quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Veículo com registro de roubo recuperado, com seus elementos de identificação adulterados




A Polícia Rodoviária Federal realizava deslocamento na cidade de Santarém-PA quando visualizou um veículo de marca/modelo Chevrolet S10, de cor Branca, e ao realizar aproximação percebeu que alguns dos elementos de identificação divergiam dos padrões de fábrica. A abordagem foi aprofundada, e desta forma ficou comprovado que se tratava na verdade de um veículo o qual possuía informação de Roubo com uso de arma de fogo, registrado na cidade do Manaus/AM no dia 03/01/2022.


Veículo e proprietário foram encaminhados para à 16° Seccional de Polícia Civil na cidade de Santarém-PA, com sua integridade físicas e psicológicas preservadas, para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.


Não foi necessário o uso de algemas, conforme requisitos estabelecidos na  Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.


AVIB ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VEREADORA MALÚ REALIZARÁ ASSEMBLÉIA GERAL

 A Avib, através de edital convoca todos os seus associados quites e não quites com suas obrigações junto à entidade para uma assembleia geral, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Belterra, as 9:30h. 

O assunto principal para esta convocação é a eleição da nova diretoria da Associação Viver Bem de Belterra.

Veja o edital 



quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Lira Maia é descondenado a devolver mais de 40 milhões aos cofres públicos

  Advogados Sábato G. M. Rossetti e Francisco Brasil Monteiro Filho atuaram na defesa do ex-prefeito Lira Maia.


  Na segunda-feira, 06, os Advogados Sábato G. M. Rossetti e Francisco Brasil Monteiro Filho, após sustentação oral do primeiro, conseguiram reverter condenação do primeiro grau em Ação de Improbidade proposta contra ex-Prefeito da cidade de Santarém/PA, Joaquim de Lira Maia. A sentença determinava o ressarcimento da quantia R$-40.980.987,37 (quarenta milhões novecentos e oitenta mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). 

  A relatora, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, acolhendo a tese defensiva reformou a sentença e deu provimento ao recurso de apelação, em verdadeiro leading case (precedente importante e caso paradigmático) do Tribunal de Justiça, com a interpretação da Lei de Improbidade (Lei Federal nº 8.429/1992, com as recentes alterações da Lei Federal 14.230/2021), abordando a necessidade de existência de dolo específico do agente (vontade de agir e lesar o erário), inexistente na espécie, para configuração de ato de improbidade. 

  A relatora foi seguida à unanimidade pelos integrantes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, inclusive teve seu aprofundado voto sido elogiado pelos Desembargadores Ezilda Pastana Mutran e José Torquato de Alencar. 

    

  A íntegra do julgamento pode ser conferida a partir do minuto 45min.:37seg no sítio do TJ/PA: https://webcast.overseebrasil.com.br/tjpa/#ondemand//watch/?v=3c64c3bcc92fb13d771c 

Fonte: Portal Santarém 


terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

REUNIÃO COM ARCON PARA TRATAR DO LINHÃO UNIVERSITÁRIO

 


Na manhã desta terça-feira, 07 de fevereiro, o prefeito do município de Belterra, Ulisses Medeiros, juntamente com o chefe do Demutran Calos Magno e o vereador Anderson Augusto, reuniram com a gerente da Agência de Regulação e Serviços Públicos do Pará (ARCON), Nágilla Mota, em busca de soluções para resolver o impasse do transporte público intermunicipal referente ao linhão universitário.


De acordo com o prefeito Ulisses Medeiros,  a questão terá solução, em suas palavras disse: “a reunião foi muito proveitosa, acredito que durante a semana teremos novidades positivas quanto a essa questão do transporte intermunicipal, principalmente para os universitários aqui do município que necessitam fazer esse deslocamento para Santarém, a gente espera em parceria com a Arcon, conseguir resolver e atender os anseios daqueles que querem estudar. Essa reunião será estendida, para que possamos durante essa semana entrar em um consenso e resolver esse problema que tem agravado a situação dos estudantes universitários que necessitam utilizar o transporte público intermunicipal”.


A ARCON promove, organiza e homologa licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de transporte público intermunicipal. A expectativa é que ainda essa semana seja realizada mais uma reunião com os empresários de transporte público na tentativa de que haja um acordo que posso dar solução ao caso. 


