DR.MACEDO ANTECIPA SALÁRIO É DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Os servidores municipais de Belterra  passarão o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO com dinheiro no bolso. O prefeito Dr. MACEDO autorizou o pagamento nesta  sexta-feira, dia 25, o salário referente ao mês de Outubro  de todos os funcionários públicos municipais, sejam da ativa, comissionados, pensionistas e os aposentados, já se encontram disponíveis em suas contas.

Além de antecipar o salário o gestor municipal tornou facultativo a segunda-feira 28, dia em que se comemora o dia do servidor público.

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional.

TIO QUE MATOU SOBRINHA CONTINUA FORAGIDO

O crime ocorreu ontem , as 23 horas, na residência do criminoso Rua da Mocidade,  entre Cristo Rei e Sào João, no bairro do Diamantino.  O criminoso, Naldo Santos Ramos, tio da vítima, estava embriagado e desferiu várias facadas em Daniele dos Santos Silva, 25 anos, que foi socorrida mas morreu na madrugada no Hospital Municipal Alberto Tolentino.

SANTARÉM PODE SER INSCRITA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E TER FPM BLOQUEADO APÓS PREFEITURA PERDER O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO

O vereador Jackson do Folclore (PSL), durante fala na tribuna do legislativo municipal lembrou que Santarém faz parte dos 80% dos municípios que não entregaram a declaração sobre receitas e despesas na área de saúde.  De acordo com o parlamentar, o município de Santarém não cumpriu o prazo que encerrou no dia 30 do mês passado. Segundo Jackson, esse não cumprimento poderá trazer consequências sérias para o setor financeiro do município.

Ainda de acordo com o vereador, se a situação não for regularizada com urgência no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) do Ministério da Saúde, Santarém pode ficar impedida de receber recursos destinados à saúde e ser inscrita no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) além de  ter bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios: "agora imaginem, o município de Santarém que fez um empréstimo de 123 milhões de reais e tem como garantia o FPM que corre o risco de ser bloqueado". 

DEPUTADOS APROVAM EM 2º TURNO, COM NOVAS MODIFICAÇÕES, A TRANSFORMAÇÃO DA SUSIPE EM SECRETARIA

Os deputados aprovaram em 2º turno, o Projeto de Lei que transforma a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará – SUSIPE, em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com a inclusão de duas modificações ao texto aprovado em primeiro, na sessão do dia anterior. Ontem três emendas de plenário foram incorporadas ao texto enviado pelo executivo estadual.

Uma emenda aditiva, apresentada pelo deputado Eliel Faustino (DEM) e acatada pelo líder do governo, deputado Chicão (MDB), aprovou que o percentual de gratificação dos servidores lotados nas unidades prisionais, incluindo os cargos em Comissão, possa ser majorada pelo chefe do Executivo em até 100% do vencimento base. A garantia tem que observar ainda os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A emenda foi apresentada para reestabelecer os direitos dos servidores do Sistema Penitenciário de ganhar gratificações até o teto de 100%,  já que o texto enviado retirava esta garantia, informou o autor da emenda.

Já a sub-emenda apresentada pelo líder, deputado Chicão, e pelo deputado Ozório Juvenil (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada, garantindo que o presidente do Conselho Penitenciário – COPEN-  fosse escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, dentre os 12 conselheiros que irão compor o Conselho. A mudança acatada por maioria retira do Conselho a escolha pelos seus membros de quem dele deveria presidir, formulada na emenda aprovada no dia anterior, que aumentou de sete para 12 os componentes do COPEN.

REPRESENTANTES DA CHINA DISCUTEM POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOS NO ESTADO DO PARÁ

O governador Hélder Barbalho reuniu com representantes da empresa China Trade Center para debater o desenvolvimento econômico do Pará e buscar estratégias para potencializar a produção mineral do Estado. O grupo de investidores faz parte da empresa que é a maior geradora de energia da China e vieram até o Pará conhecer as potencialidades do Estado e traçar as possibilidades de investimentos para os próximos anos. 

Os chineses conheceram os principais projetos estaduais como a ferrovia do estado do Pará e o Porto de Barcarena, que é considerado estratégico por ser um dos pontos mais próximos da Europa e também do canal do Panamá.  As possibilidades de desenvolvimento no setor da produção e da verticalização mineral também foram apresentadas aos investidores, em destaque para a produção de alumínio, a qual o Pará é o maior produtor de bauxita do Brasil. O grupo demonstrou interesse em trazer tecnologias e investimentos na área de energia renovável ao Pará, para potencializar a produção mineral e fortalecer a economia do Estado.

Caravana da Negociação chega ao município de Belterra

Além de negociação de dívidas, os clientes podem fazer a troca de lâmpadas de alto consumo por outras mais econômicas

 

A Caravana de Negociação da Celpa que está percorrendo todo o Pará chega na próxima sexta-feira, 25, ao município de Belterra, localizada na região oeste do Estado. Os clientes da concessionária poderão negociar débitos, com flexibilização na entrada, nos juros e nas parcelas. O atendimento inicia às 9h e se estende até às 13h.

