Macaca-aranha domesticada passará por processo de adaptação à natureza

 Autor: Júlio César Antunes

Animal foi encontrado há cinco anos em Alenquer, oeste do Pará. Trazido para Santarém, previsão é de que espécie retorne ao habitat natural.

Agentes ambientais da Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em parceria com a Prefeitura de Alenquer/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) transportaram na manhã desta segunda-feira (3), uma macaca-aranha da cara vermelha, chamada de “Anita”, para o ZooUnama,  onde a espécie passará por processo de adaptação ao habitat natural.

A macaca foi encontrada por um morador de Alenquer há 5 anos, após a mãe ser morta e como ainda era filhote acabou sendo domesticada.

“Esse animal foi encontrado na comunidade Maicurú, a 100 quilômetros da área urbana de Alenquer. Caçadores mataram a mãe e o senhor que a resgatou, vendo que ela estava sendo maltratada, acabou comprando por cinquenta reais para cuidar. No início ele cuidava na zona rural, depois ele transportou para a zona urbana e cuidava muito bem do animal”, informou o chefe de fiscalizações da Sema/Alenquer, Adilson Bentes.

O animal foi transportado de Alenquer em uma balsa que saiu no último domingo (02), e chegou hoje em Santarém no Porto do D.E.R, sendo posteriormente encaminhado ao zoológico pela equipe da Semma da Prefeitura de Santarém. Durante todo o trajeto o animal esteve acompanhado de uma bióloga.

“A legislação ambiental preconiza que ter o animal em cativeiro é uma infração ambiental. Ressaltamos que para ter o animal em casa, em cativeiro, é preciso ter um criadouro legalizado”, ressaltou o agente ambiental da Semma, Arlen Lemos.

No ZooUnama, Anita foi colocada no espaço que abriga outras três macacas da mesma espécie e passará por avaliações veterinárias e processo de adaptação para soltura.

Macacos-Aranha

É uma denominação comum a várias espécies de primatas do gênero Ateles e família Atelidae. São animais cuja dieta alimentar é composta principalmente por frutos. Habitam as florestas da Amazônia e América Central.

Crime ambiental

Promotoria interpõe recurso em ação relacionada à APA Aramanaí

Área de proteção foi reduzida e o Plano de Gestão Ambiental nunca foi implementado

A promotoria de justiça de Santarém ingressou com recurso (Agravo de Instrumento) em Ação Civil Pública ajuizada em setembro de 2018 para que o município de Belterra e o Estado do Pará- Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, não emitam e suspendam qualquer licenciamento ambiental na Área de Proteção Ambiental Aramanaí, e na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA. Os pedidos liminares do MPPA não foram deferidos pelo juízo da 6ª Vara Cível.

Além do recurso apresentado na sexta-feira (22/02) à Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o MPPA apresentou contestação aos argumentos da defesa do Estado do Pará e requereu o prosseguimento da ação. A ACP e o recurso foram ajuizados por meio das promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Agrária de Santarém, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Tapajós. A APA Aramanaí teve redução de 20% após projeto proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara de vereadores de Belterra em maio de 2017.

A Área de Proteção foi criada em 2003, por meio de Lei Municipal, com área de 10.985 hectares, localizada às margens do rio Tapajós, em terras da União, inserida nos assentamentos federais PAE Aramanaí e PAE Pindobal. Faz divisa ao norte com a APA Alter-do-Chão e ao sul com a Flona Tapajós. Mesmo após 14 anos da criação da APA, não há previsão de implementação do Plano Diretor de Gestão Ambiental, bem como os seus respectivos Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico-Econômico, em flagrante prejuízo às políticas públicas ambientais, na ocupação desordenada e com impacto direito na qualidade de vida da população local.

                  

O recurso do MPPA visa reverter a não concessão da liminar pelo Juízo da 6ª Vara Cível, que entendeu não estarem comprovados os requisitos legais para a concessão. O MP alega que a decisão do Juízo baseou-se no entendimento de que a observação dos requisitos legais para a concessão de licenças ambientais demonstrariam invasão do judiciário na competência administrativa do Poder Público.

A promotoria requer o recebimento do recurso e a concessão da tutela de urgência para obrigar ao Município de Belterra e ao Estado do Pará que se abstenham de emitir licença ambiental ou suspendam qualquer licenciamento, em trâmite ou futuros, na Área de Proteção Ambiental Aramanaí, e na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da Área de Proteção Ambiental Aramanaí, incluindo o Plano de Manejo e o de Zoneamento Ecológico-Econômico. Também que sejam observados os Planos de Uso dos assentamentos de reforma agrária PAE Aramanaí e PAE Pindobal, sobrepostos a área da APA.

Para o MP, é urgente e necessário que o município de Belterra seja obrigado a fazer o Plano Diretor de Gestão Ambiental da Área de Proteção Ambiental Aramanaí nos próximos 12 meses, e no mesmo prazo realizar os estudos técnicos dos impactos ambientais da redução da APA, para ordenar a ocupação e avaliar os impactos ambientais e sociais, considerando a questão fundiária de sobreposição a assentamentos federais. E em 24 meses, realizar a Consulta Pública com participação efetiva e plural da sociedade civil para debater os impactos de alteração dos limites da APA.

Dia "D" de Combate às Queimadas será na segunda-feira (13)

Será na segunda-feira (13), a partir das 9h30, o Dia "D" da Campanha de Combate às Queimadas. A iniciativa é organizada pela Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Trabalho e Assistência Social (Semtras), Infraestrutura (Seminfra), Educação (Semed), Saúde (Semsa), Defesa Civil e Coordenadoria de Esporte e Lazer. A programação será na praça de alimentação do Rio Tapajós Shopping.

São parceiros da mobilização o Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Militar (PM), Núcleo Integrado de Operações (Niop), Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, 8º Batalhão de Engenharia Civil (8º BEC), Centro Regional de Governo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (semas), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Rio Tapajós Shopping, Barrudada Tropical Hotel e Corpo de Bombeiros.

Além disso, são parceiros da mobilização as associações de moradores dos 11 bairros da zona oeste do município: Amparo, São Cristóvão, Alvorada, Conquista, Novo Horizonte, Santarenzinho, Maracanã, Maracanã 1, Nova Jerusalém, Elcione Barbalho e Nova Vitória.

Durante a programação, haverá palestra médica com orientações sobre os problemas que as queimadas podem causar à saúde, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, além de muita brincadeira para a criançada.
Local:Rio Tapajós Shopping (praça de alimentação)
Horário:13/08/2018 9h30
Endereço:Av. Eng. Fernando Guilhon, S/n - Santarenzinho, Santarém - PA, 68035-000

Por Júlio César Guimarães
Fonte: Assessoria de imprensa/Semma-Ascom PMS