ASCOM PMB

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Equatorial Pará realiza resgate de fauna para evitar interrupções de fornecimento de energia elétrica

 


Equipes da distribuidora de energia resgatam iguanas que ficam próximas à subestação Santarém e, após avaliação veterinária, soltam os animais na Serra do Saubal._

Com o objetivo de reduzir o número de ocorrências de curtos-circuitos e interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de morte da fauna, em decorrência de choque elétrico, a Equatorial Pará desenvolve um trabalho preventivo de resgate, transporte e soltura de animais silvestres que vivem na área da subestação Santarém. A ação, autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, é feita por uma equipe capacitada de profissionais, formada por biólogos e médicos veterinários. 


Na área da subestação são retiradas, principalmente, iguanas. Embora não ofereçam ameaças de ataque à população, por estarem uma região com energia, correm risco de vida e, por isso, são levadas para uma área de preservação ambiental.

Antes da soltura, as iguanas resgatadas passam por um processo de tratamento veterinário, como a retirada de carrapatos e aplicação de vermífugo, para evitar novas contaminações. 

O biólogo Sidcley Matos explica que esse tipo de réptil não causa transtorno e não transmite doenças às pessoas, no entanto, a recomendação é não se aproximar ou tentar capturas irregulares, a fim de evitar acidentes. 

“Quando alguém constatar que as iguanas correm risco de vida, como por ataque de cães, por exemplo, a gente orienta que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou uma empresa especializada, seja acionada para providenciar o resgate desses animais do local onde ocorre a ameaça”, explica. 

Para o executivo de Manutenção de Alta Tensão da Equatorial Pará, Aécio Júnior, a ação, desenvolvida de forma preventiva, é importante tanto para a preservação da fauna na região quanto para a garantia do fornecimento de energia.


“Com esse trabalho é possível garantir a preservação da fauna, além da qualidade e confiabilidade de fornecimento de energia elétrica para os cerca de 55 mil clientes atendidos pela subestação Santarém”, afirma. 


Serra do Saubal


A área onde as iguanas são soltas foi amplamente avaliada pela equipe de profissionais. Na Serra do Saubal, além de existir outras espécies de iguanas, é uma área de preservação ambiental, que, em breve, se transformará em um parque ambiental. O espaço é rico em alimentação, e, também, tem abundância de água. 


Curiosidade sobre as iguanas


São animais diurnos, normalmente encontrados no alto da copa das árvores. Quando os bichos se sentem assustados, permanecem imóveis ou se escondem. Quando pegos, podem, assim como outros lagartos, soltar parte da cauda, o que deixa o predador confuso e faz o animal escapar.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR | EX-DEPUTADO CRISTIANO VALE É ELEITO PREFEITO DE VISEU

 


Cristiano Vale (PP) e Mauro da Serra, candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente, venceram neste domingo (5) a eleição suplementar realizada no município de Viseu, no nordeste do Pará. Segundo a Justiça Eleitoral, 33.270 pessoas compareceram às urnas.


Os candidatos vencedores receberam 54, 21% dos votos válidos (17.754 votos), derrotando a candidatura de Maria Rosalina Ribeiro dos Santos (PSD), conhecida como ‘Mãe da Carla Parente’, que recebeu 45,79% dos votos válidos (14.994 votos).


Os votos nulos totalizaram 1,18% (391 votos) e os votos em branco terminaram em 0,39% (131 votos).


Cristiano Vale e Mauro da Serra substituem o atual prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto (PL), e o vice, Franklin Costa Sousa (MDB), que foram afastados dos cargos por abuso do poder político nas Eleições 2020.


As eleições suplementares ocorrem, em regra, quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo – no caso, ao cargo de prefeito. Essa anulação é determinada pela Justiça Eleitoral ao negar o registro de candidatura ou cassar o diploma ou o mandato do político já eleito.

sábado, 4 de fevereiro de 2023

CHAMA A POLICIA: OPERAÇÃO DA CUMPRIMENTO A 21 MANDADOS DE PRISÃO EM SANTARÉM

 

Chegada dos primeiros presos à delegacia de polícia de Santarém - Créditos: Bena Santana

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (3) cumpriu diversos mandados judiciais em Santarém, no oeste do Pará. Até o início da manhã, cinco pessoas foram presas dentro da operação ‘Recovery’, que significa “acerto de contas”. Os suspeitos respondem por diversos crimes, principalmente roubos, homicídios, violência contra a mulher e proteção à criança.

 

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisões preventivas, 5 de prisões definitivas e 6 prisões temporárias.

 

A operação é uma resposta aos crimes registrados desde o início do ano. A Polícia Civil investiga nove homicídios só no mês de janeiro. 

 

Segundo a polícia, todos os casos têm ligação tráfico de drogas e com o envolvimento de membros de fações criminosas.


Fonte: Estado Net

TERROR NA MADRUGADA: MORADORES DE OCUPAÇÃO EM SANTARÉM SÃO ACORDADOS A BALA


    Segundo o Portal  G1, moradores de uma ocupação no Pajuçara em Santarém, no oeste do Pará, viveram momentos de terror – mais uma vez – na madrugada deste sábado (4) quando foram surpreendidos com a presença de homens encapuzados no local.

Os moradores denunciam que foram feridos com balas de borracha durante a abordagem dos suspeitos. Encapuzados, os homens também tiraram os moradores de dentro das suas residências. O caso aconteceu por volta das 3h da madrugada. 

De acordo com uma das vítimas, que preferiu não ser identificada, essa não é a primeira vez que isso acontece. A área ocupada é alvo de um entrave judicial. Na semana passada os moradores foram novamente surpreendidos com a presença desses homens que aparecem no local com os rostos cobertos por capuz.

Outro morador falou sobre a situação. Segundo ele, dia 3 de novembro a área foi desocupada e eles entraram com ação judicial. Durante esse processo, eles retornaram ao local e ocuparam novamente.


O caso foi registrado na manhã deste sábado (4) na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, que deverá investigar o caso.

 Por Dominique Cavaleiro e Ulisses Farias, g1 Santarém e TV Tapajós — PA

 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

"USINA DA PAZ" DE SANTARÉM FOI UM PEDIDO DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA

 




Através da Moção 105∕2022, o Deputado Eraldo Pimenta solicitava estender os Complexos Comunitários “Usina da Paz” (espaço público dotado de prédios e equipamentos destinado a múltiplas atividades profissionalizantes, culturais, sociais, desportivas, tecnológicas, assistência médico-odontológica, jurisdicionais, literárias, musicais, teatro, dança, artes marciais, inclusão digital e cidadã, enfim uma coletânea de ações e serviços aos usuários) também para os municípios de Altamira, Barcarena, Breves, Bragança, Abaetetuba, Castanhal, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itaituba, Ipixuna do Pará, Juruti, Ourilândia do Norte, Paragominas, São Felix do Xingu e Santarém. 

 


      Inicialmente, as 10 primeiras “Usina da Paz” frutos do convênio celebrado entre o Estado e a Empresa Vale S.A, em regime de Parceria Público-Privada (PPP) estão sendo construídas em Belém (bairros da Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme), Marituba bairros da Nova União I e nos municípios de Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas. 

 

            Em Davos, o Governador Hélder Barbalho, fala sobre a construção desses Complexos Comunitários “Usinas da Paz”,  com intenção de estender a outros municípios, contemplando o Apelo do Deputado Eraldo Pimenta, através da Moção 105∕2022.

IDOSO MATA HOMEM A FACADAS EM SANTARÉM, MOTIVO ROUBO DE BANANA

 



O homicídio aconteceu na tarde dessa quarta-feira (01), a policia foi acionada quando foram relatado uma morte de um homem no bairro Área Verde, no município de Santarém Oeste do estado , segundo informações de populares a vitima Erasmo Ferreira de Sousa de 26 anos conhecido como"Tartaruga" foi morto a facadas.

Tartaruga é velho conhecido da policia por responder por um homicídio, em uma apuração rápida no local o autor do homicídio foi um idoso, após descobrir que "Tartaruga" teria furtado bananas de uma plantação do idoso quem como cultivo e meio de complemento da renda.

O corpo ficou na rua até a chegada da policia que resguardou o local do crime até a chegada da pericia cientifica para que fosse removido do,local, quando ao idoso que é principal acusado do crime, ele teria fugido do local após ter cometido o ato.

Fonte: Clemison S. Lopes Blog Pinga Fogo Tabloide