 

Além do serviço de negociação de débitos, haverá o cadastro na Tarifa Social de Energia elétrica para os cidadãos que já possuem NIS (Número de Inscrição Social). O programa beneficia famílias de baixa renda e garante descontos de até 65% na conta de luz.

 

A executiva de relacionamento com o cliente, Sulamita Pereira, afirma que o projeto tem sido bastante aceito pela população, uma vez que muitos clientes aguardavam essa oportunidade para ficar em dia com a concessionária. “Sabemos que muitos clientes não tem tempo de ir até uma agência, então, junto com as próprias lideranças comunitárias e de bairros, escolhemos um dia para estarmos mais perto deles, oferecendo diversos tipos de serviços, todos com qualidade e responsabilidade”, garante.

 

Troca de lâmpadas

 

Um dos destaques da Caravana será a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, consideradas de alto consumo, por lâmpadas de LED que, além de iluminar muito mais, mesmo com menor potência, possuem menor consumo energético, chegando a economizar 80% na iluminação residencial.

 

Para fazer a troca, o cliente deve ter em mãos documento de identificação, comprovante de renda recente e quitado e, no máximo, cinco lâmpadas incandescentes e fluorescentes que estavam em uso.

 

 

SERVIÇO: CARAVANA DA NEGOCIAÇÃO – MUITO MELHOR PRA VOCÊ

BELTERRA

DATA: 25/10/2019

HORÁRIO: 9h às 13h

LOCAL: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

ENDEREÇO: Estrada 4 – 2651 – Centro.

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZARÁ PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA NA SEXTA-FEIRA (25)

Já é nesta sexta-feira ( 25), a Programação Nacional do Outubro Rosa no Município. 

A programação é gratuita, contará com Apresentações Culturais,  Palestras sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero, Oficinas de Beleza com os  cuidados com o cabelo e maquiagem, Consultas de retornos de Ultrasom de Mama, Coleta de PCCU e Auto Exame de Mama.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal,  através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Belterra.

Sec.de Saúde Edijane, com a enfermeira Marta juntamente com o NAF da SEMSA preparando os últimos detalhes da programação

EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BELTERRA JOSÉ ANTONIO ROCHA É CITADO PELO TCM-PA POR ERROS NA PRESTAÇÃO DE COBTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO

José Antonio Rocha tem 30 dias para apresentar defesa

O processo de número 1320102014-00 envolvendo as despesas do Fundo Municipal de Saúde de Belterra no exercício de 2014 aponta que houve descumprimento por parte do Ordenador de Despesas José Antônio Alves. 

No documento o Conselheiro substituto Sérgio Franco Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, solicita que José Antônio Alves apresente no prazo de 30 dias a defesa nos autos do processo envolvendo as despesas do Fundo Municipal de Saúde de Belterra no exercício de 2014. 

 De acordo com o documento, o lançamento no demonstrativo da execução financeira  apontou erro de cálculo do saldo final do balancete financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Belterra. Além disso, o processo aponta também outros descumprimentos de lei em processos licitatórios.

Ausência de licitação nos seguintes pricessos

Incra e Iterpa analisam atuação conjunta na regularização fundiária no Oeste do Pará

Gestores do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Superintendência Regional do Incra no Oeste no estado estão analisando o compartilhamento de informações entre os órgãos, a fim de se realizar ações conjuntas relacionadas à regularização fundiária, viabilizando o planejamento e atuação em parceria, como forma de dar andamento às demandas no setor.

Com o objetivo de discutir essa possibilidade de ampliar a interação entre os órgãos foi que o presidente do Iterpa, Bruno Kono, esteve na sede do Incra no Oeste do Pará, em Santarém(PA) para uma reunião institucional. Na ocasião, estiveram presentes o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Eugênio Gustavo Guerreiro Hamoy, o chefe da Divisão de Administração Antônio Oliveira e o chefe da Divisão de Regularização Fundiária, João Charles, o chefe da Divisão de Desenvolvimento Celso Kiyoshi Motizukie, bem como os servidores Aguinaldo Dantas e João José Lopes.

Durante a reunião, o presidente do Iterpa Bruno kono, servidor de carreira do órgão há 12 anos, pontuou a importância da interação entre as instituições.'' Essa conversa entre Incra e Iterpa é justamente para se fazer essas definições de base, para afinar a comunicação e melhorar o fluxo de resposta, a fim de aproximar mais essa relação das demandas”, disse.

Já para o superintendente Gustavo Hamoy, “esse alinhamento permite uma abertura de dialogo, que consequentemente vai melhorar o fluxo de informações e integração entre os órgãos federal e estadual”.

Novas reuniões devem ocorrer em breve,  visando ampliar o debate da temática, podendo evoluir para uma parceria formal de compartilhamento de informações entre os órgãos, com foco na aceleração da regularização fundiária na região e atuação conjunta.

Assessoria de Comunicação Social do Incra.

ACOMPANHE OS PRINCIPAIS TEMAS DEBATIDOS DURANTE A 32° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

Sérgio Cardoso (DEM)

O presidente da câmara e vereador Sérgio Cardoso solicitou que todos os vereadores compareçam na 33° sessão da Câmara Municipal de Belterra onde será apresentada a LOA 2020 . Ele também solicitou a participação do secretário de agricultura para explicar como estão sendo desenvolvidos os trabalhos no município.

Alaildo Abreu (PT)

O vereador Alaildo Abreu (PT) iniciou seu pronunciamento na sessão da Câmara de Belterra relatando sobre a situação das estradas do município que segundo ele apresentam inúmeros problemas e interferem na trafegabilidade dos veículos. O vereador também solicitou melhorias na educação, especificamente na escola São Francisco localizado no Km 93. De acordo com o parlamentar a escola não conta com um fogão apropriada para a preparar a alimentação dos alunos.

Amarildo Tchê (PSC) 

O parlamentar iniciou sua fala na tribuna do legislativo municipal relembrando as melhorias realizadas pela gestão municipal na escola da estrada 8. O vereador também ressaltou que foram serão realizadas duas reuniões que irão debater a troca da tubulação de água no município que tem apresentado problemas devido não oferecer qualidade na água distribuída aos moradores. 

José Helivelton (PT)

A geração de emprego e renda em Belterra foi o principal tema debatido durante a fala do vereador José Helivelton. Para o parlamentar, o município de Belterra tem um grande potencial turístico que pode gerar emprego e renda local aumentando a economia do município e esse fator pode ser melhor aproveitado. Ele falou das dificuldades de abrir um negócio em Belterra. Ele também pediu  mais empenho da gestão municipal  para dar suporte oferecendo orientações aos microempreendedores locais.

Ausenir Monteiro (PSDB)

A vereadora retornou ao cargo no legislativo municipal após ter sido afastada para assumir o cargo de secretária de saúde do de Belterra. Em seu depoimento a parlamentar comentou sobre a burocracia para investir os recursos no município e concordou com as falas dos demais vereadores quanto as dificuldade encontradas no momento de começar uma microempresa em Belterra.

Rubney de Miranda Braga (PP) 

O vereador lembrou as denúncia da situação  da piçarreira na estrada do Pindobal e na comunidade Piquiá.  Ele pediu a secretaria de meio ambiente a informação sobre a licença para explorar a areia, de acordo com o parlamentar as informações sobre esse caso já foram solicitadas várias vezes porém a secretária não responde os questionamentos do parlamentar. Rubney Braga afirmou também que encaminhou um ofício na secretaria de agricultura sobre o abandono de um trator em uma oficina em Santarém. O vereador voltou a falar sobre a polêmica envolvendo o aluguel de um imóvel do prefeito de Belterra, Dr. Macedo (DEM), em área de preservação ambiental. 

Ulisses Medeiros (PSDB)

Ulisses Medeiros (PSDB) iniciou seu pronunciamento falando sobre  o plano de gestão e plano de manejo que vai direcionar a APA aramanaí. O vereador solicitou também  a discussão sobre como será distribuído o dinheiro da Lei Orçamentária Anual (LOA) na saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores.

Vereador Jonas Palheta (PSD) 

O vereador Jonas Palheta (PSD), também destacou  a burocracia para a criação de microempresas no município.  De acordo com o parlamentar essa burocracia existe em todo o Brasil. Ele falou também sobre a falta de geração de emprego e renda no município de Belterra.

Júnior Rocha (PMDB)

Iniciou seu pronunciamento falando sobre a denúncia envolvendo o aluguel de um imóvel do prefeito de Belterra, Dr. Macedo (DEM), em área de preservação ambiental. O parlamentar teve acesso aos documentos  que mostram que o terreno do prefeito Macedo surgiu foi obtido em 15 de setembro de 2017. Dia 1° de outubro de 2017 ele arrendou as terras por 20 anos, o prazo de vigência presente no contrato. No dia 28 de novembro de 2017 a prefeitura municipal de Belterra o prefeito emite um documento dando a autorização para a empresa que ele alugou. De acordo com o parlamentar a indícios de que a documentação não está dentro das legalidades. Em uma parte de seu depoimento, o vereador relatou que foi ameaçado  pela ex esposa do prefeito de Belterra a devido ele fiscalizar os indícios de fraudes nos contratos do prefeito.

 

Malu (DEM)

A vereadora reuniu com representante do conselho de educação onde foi dado início ao processo de desvinculação das escola do tapajós " O conselho ouviu o apelo da população e reinvindicou que a escola de acaratinga que pertencia ao polo a maguari e de Nazaré que pertencia ao polo de prainha fossem vinculadas ao polo santa Terezinha na comunidade de Piquiatuba". De acordo com a parlamentar, a mudança vai trazer benefícios ao acesso de alunos as unidades de educação nas comunidades.