POLÍCIA PROCURA SUSPEITOS DE ATIRAREM CONTRA COMERCIANTE NO BAIRRO ÁREA VERDE

Carlos André Porto, de 44 anos foi assassinado na noite de quinta-feira, 09 de maio.  A vítima levou um tiro no bairro Área Verde, em Santarém, depois de ter o  comércio invadido por dois criminosos.

De acordo com a Polícia Civil, Carlos André Porto que era comerciante estava no mercantil Santa Rita, na rua Marcílio Dias quando foi atingido por um tiro no abdômen.  A vítima procurou atendimento médico, mas faleceu por volta das 23h.

Os suspeitos fugiram após o crime, a Polícia Civil continua as buscas pelos envolvidos no caso.

Susipe regulamenta nova portaria com regras para visitas em unidades prisionais

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) regulamentou um novo modelo padrão de cadastramento e visitação de pessoas privados de liberdade no âmbito das Unidades Prisionais do Estado. A Portaria nº 514/2019 apresenta as regras para permissão de visitantes nas Unidades Prisionais do Pará.

O cadastramento de visitantes de presos das unidades localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB) deve ser feito pela Coordenação de Assistência Social (CAS) da Susipe. Já as unidades do interior são de responsabilidade do setor social de cada casa penal.

São três modalidades de visita: Social, Crianças e Adolescentes; e Íntima, tanto para unidades masculinas quanto femininas. O preso pode receber visitas de parentes de até 2º grau, da(o) cônjuge ou da companheira(o) se comprovado vínculo afetivo; pai (padrasto) e mãe (madrasta), avôs e avós; filhos, filha e enteado; netos e irmão. Todos devem estar devidamente cadastrados na CAS.

VEREADOR SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA TRABALHAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Durante sessão parlamentar, o vereador Jandeilson Pereira repercutiu um vídeo onde o presidente da República Jair Bolsonaro teria afirmado que 66% dos pescadores que recebem o seguro defeso representam uma fraude, e que a afirmação estaria baseada em um estudo técnico. No mesmo vídeo, o chefe do Executivo Federal apontava que seria feito um recadastramento.

O parlamentar se mostrou contrariado com a posição de Bolsonaro, e falou da situação na Colônia de Pescadores Z-20, onde pessoas que trabalharam há 20 anos como vigia em escolas,  aparecem hoje, no sistema como se ainda exercessem a atividade.

Para Jandeilson,  o governo está buscando economizar em cima da massa trabalhadora. O parlamentar afirmou que deve ser formada uma comissão em conjunto com o sindicato para trabalhar contra a reforma da previdência.

ACNUR E SEMTRAS DISCUTEM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA COLETA DE DADOS DOS VENEZUELANOS EM SANTARÉM

A equipe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) esteve em Santarém para discutir  junto com a  Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social a implantação de um sistema para coleta de informações/dados dos venezuelanos que estão em Santarém e as possíveis ações de acolhimento e atendimento aos refugiados.

A equipe visitou a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias e conversou com os acolhidos. Na quarta-feira, 08 de maio durante a reunião do Comitê Gestor Intersetorial Municipal de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Vulnerabilidade Social foi socializada a parceria dos membros do Comitê composto pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Civil, Fundação Nacional do Índio (Funai) com o Acnur.

O Acnur inaugurou no dia 1º de abril um escritório em Belém para cobrir toda a situação no estado do Pará, acompanhando os munícipios e o governo do estado com capacitação e assessoria técnica para melhoria da resposta humanitária. Atualmente Santarém está acolhendo 230 indígenas venezuelanos da etnia Warao.

REITOR DA UFOPA CONVOCA REUNIÃO COM DISCENTES PARA TRATAR SOBRE O CORTE DE ORÇAMENTO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL

Mais de 500 estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) compareceram a um chamado do reitor Hugo Diniz que convidava os discentes para discutir sobre o corte anunciado pelo governo federal na ordem de 21 milhões de reais que vai afetar diretamente o desenvolvimento e progresso da universidade.

O reitor apresentou as propostas para a política de apoio estudantil da Ufopa, mais o que se viu durante a reunião foram muitas reclamações dos estudantes indígenas e quilombolas quanto à falta de assistência da reitoria para atual situação. Em um dado momento da reunião, uma das estudantes indígenas chamou o reitor de “Canalha” e “Racista” .

O bloqueio de créditos orçamentários da Ufopa é maior, percentualmente, do que o de algumas universidades consolidadas, e a reitoria acredita que não será possível honrar rigorosamente todos os compromissos, como energia elétrica, serviços de limpeza, segurança e aluguéis. Os impactos se estendem também para a impossibilidade de lançamento de editais de apoio à produção científica de estudantes e professores, e de apoio à participação em eventos científicos.

MPF COBRA TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIAS QUE MORAM EM BAIRRO ATINGIDO POR BELO MONTE

Empresa responsável por Hidrelétrica de Belo Monte pode ser punida por não cumprir prazo para realocar as famílias atingidas

O Ministério Público Federal solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará. Segundo o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito. Os procuradores da República foram ao bairro e constataram que os moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres.

O Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.

TEMER DEVE SE APRESENTAR À JUSTIÇA NESTA QUINTA-FEIRA APÓS TER HABEAS CORPUS SUSPENSO

O ex-presidente Michel Temer deve se apresentar à Justiça nesta quinta-feira, 09 de maio. O habeas corpus que o tirou da prisão foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região . O ex-presidente Michel Temer, é acusado de integrar uma quadrilha que teria cometido crimes de corrupção na construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

O coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e envolvido nas denúncias, também teve o habeas corpus suspenso. Os desembargadores da Primeira Turma do tribunal, por outro lado, mantiveram o habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e de outros investigados. Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a Primeira Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

HELDER BARBALHO SOLICITA AO STF QUE REVEJA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA HÍDRICA

O governador Helder Barbalho esteve reunido com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal durante uma audiência que aconteceu em Brasília (DF). O objetivo foi solicitar a revisão da suspensão da cobrança da taxa hídrica, com base em decreto que reduziu a alíquota de 0,5% para 0,2% e sensibilizar o magistrado, que concedeu a liminar em dezembro passado após ação movida pela Confederação Nacional da Indústria, alegando abusividade nos percentuais cobrados .

As empresas que fazem exploração hídrica no Estado nunca pagaram a taxa, criada em 2015. Mas quando autuadas por essa inadimplência, apresentaram uma conta superior de custeio, somada a multas e outros valores, por isso o STF acabou suspendendo a cobrança. A alíquota de 0,2% foi obtida a partir de cálculos do custeio para atuação das secretarias envolvidas no processo de fiscalização.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CRIMINOSA EM COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

A prisão aconteceu depois da Polícia Civil deflagrar a Operação Monte Cristo que cumpriu mandados de busca e apreensão 

Dois suspeitos de ameaçarem os moradores da comunidade Santa Clara, no km 60 no município de Rurópolis foram presos pela Polícia Civil. A ação criminosa aconteceu no dia 26 de março desse ano, quando comunitários foram vítimas de violência e ameaças praticadas por dois homens que expulsaram e atearam fogo nas barracas dos moradores. Com os suspeitos foram encontrados 6 cartuchos de espingarda calibre 20, e 2 cartuchos de espingarda calibre 28, uma espingarda calibre 20 de fabricação caseira e 12 cartuchos calibre 28.  

A dupla já estava sendo procurada pela Polícia Civil desde março, mês em que aconteceu o crime. Agora os suspeitos ficam à disposição da justiça e devem responder por crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo em lugar habitado, ameaça e associação criminosa.

MAIS DE 2 MILHÕES DE ELEITORES TIVERAM O TÍTULO CANCELADO

Quase dois milhões e meio de eleitores tiveram o título cancelado, só 121 mil fizeram a regularização á tempo. O prazo encerrou no último dia 06 de maio, mais ainda dá tempo para tentar acertar a situação com a Justiça Eleitoral. Os eleitores que não realizaram o processo no tempo determinado pela justiça deverão comparecer a um cartório levando um documento de identificação e um comprovante de residência, além de pagar uma multa  no valor de três reais e 51 centavos por cada turno não votado. 

O Tribunal Superior Eleitoral vai disponibilizar a lista com o nome de quem teve o título de eleitor cancelado no próximo dia 24.