DE TERRA SANTA SERÁ ENTREGUE ATÉ O FINAL DESSE MÊS

O Governo do Estado do Pará por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará deve entregar até o final de junho de 2019 as obras do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Terra Santa, na região do Baixo Amazonas.  

O espaço têm 670 metros quadrados de área total, possuem carrinhos para bagagem, três banheiros e está dentro dos padrões de acessibilidade estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário.

A obra, orçada em R$ 3.998,594 milhões deverá receber cerca de 600 passageiros por dia.

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará continua com as obras de mobilidade e infraestrutura hidroviária em Santana do Tapará, Almerim, Curuá, Faro, Prainha e Santarém. As obras totalizam R$ 82.102.80931 com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal.