REITOR DA UFOPA CONVOCA REUNIÃO COM DISCENTES PARA TRATAR SOBRE O CORTE DE ORÇAMENTO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL

Mais de 500 estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) compareceram a um chamado do reitor Hugo Diniz que convidava os discentes para discutir sobre o corte anunciado pelo governo federal na ordem de 21 milhões de reais que vai afetar diretamente o desenvolvimento e progresso da universidade.

O reitor apresentou as propostas para a política de apoio estudantil da Ufopa, mais o que se viu durante a reunião foram muitas reclamações dos estudantes indígenas e quilombolas quanto à falta de assistência da reitoria para atual situação. Em um dado momento da reunião, uma das estudantes indígenas chamou o reitor de “Canalha” e “Racista” .

O bloqueio de créditos orçamentários da Ufopa é maior, percentualmente, do que o de algumas universidades consolidadas, e a reitoria acredita que não será possível honrar rigorosamente todos os compromissos, como energia elétrica, serviços de limpeza, segurança e aluguéis. Os impactos se estendem também para a impossibilidade de lançamento de editais de apoio à produção científica de estudantes e professores, e de apoio à participação em eventos científicos.

MPF COBRA TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIAS QUE MORAM EM BAIRRO ATINGIDO POR BELO MONTE

Empresa responsável por Hidrelétrica de Belo Monte pode ser punida por não cumprir prazo para realocar as famílias atingidas

O Ministério Público Federal solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará. Segundo o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito. Os procuradores da República foram ao bairro e constataram que os moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres.

O Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.

TEMER DEVE SE APRESENTAR À JUSTIÇA NESTA QUINTA-FEIRA APÓS TER HABEAS CORPUS SUSPENSO

O ex-presidente Michel Temer deve se apresentar à Justiça nesta quinta-feira, 09 de maio. O habeas corpus que o tirou da prisão foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região . O ex-presidente Michel Temer, é acusado de integrar uma quadrilha que teria cometido crimes de corrupção na construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

O coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e envolvido nas denúncias, também teve o habeas corpus suspenso. Os desembargadores da Primeira Turma do tribunal, por outro lado, mantiveram o habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e de outros investigados. Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a Primeira Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

HELDER BARBALHO SOLICITA AO STF QUE REVEJA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA HÍDRICA

O governador Helder Barbalho esteve reunido com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal durante uma audiência que aconteceu em Brasília (DF). O objetivo foi solicitar a revisão da suspensão da cobrança da taxa hídrica, com base em decreto que reduziu a alíquota de 0,5% para 0,2% e sensibilizar o magistrado, que concedeu a liminar em dezembro passado após ação movida pela Confederação Nacional da Indústria, alegando abusividade nos percentuais cobrados .

As empresas que fazem exploração hídrica no Estado nunca pagaram a taxa, criada em 2015. Mas quando autuadas por essa inadimplência, apresentaram uma conta superior de custeio, somada a multas e outros valores, por isso o STF acabou suspendendo a cobrança. A alíquota de 0,2% foi obtida a partir de cálculos do custeio para atuação das secretarias envolvidas no processo de fiscalização.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CRIMINOSA EM COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

A prisão aconteceu depois da Polícia Civil deflagrar a Operação Monte Cristo que cumpriu mandados de busca e apreensão 

Dois suspeitos de ameaçarem os moradores da comunidade Santa Clara, no km 60 no município de Rurópolis foram presos pela Polícia Civil. A ação criminosa aconteceu no dia 26 de março desse ano, quando comunitários foram vítimas de violência e ameaças praticadas por dois homens que expulsaram e atearam fogo nas barracas dos moradores. Com os suspeitos foram encontrados 6 cartuchos de espingarda calibre 20, e 2 cartuchos de espingarda calibre 28, uma espingarda calibre 20 de fabricação caseira e 12 cartuchos calibre 28.  

A dupla já estava sendo procurada pela Polícia Civil desde março, mês em que aconteceu o crime. Agora os suspeitos ficam à disposição da justiça e devem responder por crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo em lugar habitado, ameaça e associação criminosa.

MAIS DE 2 MILHÕES DE ELEITORES TIVERAM O TÍTULO CANCELADO

Quase dois milhões e meio de eleitores tiveram o título cancelado, só 121 mil fizeram a regularização á tempo. O prazo encerrou no último dia 06 de maio, mais ainda dá tempo para tentar acertar a situação com a Justiça Eleitoral. Os eleitores que não realizaram o processo no tempo determinado pela justiça deverão comparecer a um cartório levando um documento de identificação e um comprovante de residência, além de pagar uma multa  no valor de três reais e 51 centavos por cada turno não votado. 

O Tribunal Superior Eleitoral vai disponibilizar a lista com o nome de quem teve o título de eleitor cancelado no próximo dia 24.

AVENIDA TAPAJÓS É INTERDITADA DEVIDO A SUBIDA DO RIO

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito interditou a Avenida Tapajós. A ação foi necessária devido a subida do nível do rio que já resultou  no transbordamento das canaletas e no avanço das águas para o leito da via. Agora, os transportes coletivos terão que seguir uma nova rota planejada pela SMT que também já encaminhou a ordem de serviço  as empresas informando sobre a mudança no itinerário durante o período em que a Avenida ficará interditada.

Os transportes coletivos que trafegam pela Avenida Tapajós continuarão descendo a Travessa Barjonas de Miranda utilizando a Travessa 24 de Outubro até a Travessa Dois de Junho onde farão a conversão à direita e logo após retornando a Avenida Tapajós para seguir o trajeto normal.Os veículos que estiverem na Avenida Tapajós sentido centro devem fazer a conversão à direita na Travessa Professor Carvalho.

BELTERRA: ENCERRADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA CONTRA O MUNICÍPIO DE BELTERRA

O juíz Felipe Gontijo Lopes da 1° Vara Federal de Santarém assinou a decisão que extinguiu uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o município de Belterra. A ação cívil pública foi ajuizada em 2016 e apontava descumprimento na Lei da Transparência. O processo foi encerrado devido o prefeito Jociclélio Macêdo  ter feito as adequações necessárias no Portal da Transparência do município.

Lançado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública.

Batalhão de Polícia Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade apreendem 70 m³ de madeira explorada ilegalmente no nordeste do Pará

Uma operação de combate ao desmatamento ilegal e à exploração ilegal de madeira resultou na apreensão de 70 m³ de madeira explorada ilegalmente. As ações de fiscalização foram realizadas nos municípios de Ipixuna do Pará, Paragominas e Tomé-Açu, no nordeste paraense. A operação teve o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental  e foram realizadas durante todo o mês de abril pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade .

Foram apreendidas máquinas pesadas e serrarias interditadas, de acordo com a legislação em vigor. A carga apreendida estava estocada no pátio de duas serrarias, que receberam os autos de infrações cabíveis, incluindo o pagamento de multas que ainda terão os valores definidos pelo setor jurídico da Semas. As toras de madeira de angelim, maçaranduba e saveira, além de outras espécies, foram destinadas para a prefeitura de Ipixuna do Pará. O maquinário foi encaminhado para o depósito de máquinas apreendidas do órgão estadual.

FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE GASOLINA VAI FICAR MAIS RÍGIDA EM 2020

As novas mudanças estão previstas para o ano que vem, nos postos de combustíveis as bombas serão criptografadas para coibir possíveis fraudes. Irregularidades foram detectadas em pelo menos 8% das bombas inspecionadas no ano passado. A multa para o dono de postos de combustível pode chegar a um milhão e meio de reais. Alguns donos de postos costumam adulterar a regulagem colocando no tanque do cliente menos gasolina do que o indicado no medidor.